A Câmara Municipal de Parnamirim vai promover audiência pública para debater as normas para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O debate vai ocorrer a partir das 10h, desta quarta-feira (17). Na audiência, serão debatidas as metas, prioridades e investimentos que devem ser realizados no próximo ano pelo Poder Executivo. A LDO traz as ações, obras e programas de diversas…
Nesta segunda-feira (15), a região mais populosa da cidade, a Zona Norte, recebe os serviços de manutenção da rede de drenagem, lagoas de captação e vias pavimentadas com paralelepípedos. Serviços realizados pela Prefeitura de Natal. “É muito importante esse trabalho de manutenção que fazemos, inclusive para preservar a segurança no trânsito, para motoristas e pedestres”, lembra o prefeito Álvaro Dias Ao longo do dia, as…
O Laboratório Alexander Fleming completa hoje 43 anos. Uma história baseada na missão de entregar credibilidade, transparência, qualidade e segurança para toda sociedade e classe médica natalense. E com o maior de todos os propósitos; cuidar do que mais importa: saúde! O Laboatório traz como fundador os médicos Gustavo Freire e Maria Auxiliadora e tem como sócios-diretores Kleber Cavalcanti e Regilma Cavalcanti.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta sexta-feira (12/8), qual será o tempo de cada candidato à presidência da República na propaganda eleitoral. Com base nas chapas aliadas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidenciável que passará mais tempo em publicidade na rádio e televisão, enquanto Ciro Gomes (PDT) terá apenas segundos. Conforme o próprio TSE, as normas para definir o tempo de…
O candidato ao governo do Estado, senador Styvenson Valentim (Podemos), resolveu moderar sua proposta de redução considerável do percentual de duodécimo nos repasses do Executivo ao Tribunal de Justiça (TJ-RN), Ministério Público Estadual (MPRN), Assembleia Legislativa (ALRN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Afirmou que não deixará de repassar os duodécimos que as constituições federal e estadual preveem para os poderes estaduais, contudo, se…
O procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, passa a responder também pela Consultoria-Geral do Estado (GCE). A designação foi publicada no Diário Oficial (DOE) de hoje (7). Wilkie assume o lugar de Eduardo Antônio Dantas Nobre, cuja exoneração também foi publicada hoje.
O artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, em vigor desde o dia 18 de dezembro de 2008, apresenta a seguinte redação: “O Município pode criar guarda municipal, força auxiliar destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da lei complementar”. Apesar da previsão legal, a Guarda nunca foi criada pelo Executivo. Para discutir esse problema, a Câmara Municipal de...
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Da Agência Estado: O jurista Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra e membro da Academia Brasileira de Filosofia, disse em entrevista ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem competência para anular a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e...
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O governador Robinson Faria visitou durante toda a manhã de hoje (7) as obras de esgotamento sanitário que o Governo do Estado está fazendo nos quatro cantos da cidade, passando por dois trechos na Zona Norte, e um na Zona Sul. Durante as visitas, ele também esteve na Avenida Afonso Pena, no Tirol, onde está sendo feita uma obra relacionada ao abastecimento de água, com...
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O projeto de ajuste fiscal volta ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), desta vez com o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que se diz preocupado com a repercussão sobre o reajuste da carga tributária no Rio Grande do Norte. “Não é aumentando imposto que vamos resolver o problema da crise. Por onde passo tenho recebido manifestações de preocupações, principalmente dos especialistas...
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A inflação oficial no País, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), passou de 0,22% em agosto para 0,54% em setembro, informou nesta quarta-feira (07) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano, o indicador acumula variação de 7,64%, o índice mais elevado para o período desde 2003, quando atingiu 8,05%. Em 12 meses, avanço é de 9,49%. O que mais...
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Da Agência Estado: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse nesta quarta-feira, 7, que a reforma ministerial “não conquistou nenhum voto a mais no Congresso”. “Eu começaria do zero, trocaria absolutamente tudo”, disse, durante painel no 27º Congresso de Radiodifusão. “Eu não disse que não adiantou nada, eu disse que quem era a favor (do governo) continua votando a favor e quem era contra, continua...
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O Governo do Estado enviou hoje para Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que contempla aumento de impostos. Dessa vez é sobre o IPVA (Imposto de Veículos Automotivos). O percentual de imposto passarão de 2,5% para 3%. No entanto, como para implantação de imposto há “noventena”, só é implantado 90 dias após sua aprovação, nesse caso o reajuste de IPVA será válido apenas para...
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O ex-governador Fernando Freire será transferido hoje para o Centro de Detenção Provisória de Apodi. O político não será transferido para a penitenciária estadual de Alcaçuz. A Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) conseguiu a autorização para levar o ex-governador para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, na região Oeste do estado. O motivo alegado pela Coape é a segurança de Freire.
A 53ª Festa do Boi será aberta oficialmente neste sábado (10), às 17h, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O maior evento popular do estado atrai 200 expositores de todas as regiões brasileiras e cerca de cinco mil animais, atraindo público de mais de 500 mil pessoas. A festa segue até o próximo dia 18, com entrada gratuita até às 17h. A realização da 53ª...
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Conforme o POLÍTICA EM FOCO já havia anunciado, o subprocurador geral da República Eduardo Nobre deixou o cargo de Consultor Geral do Estado. O pedido de exoneração, entregue ainda na semana passada, foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado. O procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, passará a responder interinamente pela pasta. Eduardo Nobre ainda terá hoje, às 10h, uma audiência com o governador,...
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FLAGRANTE Um caso, no mínimo, curioso a promotora Janayna Francisco identificou no Agreste. O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante Queiroz, está com os direitos políticos suspensos, mas está, atualmente, acumulando cargos nas prefeituras de Brejinho, João Câmara e Poço Branco. A suspeita é de crime de improbidade administrativa. O Ministério Público já solicitou documentação às Secretarias de Administração das três cidades. MOUSE A Câmara...
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Da Agência Estado: Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff, que pode cassar o diploma da petista e também do vice-presidente da República, Michel Temer. Desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um pedido de vista, a Corte já possuía maioria formada para abrir a apuração. A partir de...
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ago 16 2022
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