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Deputado Antônio Jácome propõe alterações na Lei da Pós graduação Médica, saiba quais

Deputado Antônio Jácome propõe alterações na Lei da Pós graduação Médica, saiba quais
07 out 2015

O Deputado Federal Antônio Jácome (PMN/RN), relator da Subcomissão Especial da Carreira Médica, que faz parte da Comissão de Seguridade Social e Família, solicitou sete alterações na Lei que regulamenta a Pós-graduação médica. Essas mudanças são necessárias para melhorar cada vez mais o nível dos especialistas médicos no mercado e garantir a qualidade nos atendimentos e procedimentos médicos. Segue alterações: A primeira delas remete à...

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Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico visita a CODERN e se reúne com Diretores

Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico visita a CODERN e se reúne com Diretores
07 out 2015

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) recebeu a visita na manhã desta quarta-feira (07) do Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, que concedeu entrevista a jornalistas da Rede TV de São Paulo e aproveitou para se reunir com o Diretor-Presidente, Emerson Fernandes, e o Diretor Técnico-Comercial, Hanna Yousef. Foram discutidas as possibilidades de rotas de cruzeiros entre Natal e Fernando...

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TCU mantém Nardes na relatoria das contas de Dilma e julgamento prossegue

07 out 2015

Da Agência Estado: Contra a vontade do governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, que vai manter o ministro Augusto Nardes na relatoria do processo que julga as contas da presidente Dilma Rousseff em 2014. O governo pedia que o relator fosse afastado porque teria antecipado o voto ao emitir opinião sobre o caso em entrevistas. O relator do pedido, ministro...

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STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém decisões do juiz Sérgio Moro

Sede do STF Foto: ebc.com.br
07 out 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Teori Zavascki na Reclamação (RCL) 21419, em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pedia a nulidade de atos processuais realizados perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o parlamentar, teriam sido efetuados procedimentos investigatórios contra ele naquele foro, usurpando a competência do STF para julgar ação penal contra...

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Senador José Agripino emite nota e diz estar “a disposição” para esclarecimentos

Senador José Agripino emite nota e diz estar “a disposição” para esclarecimentos
07 out 2015

O senador José Agripino Maia emitiu nota, na tarde de hoje, sobre os novos fatos envolvendo denúncias de que teria recebido propina da construtora OAS. Eis a nota: “A par de não conhecer os fatos que motivaram a abertura deste processo de investigação, mas ter tomado conhecimento pela imprensa de nota da empresa OAS negando as alegações mencionadas, reafirmo estar à disposição do Judiciário para...

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Segundo Ministério Público, OAS enviou R$ 3 milhões em dinheiro para Natal como propina

Segundo Ministério Público, OAS enviou R$ 3 milhões em dinheiro para Natal como propina
07 out 2015

Reportagem do jornal Valor Econômico revelou detalhes da investigação feita pela Procuradoria Geral da República envolvendo o senador José Agripino Maia. Segundo as investigações, a apreensão de telefones celulares do presidente da OAS, Leo Pinheiro, possibilitou a identificação da troca de várias mensagens com Agripino. “Um grupo de mensagens revela a possível solicitação e recebimento de vantagens indevidas pelo senador José Agripino Maia em troca...

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Via Ápia: MPF ajuíza ações contra grupo que desviou R$ 13,9 milhões do Dnit

07 out 2015

Notícia divulgada do Ministério Público Federal: O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas envolvidas no desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), descoberto pela operação Via Ápia, em novembro de 2010. As irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente...

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Ministro do STF determina abertura de inquérito para investigar José Agripino

07 out 2015

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou, nesta quarta-feira (7), a abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino (DEM) por crimes de corrupção. O pedido foi feito na última segunda-feira (5) pela Procuradoria Geral da República (PGR). O senador é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS com valores desviados das obras de Arena...

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Deputado Vivaldo cobra políticas para crianças e adolescentes 

Deputado Vivaldo cobra políticas para crianças e adolescentes 
07 out 2015

O direito á criança e ao adolescente tem sido uma preocupação permanente do mandado do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). O parlamentar voltou a usar a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7) para solicitar a implantação de políticas públicas voltadas aos jovens do Estado.   “As políticas públicas para os jovens do Rio Grande do Norte foram todas esquecidas. Funcionaram durante determinado tempo e...

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Procurador-geral Francisco Wilkie assume CGE

07 out 2015

O procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, passa a responder também pela Consultoria-Geral do Estado (GCE). A designação foi publicada no Diário Oficial (DOE) de hoje (7). Wilkie assume o lugar de Eduardo Antônio Dantas Nobre, cuja exoneração também foi publicada hoje.


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Audiência pública vai discutir a criação da Guarda Municipal em Parnamirim

07 out 2015

O artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, em vigor desde o dia 18 de dezembro de 2008, apresenta a seguinte redação: “O Município pode criar guarda municipal, força auxiliar destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da lei complementar”. Apesar da previsão legal, a Guarda nunca foi criada pelo Executivo. Para discutir esse problema, a Câmara Municipal de...

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TSE tem competência para anular eleição, se comprovar corrupção, diz Ives Gandra

07 out 2015

Da Agência Estado: O jurista Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra e membro da Academia Brasileira de Filosofia, disse em entrevista ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem competência para anular a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e...

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Governador visita obras de saneamento em Natal

07 out 2015

O governador Robinson Faria visitou durante toda a manhã de hoje (7) as obras de esgotamento sanitário que o Governo do Estado está fazendo nos quatro cantos da cidade, passando por dois trechos na Zona Norte, e um na Zona Sul. Durante as visitas, ele também esteve na Avenida Afonso Pena, no Tirol, onde está sendo feita uma obra relacionada ao abastecimento de água, com...

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Deputado Getúlio Rego diz estar preocupado com a repercussão do ajuste fiscal

Deputado Getúlio Rego diz estar preocupado com a repercussão do ajuste fiscal
07 out 2015

O projeto de ajuste fiscal volta ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), desta vez com o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que se diz preocupado com a repercussão sobre o reajuste da carga tributária no Rio Grande do Norte. “Não é aumentando imposto que vamos resolver o problema da crise. Por onde passo tenho recebido manifestações de preocupações, principalmente dos especialistas...

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Inflação acumulada no ano chega a 7,64%, a maior taxa desde 2003

Inflação acumulada no ano chega a 7,64%, a maior taxa desde 2003
07 out 2015

A inflação oficial no País, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), passou de 0,22% em agosto para 0,54% em setembro, informou nesta quarta-feira (07) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano, o indicador acumula variação de 7,64%, o índice mais elevado para o período desde 2003, quando atingiu 8,05%. Em 12 meses, avanço é de 9,49%. O que mais...

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