MP acusa prefeito de Macau de fraudar documento para tentar enganar a Justiça
13 nov 2015
Durante entrevista coletiva sobre a Operação Maresia, que culminou com o afastamento do prefeito de Macau Kerginaldo Pinto, o Ministério Público acusou o gestor de assinar um documento falso para basear um pedido de habeas corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em março deste ano, devido a desdobramentos da Operação Máscara Negra, realizada pelo MPRN em 2013. “Houve uma atitude desrespeitosa de tentar ludibriar o Tribunal de Justiça”, destacou o promotor de Justiça Afonso de Ligório.
O documento, fabricado no dia 27 de março de 2015 e apresentado no mesmo dia ao TJ, tratava-se de uma portaria com data de novembro de 2014 que proibia todos os investigados pela Operação Máscara Negra de adentrarem os prédios públicos da Prefeitura de Macau.
Na ocasião, o MPRN apontou que mesmo afastado legalmente da Prefeitura, Flávio Veras continuava a articular esquemas criminosos de desvio de dinheiro, tendo influência direta na administração atual de Macau – muito em função por ter ocupado o posto de chefe do Executivo Municipal em dois mandados (2005/2008 e 2009/2012). A intenção da portaria falsa foi “provar” que Flávio Veras estava impedido de entrar na prefeitura e por isso não podia ser mentor dos esquemas, retirando um dos motivos para que ele continuasse preso.
A Operação Maresia apura também contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil, motivo pelo qual foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal. As empresas investigadas são TCL Limpeza Urbana Ltda, MAC Construções e Serviços Ltda, RCON Construções e Serviços e Locações Ltda. – Me E R. Bertino De Freitas – Me.
Com os mandados de busca e apreensão “queremos encontrar mais provas do que está sendo investigado pelo Ministério Público”, destacou o PGJ, Rinaldo Reis, explicando que a denúncia relativa às empresas e empresários tem relação com apresentação de documentos falsos de planinhas de medição do serviço de coleta de lixo, por exemplo.
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Comentários
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O mesmo procedimento deveria ser aplicado a nível federal, uma vez que o presidente da câmara está envolvido em um mar de lama e continua no cargo, se aproveitando de suas prerrogativas em benefício próprio.