Reabertura de fórum da Zona Norte de Natal é debatida no Legislativo

Reabertura de fórum da Zona Norte de Natal é debatida no Legislativo
07 jun 2021

Discutir a “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN, de forma virtual, na manhã desta segunda-feira (7). Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o debate contou com a participação de vereadores da capital, líderes comunitários da Zona Norte, Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) e outras entidades ligadas ao Poder Judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN.

“Realizei recentemente uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Vivaldo Pinheiro, reivindicando amplo acesso da população da Zona Norte de Natal ao Judiciário, mas foi uma reunião limitada. Desta vez, com transmissão pela TV Assembleia e redes sociais, esperamos engajamento dos cidadãos nesta luta que é importante para todos”, destacou Ubaldo.

“Até 2018, a Zona Norte contava com serviços judiciais, tanto no Fórum Varella Barca, quanto no Shopping Estação, onde funcionavam as sedes de alguns juizados especiais, varas cíveis e criminais. Mas desde o final de 2018, os moradores daquela região se ressentem do pleno acesso à Justiça, quando infelizmente ocorreu o fechamento do Varella Barca, com transferência de juizados especiais cíveis e criminais e varas criminais para o complexo judiciário da Zona Sul, em Potilândia”, explicou.

Ainda segundo o parlamentar, essa medida está obrigando pessoas de baixo poder aquisitivo a se deslocarem para longe de suas residências e, até mesmo, servindo como desestímulo na luta por seus direitos.

“Com a informação recente e extraoficial de encerramento, em breve, dos serviços do complexo judiciário da Zona Sul, com o realocamento de todo seu efetivo para outras instalações do Judiciário em Natal, estamos reivindicando que alguns magistrados e servidores sejam remanejados também para a Zona Norte”, destacou Ubaldo.

Finalizando, o deputado ressaltou que “essa defesa não se apoia apenas na acessibilidade da justiça à população da Zona Norte, mas também visa otimizar a atividade do próprio Judiciário, com a descentralização dos serviços e consequente melhoria do atendimento, uma vez que as pessoas das outras zonas distritais encontrariam serviços jurisdicionais menos sobrecarregados”.

Iniciando os discursos da Mesa, o juiz Rosivaldo Toscano, representante do Tribunal de Justiça do RN, fez uma apresentação sobre as tendências do Judiciário durante e após a pandemia.

“Primeiro, eu gostaria de esclarecer que esse processo é uma tendência nacional do nosso Judiciário, que hoje preza pela especialização e padronização, racionalização de recursos, aumento do teletrabalho e aglutinação de alguns fóruns. Com a pandemia, houve a implementação dos juízos 100% virtuais, criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em relação aos atos judiciais, aos atendimentos aos advogados e, inclusive, às audiências. Nós temos hoje, também, a inteligência artificial a nosso favor, com o auxílio de robôs, até para analisar as proposições”, detalhou.

De acordo com o magistrado, está ocorrendo fortemente no Poder Judiciário brasileiro a racionalização dos espaços existentes, a concentração de competências e os fóruns temáticos, visando à economicidade.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.