Plenário do Senado pode votar mudanças no ISS na próxima semana

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
20 fev 2016

O projeto que promove mudanças no Imposto sobre Serviços (ISS) pode ser votado na próxima semana. Como a matéria – prevista no Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015 – é de extrema importância às administrações municipais, a entidade aconselha que os gestores estejam em constante alerta.

Isso porque, a CNM atuou intensamente no Congresso Nacional ano passado, para que alterações não causassem mais impactos as finanças municipais. O movimento municipalista reivindica a justa distribuição do ISS incidente sobre leasing, cartões e planos de saúde, além da ampliação da lista dos serviços tributáveis – anexa à Lei Complementar 116/2003.

Para garantir aos Municípios a aprovação de um texto que promova ganhos consideráveis aos cofres das Prefeituras, sugestões da entidade foram acrescidas no relatório a ser apreciado. Dentre elas, a supressão de dois dispositivos que se fossem mantidos, conforme previa a redação anterior, promoveriam impacto negativo de R$ 10 bilhões na receita municipal.

Relatório
Assim, após articulação da CNM foi retirado do relatório do senador Roberto Rocha (PSB-MA) dispositivo que impedia a cobrança do ISS sobre as subempreitadas na construção civil, e a permissão de deduções na base de cálculo dos planos de saúde, odontológico e outros. A partir dessa primeira conquista, a Confederação acredita que a aprovação da proposta pode trazer ganhos anuais de mais de R$ 8 bilhões aos Municípios.

Entretanto, a entidade convoca os gestores municipais, secretários de Finanças/Fazenda, auditores e fiscais de tributos municipais para mobilizarem seus representantes no Senado para que o texto do relator seja votado e aprovado, sem novas mudanças.

Compartilhar

Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

Deixe uma resposta