Governo propõe aumento de ICMS para bebidas e cigarros

Governo propõe aumento de ICMS para bebidas e cigarros
07 out 2015

Da Tribuna do Norte:

O Governo do Estado encaminhará hoje (7) um projeto de lei substitutivo para o pacote fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A proposta deve acrescentar ao escopo de mudanças tributárias o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de cigarros e bebidas, saindo de 25% para 27%.  De acordo com a liderança do governo na Casa, a mudança não deverá incidir no prazo de votação da matéria, acordado entre os deputados para o final deste mês.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, André Horta Melo, o acréscimo ao ajuste fiscal foi necessário por dois fatores principais: o aumento da necessidade de recomposição de receitas do Estado e a diminuição no recolhimento do ICMS nos meses de agosto e setembro deste ano, que chegou a 2,5%. Além disso, segundo o titular da pasta, a demora na aprovação do PL dentro da Assembleia frustrou em R$ 20 milhões o incremento previsto pelo Estado para o próximo ano, caindo de R$ 230 milhões para R$ 208 milhões.

 

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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