Ministro do STF manda Cunha seguir com processo de impeachment de Temer

05 abr 2016

Do Estado de Minas:

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), receber pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, protocolado pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra em dezembro do ano passado. Cunha havia arquivado o pedido alegando que não havia indício de crime de reponsabilidade do vice. Marco Aurélio também determinou que Cunha abra uma comissão especial para analisar o pedido. A Câmara pode recorrer da setença ao plenário do STF.

Nessa segunda-feira (4), Cunha arquivou um outro pedido de impedimento contra Temer, protocolado na última sexta-feira (1º) pelo ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT). O documento é baseado em citações incorporadas às investigações da Operação Lava-Jato que envolvem suposto pagamento de propina no esquema de corrupção na Petrobras e favorecimento ao PMDB.

Também nessa segunda-feira (4), a Câmara enviou ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em que defende o arquivamento do pedido de impeachment de Temer. De acordo com o documento, apenas o presidente da República pode ser impedido pelo Congresso Nacional, e ministros do Supremo não podem intervir em ato do Legislativo.

O ofício foi protocolado após o vazamento, há três dias, de um rascunho de voto do ministro para que, em caráter liminar, Cunha aceite o pedido contra Temer e instaure uma comissão para analisar a denúncia. Cunha afirmou que buscou se antecipar à decisão com informações que teria que esclarecer no futuro.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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