STF valida federações partidárias e fixa o prazo de registro para maio

10 fev 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a mudança de prazo para constituição das chamadas de federações partidárias. Cinco ministros votaram em plenário com o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, a fim de mudar a data de registro das alianças para 31 de maio. O presidente da Corte, Luiz Fux, foi o responsável por desempatar a questão e aprovar a matéria. O plenário do STF tem 11 ministros.

O Supremo julgou a validade das federações partidárias, e Barroso decidiu mudar o prazo para constituição de registro das alianças em 2022. A previsão na lei era 5 de agosto. Em voto inicial, Barroso mudou para 2 de abril. Nesta quarta-feira (9/2), ampliou o prazo de seu voto para 31 de maio.

Pelo voto dos ministros, a data de 31 de maio será mantida excepcionalmente para o ano de 2022. Barroso afirmou ter se reunido com dirigentes partidários nessa terça-feira (8/2) e se disse sensível aos argumentos.

Metrópoles