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Governo anuncia missão para atração de navios e a intenção de isenção fiscal do combustível marítimo

Governo anuncia missão para atração de navios e a intenção de isenção fiscal do combustível marítimo
01 fev 2023

Uma Missão Empresarial Estratégica, composta pelo Governo do Rio Grande do Norte, através das Secretarias da Agricultura e da Pesca (SAPE) e Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN), para atração de navios e a intenção de isenção fiscal do combustível marítimo...

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Novo presidente e vereadores tomam posse na Câmara Municipal de Natal

Novo presidente e vereadores tomam posse na Câmara Municipal de Natal
31 jan 2023

O vereador Eriko Jácome (MDB) assumiu nesta segunda-feira (30) a presidência da Câmara Municipal de Natal, sucedendo o deputado federal eleito Paulinho Freire (União Brasil). Na mesma Sessão Solene, tomaram posse os novos vereadores Dickson Nasser Júnior (PDT) e Daniel Valença (PT). “Estou concretizando hoje um grande sonho que é assumir a presidência da Câmara Municipal, pronto para um trabalho incansável e comprometido com o...

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Câmara de Natal e Funcern celebram convênio para realização de concurso público

Câmara de Natal e Funcern celebram convênio para realização de concurso público
31 jan 2023

Em seu último ato à frente da presidência da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire (União Brasil) assinou nesta segunda-feira (30), junto à Fundação de Apoio à Educação ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), o convênio para realização do concurso público do Legislativo natalense para preenchimento dos cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos. “Sempre foi um objetivo da nossa...

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Assembleia do RN apresenta projetos, ações e trâmites para novo quadro de assessores

Assembleia do RN apresenta projetos, ações e trâmites para novo quadro de assessores
31 jan 2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniu, nesta segunda-feira (30), o novo quadro de assessores dos deputados a fim de familiarizá-los com os projetos, ações e trâmites da Casa. Como o ano de 2023 marca o início de uma nova legislatura, a 63ª, a Escola da Assembleia (EALRN) promoveu esse encontro dos novos assessores com os titulares de cada diretoria para uma...

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Vereadores fixam em 2% incentivo cultural para 2023 na Lei Djalma Maranhão

Vereadores fixam em 2% incentivo cultural para 2023 na Lei Djalma Maranhão
31 jan 2023

Os vereadores de Natal se reuniram nesta segunda-feira (30), em sessão extraordinária, e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, oriundo da Mesa Diretora, que fixa o valor de 2% das receitas provenientes de ISS e IPTU, para ser utilizado como incentivo cultural no exercício 2023, conforme prevê a Lei Djalma Maranhão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais. O percentual corresponde...

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Reservas hídricas encerram janeiro acumulando 44,31% da sua capacidade total

Reservas hídricas encerram janeiro acumulando 44,31% da sua capacidade total
31 jan 2023

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.939.308.140 m³, percentualmente, 44,31% da sua capacidade...

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Depois da denúncia, prefeito de Jardim do Seridó recua e auxílio transporte para o estudante será de R$ 200

Depois da denúncia, prefeito de Jardim do Seridó recua e auxílio transporte para o estudante será de R$ 200
30 jan 2023

Depois de publicar decreto reduzindo em 50% o valor do auxílio transporte para o estudante universitário, o prefeito de Jardim do Seridó Amazan recuou da sua própria determinação. O gestor sentiu a fortíssima pressão da imprensa e confirmou que o auxílio transporte retornará para os R$ 200,00.


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Secretaria de Educação de Caicó divulga convocação de aprovados em processo seletivo

Secretaria de Educação de Caicó divulga convocação de aprovados em processo seletivo
30 jan 2023

A Secretaria de Educação de Caicó (RN), divulgou neste sábado (28), a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – 001/2021, para contratação temporária.   As pessoas que constam na lista, devem comparecer no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro, das 8 às 12h30, ao Departamento de Recursos Humanos, no Centro Administrativo, sala – 217, localizado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro,...

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Governo anuncia criação de comissão que vai discutir junto ao STF queda no ICMS dos estados

Governo anuncia criação de comissão que vai discutir junto ao STF queda no ICMS dos estados
30 jan 2023

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a criação de uma comissão que atuará junto ao Supremo Tribunal Federal (SFT) para discutir a recomposição das perdas de arrecadação sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O grupo de trabalho vai ser composto por governadores e governadoras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será o responsável pela interlocução. Em 2022, durante o...

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Boletim da Balneabilidade aponta quatro pontos impróprios para banho

30 jan 2023

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 04/2023, emitido nesta sexta-feira (27), informa que 47 trechos analisados estão próprios para banho e 4 trechos impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), a Praia de Ponta Negra (Free Willy), Via Costeira (Cacimba do Boi), em Natal, e o Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim....

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Governadores discutem recomposição das receitas

27 jan 2023

Retomar a relação federativa da União com estados; recuperar as perdas com o ICMS sobre combustíveis; debater mudanças na Capacidade de Pagamento (Capag); e a institucionalização do Fórum dos Governadores. As medidas foram discutidas por todos os 27 chefes dos executivos estaduais nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, durante o primeiro encontro presencial do Fórum Nacional de Governadores em 2023....

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Governadores do Nordeste criam Fórum Permanente para acelerar obras da transposição do São Francisco

Governadores do Nordeste criam Fórum Permanente para acelerar obras da transposição do São Francisco
27 jan 2023

“O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste, inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida...

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Ações da Petrobras caem após confirmação de Jean Paul Prates na presidência

Ações da Petrobras caem após confirmação de Jean Paul Prates na presidência
27 jan 2023

A confirmação do nome de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, embora já esperada pelo mercado, resultou na queda das ações da companhia negociadas na Bolsa de Valores. Por volta das 12h30, pouco depois de Praes ter tido o nome aprovado pelo Conselho de Administração da empresa, as ações ordinárias da Petrobras recuavam 2,5%, negociadas a R$ 29,68. As ações preferenciais da companhia caíam...

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Deputado Ezequiel Ferreira recepciona deputados de primeiro mandato e apresenta Casa Legislativa

Deputado Ezequiel Ferreira recepciona deputados de primeiro mandato e apresenta Casa Legislativa
27 jan 2023

O compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (26) foi com os deputados estaduais eleitos para cumprir o primeiro mandato. Adjuto Dias (MDB), Taveira Júnior, Luiz Eduardo, Ivanilson Oliveira (União Brasil), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Divaneide Basílio (PT) foram recebidos na sala da presidência. Na pauta as peculiaridades, explicações...

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Jean renuncia mandato para assumir Petrobras

Jean renuncia mandato para assumir Petrobras
26 jan 2023

Após ter nome aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, Jean Paul Prates divulgou vídeo, em suas redes sociais, onde informa sua renúncia de mandato no Senado. Por lá, suas atividades parlamentares iriam até o próximo dia 31 de janeiro. Nesse caso, assume o suplente, por apenas seis dias, Theodorico Bezerra Neto (PCdoB). Jean Paul assume interinamente a presidência da Petrobras. Só em abril é...

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