NOVO devolveu ao TSE R$ 87,7 milhões do Fundão

02 jun 2022

O presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, entregou nesta quarta-feira (01/06) ofício à Secretária Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, devolvendo aos cofres públicos R$ 87,7 milhões relativos ao Fundo Eleitoral de 2022. Participaram do encontro, o pré-candidato à Presidência da República, Felipe d’Avila, e deputados do partido. Com a comunicação ao TSE, caberá ao tribunal fazer a devolução dos recursos para os cofres do Tesouro Nacional.

Nesta quarta-feira acabava o prazo para que os partidos abrissem mão do chamado fundão. O NOVO é o único partido que nunca utilizou recursos do Fundão para financiar campanhas, tendo devolvido também os recursos que teria direito nas eleições de 2018 (R$ 980 mil) e de 2020 (R$ 36 milhões).

Em entrevista à imprensa na Câmara dos Deputados, Eduardo Ribeiro disse que chegava a ser simbólico o prazo final para devolução coincidir com o final da data de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). “O Brasil é de longe o país que mais gasta dinheiro público com campanha eleitoral. Existem três certezas: a morte, os impostos e que o Congresso Nacional vai aumentar o valor do Fundão”, afirmou.

O NOVO foi também o único partido contra o aumento do fundo eleitoral para R$ 4,9 milhões este ano e entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da aprovação do novo valor pelo Congresso Nacional.

O partido Novo já devolveu cerca de 125 milhões nos três anos, para que o tesouro possa aplicar isso em políticas públicas.

Felipe d’Avila, pré-candidato do NOVO à presidência da República, disse que o partido está dando “exemplo de como zelar pelo dinheiro público”. “O NOVO já provou que é possível, financiar campanhas de partidos sem dinheiro público e vencer eleições”, afirmou, lembrando que o partido já elegeu 52 mandatários, sendo um governador, um prefeito e oito deputados federais.

Felipe lembrou que o fundo foi criado para democratizar o acesso dos recursos das campanhas eleitorais, ou seja, para permitir que candidatos que ganham pouco pudessem ser competitivos. Mas, segundo ele, acontece exatamente o contrário: são os candidatos com o patrimônio declarado de mais de R$ 1 milhão os que mais recebem dinheiro do Fundo Eleitoral.

Para o pré-candidato, faltam critérios para distribuição de recursos, que acabam ficando nas mãos dos presidentes de partidos que também estão desconectados com a população. “É possível fazer política com dignidade e respeito ao dinheiro do pagador de imposto”, afirmou Felipe d’Avila.