CCJ aprova projeto que ratifica protocolo de intenções para Consórcio Brasil Verde

CCJ aprova projeto que ratifica protocolo de intenções para Consórcio Brasil Verde
17 nov 2022

Com relatoria do deputado Francisco do PT, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual que ratifica o protocolo de intenções para o Rio Grande do Norte fazer parte da constituição do consórcio interestadual sobre o clima, o Consórcio Brasil Verde. Aprovação se deu durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16).

Na sua justificativa, o Executivo defende que o consórcio entre os 18 estados vai permitir ganhos na escala da contratação de serviços e bens e nas ações gerais voltadas para a questão do enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças climáticas.

Comporão o consórcio, além do RN, os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Também foram aprovados pela CCJ o projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as divisas territoriais entre os municípios de Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Boa Saúde, Tangará e Lagoa de Velhos. O projeto obedece às coordenadas geodésicas previstas na lei. De iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN), a CCJ aprovou ainda projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Compartilhar

Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.