Em reunião virtual, bancada federal debate manutenção do Fundeb

14 jul 2020

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema de reunião virtual da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), nesta segunda-feira (13).

Com o tempo de vigência do Fundo se encerrando em dezembro deste ano, o ponto principal da videoconferência foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015. O texto em tramitação no Congresso Nacional visa a tornar o Fundeb permanente e busca maior participação da União na distribuição dos recursos.

O deputado federal Rafael Motta (PSB), que responde pela coordenação da bancada do RN, confirmou que apoia a manutenção do Fundeb, destacando que o Fundo é a principal fonte para manutenção da educação básica no país. A posição também foi seguida pela senadora Zenaide Maia (PROS) e o representante da deputada federal Natalia Bonavides (PT), Ronaldo Maia.

O presidente da Undime, Alexandre Soares, pontuou que a preocupação é com o orçamento dos municípios. Segundo ele, das 167 cidades potiguares, somente duas têm condições de sustentabilidade sem o Fundeb: Natal e Mossoró. Já o titular da Seec, Getúlio Marques, ressaltou que a PEC não é ideal, mas que precisa ser votada o quanto antes em nome da educação.

Principal fonte para manutenção da educação no país, o Fundeb é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Quase que a totalidade dos recursos é proveniente de impostos e transferências dos municípios, estados e Distrito Federal, vinculados à educação, com participação da União. A expectativa é que a PEC 15/2015 entre em pauta nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.