Fiscais do trabalho resgatam 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão na região de Mossoró

24 nov 2022

Mais de 30 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em atividades de extração de folhas, pó da carnaúba, pedras paralelepípedos e de sal marinho, na região de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado por auditores-fiscais do trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a operação iniciada no último dia 15 de novembro, verificou dez estabelecimentos, sendo, duas frentes de trabalho em áreas de Carnaúba, na cidade de Upanema; uma pedreira, na cidade de Felipe Guerra; duas salinas, na cidade de Grossos; além de quatro caieiras, na cidade de Governador Dix Sept Rosado.

Em quatro desses estabelecimentos, foram constatados operários em condições análogas às de escravos. 20 trabalhadores foram resgatados em áreas com Carnaúba, 4 trabalhadores na pedreira e 6 na salina.

O GEFM realizou o resgate (como se chama o afastamento de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho) dos 30 trabalhadores em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas. Parte dos trabalhadores estavam alojados em barracos de lonas (04) e outros em barracos de madeira (06); alguns pernoitavam em alpendres improvisados (02); e a maioria ficavam no meio do mato, embaixo de árvores (18).Todos os locais disponibilizados não apresentavam condições de habitabilidade e conforto, além de desrespeitar a dignidade dos trabalhadores.

Segundo a fiscalização, não foram fornecidas camas e, para descansar, os trabalhadores só dispunham de redes que trouxeram de suas casas e também não havia armários para guarda de seus pertences. Nos locais de alojamento, e nas frentes de serviços, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Também não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Além disso, foi constatado que não foi disponibilizada água potável para o consumo dos trabalhadores.

A fiscalização constatou ainda que não foram tomadas medidas de cuidado básicas, visando a segurança e saúde dos trabalhadores, como a realização de exame médico admissional e ausência de material de primeiros socorros, além da falta de equipamento de proteção individual. Alguns equipamentos, que acarretavam riscos graves e iminentes aos trabalhadores, foram interditados pelo GEFM. Todos os trabalhadores resgatados estavam sem registro em carteira de trabalho. Além desses, outros 35 trabalhadores também estavam trabalhando sem registro em carteira.

A fiscalização, na região de Mossoró,  é decorrente de rastreamento e planejamentos prévios realizado por equipe de inteligência fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). Essa operação de fiscalização no Rio Grande do Norte segue até o dia 25 de novembro.

Consequências

A auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que coordena o GEFM,  informou que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados. Eles terão ainda que quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Nos dias 21 e 22/11/2022 já foram realizados parte dos pagamentos das verbas rescisórias dos 30 (trinta) trabalhadores, no montante aproximado de R$ 70.000,00.

Os 30 (trinta) empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.

Tribuna do Norte

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.