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CCJ aprova matéria do pacote fiscal e marca reunião para esta quarta-feira

CCJ aprova matéria do pacote fiscal e marca  reunião para esta quarta-feira
13 out 2015

Com duas emendas apresentada pela relatora, deputada Márcia Maia (PSB) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em reunião plenária desta terça-feira (13), a primeira matéria do pacote fiscal encaminhado pelo Governo do Estado, alterando a Lei que regulamenta o ITCMD. Nesta quarta-feira (13), às 9h, vai acontecer reunião extraordinária para discutir novamente o assunto. “Apresentamos uma emenda aditiva estipulando um...

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Denúncia do MPF resulta em condenação de ex-prefeito de Serrinha dos Pintos

13 out 2015

Em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Serrinha dos Pintos, Francisco das Chagas de Freitas, e mais três empresários foram condenado por desviar recursos do Ministério das Cidades, em favor da Evidência Construções Comércio e Serviços Ltda., no ano de 2008. A empresa foi contratada diretamente pela Prefeitura, sem ter sido realizado qualquer procedimento licitatório. Os réus ainda podem recorrer da...

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Para Lula, Bolsa Família e Minha Casa justificam pedaladas de Dilma em 2014

Para Lula, Bolsa Família e Minha Casa justificam pedaladas de Dilma em 2014
13 out 2015

Da Agência Estado: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 13, que a presidente Dilma Rousseff fez as pedaladas fiscais para pagar dois dos maiores programas sociais de sua gestão, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Ele argumentou que o governo deveria utilizar esta justificativa para explicar à população a adoção das pedaladas, mesmo que tenha admitido não conhecer...

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Deputado George Soares denuncia problemas no Hospital Regional de Assu

Deputado George Soares denuncia problemas no Hospital Regional de Assu
13 out 2015

Com uma única ambulância para atender cerca de 100 mil pessoas na região do Vale do Assu e uma estrutura precária, necessitando de manutenção, o Hospital Regional de Assu passa por dificuldades e foi tema central do pronunciamento do deputado George Soares (PR) na sessão plenária desta terça-feira (13). “O hospital já vem enfrentando há alguns anos o descaso, vem sendo abandonado e grande parte...

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Tribunal nega habeas corpus a acusado de fraude no IDEMA

Tribunal nega habeas corpus a acusado de fraude no IDEMA
13 out 2015

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 13, negou  mais um Habeas Corpus, relacionado à chamada ‘Operação Candeeiro’, que investiga desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desta vez, o órgão julgador rejeitou HC  com Liminar nº 2015.014495-1, movido pela defesa de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, suspeito de envolvimento no esquema que desviou mais de R$ 19 milhões...

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Governador se reúne com ministra do CNJ e anuncia mutirão fiscal

Governador se reúne com ministra do CNJ e anuncia mutirão fiscal
13 out 2015

O Governador Robinson Faria recebeu em audiência nesta terça-feira (13) a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrigui. Na audiência foi tratado sobre a realização no Rio Grande do Norte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, no qual, através de mutirão, cidadãos e empresários poderão negociar e quitar débitos tributários. O Rio Grande do Norte tem hoje cerca de...

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Cunha promete despachar todos os pedidos de impeachment até quarta-feira

Foto: (foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
13 out 2015

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que despacha ainda nesta terça-feira (13) os pedidos de impeachment apresentados até agora contra a presidenta Dilma Rousseff. Apenas o pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior deve ficar para quarta-feira (14). Partidos de oposição apoiam o texto dos advogados e, durante toda a manhã, buscaram mais tempo para incluir informações ao requerimento. “Eles...

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Governo Dilma quer paz política e dialogar com opositores, diz Edinho Silva

Governo Dilma quer paz política e dialogar com opositores, diz Edinho Silva
13 out 2015

Da Agência Estado: Em meio a tratativas da oposição e análise do presidente da Câmara sobre pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira que o governo está disposto a dialogar com os opositores. Ele voltou a defender que não há argumento jurídico para a deposição da presidente e disse...

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Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto para facilitar diagnóstico precoce de câncer

Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto para facilitar diagnóstico precoce de câncer
13 out 2015

Disponibilizar à população a realização periódica de check-ups e exames para detectar doenças em estágio inicial e salvar vidas. Esse é o objetivo do projeto “Rosa e Azul” apresentado nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado oferecer, através da Secretaria da Saúde, procedimentos que identifiquem precocemente os mais diversos tipos de câncer. “Hoje,...

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Mudança na câmara de Parnamirim, Elisabete Carrasco assume 

13 out 2015

A vice-presidente da Câmara, vereadora Kátia Pires, está gozando de licença médica de 35 dias.  Assumiria a vaga, o primeiro suplente da coligação, Sérgio Andrade. No entanto, Sérgio não vai assumir a cadeira alegando compromissos pessoais no estado do Rio de Janeiro. Quem assume então é Elisabete Carrasco, que atualmente exerce a função de secretária de Saúde em Macau e já foi diretora do hospital...

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Na discussão sobre impeachment, Dilma reúne ministros e Cunha encontra oposição

13 out 2015

Da Agência Estado: Mesmo após encontros com ministros ao longo do fim de semana e do feriado, a presidente Dilma Rousseff realizou nesta terça-feira, 13, uma reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também estava reunido com líderes da oposição em sua residência. Nesta semana, Cunha deve decidir sobre pedidos de impeachment que tramitam na...

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Inscrições para concurso do TRE da Paraíba serão encerradas hoje

13 out 2015

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB) encerrará hoje as inscrições para o concurso público.A prova está prevista para ser aplicada no dia 29 de novembro de 2015. Cargo Requisito Remuneração Vagas Técnico Judiciário – Área Administrativa Nível médio R$ 5.425,79 13 + CR Técnico Judiciário – Apoio Especializado (Programação de Sistemas) Nível médio/técnico R$ 5.425,79 1 + CR Técnico Judiciário – Apoio Especializado...

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Programação da Festa do Boi é retomada no Parque Aristófanes Fernandes

13 out 2015

A Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) retomou na manhã desta terça-feira (13) a programação oficial da 53° Festa do Boi. Os portões do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, já estão abertos para receber o público para o maior evento agropecuário do estado. Hoje o destaque é para o julgamento nacional da raça Sindi, que acontece na pista principal de julgamento durante todo o dia, e o 26º...

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RN na lista dos seis Estados acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal no gasto com pessoal

RN na lista dos seis Estados acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal no gasto com pessoal
13 out 2015

Reportagem veiculada hoje pela Agência Estado mostrou que o Rio Grande do Norte é um dos seis Estados acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal no gasto com pessoal. Segundo a matéria, Rio Grande do Norte (54,17%), Tocantins (51,47%), Mato Grosso (51,2%), Paraíba (51,15%), Distrito Federal (50,8%) e Pernambuco (50,33%) ultrapassaram o limite máximo e precisarão se ajustar nos próximos meses para evitar...

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Liminar do Supremo suspende tramitação do impeachment contra Dilma

Sede do STF Foto: ebc.com.br
13 out 2015

Do Estado de Minas: Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki nesta terça-feira impede o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar andamento ao pedido de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão provisória foi publicada com base em um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). Cunha pretendia despachar o...

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