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Câmara de Natal aprova PL que cria certificado de vacinação contra covid-19

Câmara de Natal aprova PL que cria certificado de vacinação contra covid-19
19 ago 2021

Durante a tarde desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência um projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), que trata da criação de um certificado de vacinação contra a covid-19 aos natalenses imunizados.  Segundo a matéria, o cidadão ou cidadã que tiver com o esquema vacinal completo terá descontos em estabelecimentos comerciais da cidade. “A única...

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Portuários do RN começam a receber 2ª dose da vacina contra a Covid-19

Portuários do RN começam a receber 2ª dose da vacina contra a Covid-19
18 ago 2021

Os portuários do Rio Grande do Norte começaram a receber a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 na manhã desta quarta-feira (18). No Porto de Natal, a vacinação aconteceu no Terminal Marítimo de Passageiros por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde e vai contemplar todos os colaboradores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), na capital e em Areia Branca. Para...

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Aberta consulta pública para o Plano de Manejo do Parque do Rio Golandim

Aberta consulta pública para o Plano de Manejo do Parque do Rio Golandim
18 ago 2021

Está aberta, e segue até o próximo dia 05 de setembro de 2021, a consulta pública online que trata do Plano de Manejo do Parque Municipal das Nascentes do Rio Golandim. A consulta tem por objetivo coletar informações para o Plano, que está em processo de elaboração, e que, quando aprovado, servirá como instrumento de gestão para implantação e operação da Unidade de Conservação. Associações,...

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Ação do MPRN e do MP de Contas pede tomada de contas na Prefeitura de Pureza para adequar gastos públicos

18 ago 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público de Contas do Estado estão requerendo ao Tribunal de Contas do Estado a instauração de uma Tomada de Contas Especial no âmbito da Prefeitura de Pureza. O intuito é reduzir os limites de gastos com pessoal para abaixo do limite legal (54%), conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E também proibir...

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Após ação de improbidade do MPRN, ex-prefeita de Natal tem direitos políticos suspensos por 3 anos

Após ação de improbidade do MPRN, ex-prefeita de Natal tem direitos políticos suspensos por 3 anos
18 ago 2021

Micarla de Sousa também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida à época que ocupava o cargo de prefeita O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação da ex-prefeita de Natal Micarla Araújo de Sousa Weber por ato de improbidade administrativa. A Justiça potiguar estabeleceu como pena a suspensão dos direitos políticos por...

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CPI da Arena ouve representantes da Control sobre auditoria em contrato

CPI da Arena ouve representantes da Control sobre auditoria em contrato
18 ago 2021

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e auditor de controla interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, que fizeram observações sobre o relatório da Control acerca do contrato do Governo do Estado e a Arena das...

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Anatel quer prefixo 0303 em ligações de telemarketing para consumidor identificar antes de atender

Anatel quer prefixo 0303 em ligações de telemarketing para consumidor identificar antes de atender
18 ago 2021

Disposta a endurecer as regras para as ligações de telemarketing, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu nesta segunda uma consulta pública sobre a proposta de criar um número exclusivo para as chamadas do tipo. Dentro da agência se discute a ideia de encontrar uma solução mais eficaz do que as tentativas de plataforma do tipo “não perturbe”, que está voltada, principalmente, a setores como...

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Defensoria Pública e MPRN sugerem à Câmara Municipal de Natal alterações na Lei de Benefícios Eventuais

18 ago 2021

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiram nesta terça-feira (17) uma Nota Técnica sugerindo alterações no Projeto de Lei de Benefícios Eventuais da Prefeitura de Natal. O documento busca garantir a efetividade dos benefícios para pessoas em situação de rua, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar,...

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Governo Federal lança Operação Maria da Penha

18 ago 2021

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), lança, nesta quarta-feira (18), às 14h30, a Operação Maria da Penha. A ação inédita terá ainda as participações das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil, do Conselho Nacional de...

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Voo inaugural Mossoró/Natal/Mossoró acontece nesta segunda-feira

Voo inaugural Mossoró/Natal/Mossoró acontece nesta segunda-feira
18 ago 2021

O Governo do RN e Azul Linhas Aéreas celebram o início da operação do voo Mossoró/Natal/Mossoró que terá início a partir do dia 23 de agosto, com três frequências semanais as segundas, quarta e sextas-feiras. A aeronave modeloATR 72-600, como capacidade para 70 passageiros, sairá do aeroporto Dix Sept Rosado às 16h, horário de Brasília com previsão de pouso às 16h55 no Aeroporto Internacional Governador...

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Governo do Estado autoriza pagamento de vale alimentação a policiais militares

Governo do Estado autoriza pagamento de vale alimentação a policiais militares
18 ago 2021

Com aumento de R$ 9 milhões para R$ 35 milhões de gasto anual, Governo do Estado autoriza implementação de vale alimentação para todos os policiais militares do Rio Grande do Norte que estejam em serviço, corrigindo uma distorção de 180 anos, desde que foi criada a Polícia Militar do RN. A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (17) para representantes das entidades...

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Servidores da saúde do RN farão paralisação de 24h nesta quarta-feira

17 ago 2021

Os servidores da saúde do estado e do município de Natal vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (18). A data faz parte do Dia Nacional de Luta e Paralisações dos serviços públicos contra a reforma Administrativa (PEC 32). A paralisação de 24h foi aprovada em duas assembleias presenciais da categoria realizadas na semana passada. Os servidores do Estado deliberaram um ato público em frente à...

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O caos no Hospital Walfredo Gurgel

17 ago 2021


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Dos 29 vereadores da Câmara de Natal, seis gastaram verba completa de gabinete: R$ 18 mil

17 ago 2021

Dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal, seis gastaram a verba completa de gabinete.  O índice é referente ao mês de junho, o último constando no Portal da Transparência da Casa. Confira da lista completa:   Anderson Lopes R$ 18.000,00 Camila Araújo R$ 18.000 Chagas Catarino R$ 18.000 Klaus Araújo R$ 18.000 Margarete Régia R$ 18.000 Nivaldo Bacurau R$ 18.000 Luciano Nascimento R$ 17.999,35...

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Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba está fora do ar

Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba está fora do ar
17 ago 2021

O Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba está fora do ar. É através desse espaço que o Executivo deveria apresentar gastos, receitas, contratos e as diárias, entre outras informações.


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