Líderes da Câmara vão discutir taxação de lucros da Petrobras

Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Brasil. Brasília - DF.
20 jun 2022

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews, ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel.

Arthur Lira também defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. “Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira”, disse Lira. O governo anunciou a demissão de Coelho no fim de maio, mas a substituição depende de nova assembleia de acionistas da empresa.

Na última quarta, a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 18/22, que torna os combustíveis serviços essenciais e limita a tributação de ICMS sobre o produto. O presidente da Casa criticou a “falta de sensibilidade” do conselho diretor da Petrobras pelo anúncio do aumento em meio a essa discussão. “Isso faz com que tenhamos que tomar medidas mais duras contra a Petrobras”, afirmou.

Arthur Lira vai reunir o colégio de líderes para discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa (CSLL) e alternativas à política de preços a Petrobras, hoje indexada ao dólar. “A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos”, criticou.

Com a nova taxação, Arthur Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, “voucher combustível para caminhoneiro e taxistas”.

O presidente da Câmara disse que o governo federal pode dobrar a taxação dos lucros da Petrobras para reverter em benefício ao consumidor. “Não custava nada para a Petrobras diminuir um pouco os seus lucros agora e esperar o resultado do que nós estamos fazendo, para diminuir a inflação dos mais vulneráveis. Ela não tem, absolutamente, nenhuma sensibilidade”, afirmou Lira.

Arthur Lira apontou que a estatal é um “monopólio puro na veia”, que precisa ser combatido, e trabalha para pagar dividendos a acionistas minoritários. “Nós não queremos o caos, mas nós vamos abrir essa caixa preta da Petrobras e responsabilizar essa diretoria e esse presidente por esses atos de má-fé com o povo brasileiro”, emendou.

“Aqui a Petrobras paga de CSLL [Contribuição Social Sobre Lucro Líquido], por exemplo, x% sobre o lucro. Nós vamos, por exemplo, dobrar essa taxação e tentar reverter isso diretamente para a população, para que também não entre no caixa do governo”, sugeriu Lira, ao citar como exemplo o que é feito nos Estados Unidos.

No Twitter, o deputado elevou o tom contra a estatal, chamou a empresa de “país independente” e disse que a companhia declarou guerra ao povo brasileiro.

Aumento

Após 99 dias congelado, o preço da gasolina foi reajustado neste sábado, 18, pela Petrobras, passando a custar R$ 4,06 o litro nas refinarias da estatal, uma aumento de 5,2%. O diesel, há 39 dias sem aumento, passará a custar R$ 5,61 o litro, alta de 14,2%, conforme anúncio realizado na sexta-feira, 17.

Os reajustes refletem a disparada dos preços dos derivados no mercado internacional, seguindo a alta do petróleo e refletindo maior demanda e o fechamento de refinarias em meio à guerra entre a Rússia e Ucrânia.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), para alinhar o preço interno com o praticado no Golfo do México, de onde sai a maioria das cargas, o aumento deveria ser de R$ 0,57 para a gasolina e R$ 1,37 para o diesel, diante de defasagens de 13% e 21%,respectivamente.

O aumento segue a escalada de preços do petróleo no mercado internacional. Na sexta-feira, os contratos da commodity para agosto eram comercializados a US$ 119,5 o barril no período da manhã, pelo horário de Brasília. O câmbio também não está ajudando e já ultrapassa os R$ 5, com a cautela dos investidores impulsionando a moeda norte-americana.

A alta dos combustíveis tem sido ponto de tensão entre a Petrobras e o governo. O presidente da República, Jair Bolsonaro, critica a companhia pelos altos lucros e distribuição de dividendos bilionários, inclusive para a União, e pedia para que novos reajustes não fossem realizados.

Pelo estatuto da estatal, um eventual prejuízo provocado pelo seu acionista controlador (União) tem que ser compensado, ou seja, para segurar os preços em relação ao mercado internacional, a União teria que pagar a diferença à Petrobras.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.