Projeto em análise na Câmara pretende exigir ensino superior para técnicos legislativos

01 jan 2016

Sem resposta da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre uma proposta de mudança nas exigências para técnicos legislativos, servidores apostam na solução via projeto de lei. A ideia é exigir ensino superior para a categoria, em vez de apenas nível médio. Se for levada adiante, a medida poderá ter impacto de R$ 247 milhões anuais, sendo R$ 134 milhões só com funcionários da ativa. Com o requisito, servidores da área técnica, como operadores de máquinas, passariam a ter a mesma qualificação de analistas, o que abre brecha para uma equiparação salarial.

O conteúdo estava previsto no PL 2.742/2015, aprovado na Comissão de Trabalho em 16 de dezembro, mas foi retirado no relatório final. A expectativa, contudo, é de que a regra seja incluída por meio de uma emenda, quando a proposta chegar ao plenário da Casa. Antes disso, o PL passa pela Comissão de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por ser de autoria da Mesa, a proposta tramita em regime de prioridade, em que os colegiados têm 10 sessões para apreciar o texto.

Durante a votação na Comissão de Trabalho, técnicos e analistas lotaram a sala onde ocorria a última reunião do colegiado de 2015, em uma demonstração da pressão que ambas as categorias têm exercido diante da proposta. Apesar de retirar o trecho controverso do parecer, o relator do PL, deputado Áureo Lídio (SD-RJ), admitiu que pode incluir por meio de emenda. “Vou esperar estudos técnicos, fazer uma análise e dialogar com os dois lados”, afirmou. Durante a sessão, ele ressaltou que era preciso valorizar os funcionários e as próximas etapas da tramitação poderiam “corrigir eventuais falhas” do texto.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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