24 nov 2023
As Forças de Defesa de Israel afirmaram nesta sexta-feira, 24, que os 24 reféns libertados pelo Hamas, 13 israelenses, 10 tailandeses e 1 filipino, estão em boas condições de saúde. Segundo o porta-voz militar Daniel Hagari, eles foram levados para a base aérea de Hatzerim, onde farão exames físicos e mentais. Em seguida, eles serão levados por helicópteros da Força Aérea israelense para hospitais, onde...
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24 nov 2023
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 das contas da Prefeitura de Natal para quitar dívidas de atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros do SUS. O Município vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPRN e o Governo do Estado que tem por objetivo “estabelecer prazos e...
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24 nov 2023
Entre os diversos projetos aprovados durante a 15ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECTDSMAT), os deputados aprovaram o que reconhece a Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como patrimônio cultural do RN. A iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e a reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (23). Outros projetos na mesma linha aprovados são...
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24 nov 2023
O deputado José Dias (PSDB) foi o primeiro a usar a palavra durante o horário das lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa, e comentou sobre o pronunciamento do ministro Fernando Haddad, informando que a alíquota média dos futuros Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, estadual e municipal não será elevada. “A reforma tributária, não justifica a elevação, em curto prazo do...
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24 nov 2023
O parlamento natalense aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O PPA indica o programa de realizações que o governo pretende implementar ao longo de quatro anos, com orientação aos gestores públicos sobre a execução dos gastos e a aplicação dos investimentos. Já...
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24 nov 2023
O prefeito Allyson Bezerra sancionou nesta quinta-feira (23), 5 projetos de Lei que foram aprovadas por unanimidade na Câmara de Mossoró e que autorizam a realização do concurso com mais de 500 vagas para 5 aéreas na cidade, sendo elas, saúde, educação, assistência social, procuradoria geral e fazenda. O prefeito reforça que os concursos terão vagas para nível médio e superior, como também para pessoas...
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24 nov 2023
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta aprovada pelo Senado que visa limitar as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Em um pronunciamento duro, no início da sessão desta quinta-feira (23), o decano afirmou que a Casa “não é feita de medrosos” e que não admitirá “intimidações”. Mendes ressaltou que o Supremo está “sempre atento” às responsabilidades de cada instituição....
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23 nov 2023
A Prefeitura de Natal formalizou um contrato no valor de R$ 1,45 milhão para serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico destinados ao acompanhamento da licitação do transporte público na capital potiguar. A medida tem uma duração de 12 meses. O extrato do contrato, celebrado entre a Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), foi publicado no Diário...
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23 nov 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Caern foi condenada a trocar todas as tubulações de cimento amianto, ferro fundido e obsoletas de Natal. O MPRN, através da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou Ação Civil Pública em fevereiro de 2020, que julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do RN....
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23 nov 2023
A sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira, 23, ia terminando quando um advogado conectado remotamente questionou o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de fazer uma sustentação oral. O presidente do TSE não escondeu o incômodo com a pergunta. “Eu vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de...
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23 nov 2023
A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país. A primeira seleção de propostas do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil unidades de moradia para o Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai...
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23 nov 2023
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, a concessão do título de “Cidadão Parnamirinense” para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa partiu do vereador Gabriel César (PL). A entrega da homenagem está prevista para ocorrer durante a visita do ex-presidente ao Rio Grande do Norte nos dias 1º e 2 de dezembro. Até o momento, os compromissos confirmados se concentram...
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23 nov 2023
Com tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público”, terá início, nesta quinta-feira (23), o I Congresso de Direito Público de Parnamirim, a partir das 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal. O evento está sendo promovido pela Casa Legislativa, em parceria com o Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, e conta com o apoio da Editora Juriscoffee. A abertura do evento será com a...
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23 nov 2023
Formado pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL), o Bloco Independente da Assembleia Legislativa fechou questão contra o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem. Embora já rejeitado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) por 5 votos a 2, o projeto...
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23 nov 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) cancele imediatamente uma licença de instalação de um parque eólico no município de Lajes. Além disso, o Idema deve criar a Unidade de Conservação de Proteção Integral na área da Serra do Feiticeiro e serras adjacentes – Serra de São Francisco, Serra da Ubaia, Serra...
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