Em sessão ordinária nesta quarta (04), os vereadores de Natal apreciaram e aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei complementar 09/2022, que altera a matriz remuneratória de quase cinco mil servidores municipais ativos, bem como de aposentados e pensionistas, corrigindo os salários do Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) em 70%; do nível médio em 22% e do superior em 8%. Os...
As seis motocicletas que vão ser doadas para a Guarda Municipal de Parnamirim foram recebidas na manhã desta quarta-feira (4). A Câmara Municipal doa estes veículos com o objetivo de atender a ronda escolar. O momento do recebimento, na sede do poder legislativo municipal, contou com a presença dos vereadores. Essa doação é possível a partir da Lei nº 281/2021, aprovada por todos os vereadores,...
O lançamento irregular de águas servidas de um imóvel para via pública e direcionada ao sistema de drenagem na Rua Vaz Gondim, no bairro de Cidade Alta, zona Leste, que estava causando transtornos para a comunidade, foi vistoriado no fim da tarde dessa terça-feira (3), numa ação conjunta da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Caern. A proprietária foi intimada a cessar...
Após convite do ex-senador Garibaldi Filho, está confirmada a pré-candidatura a deputado federal pelo MDB do ex-prefeito de Luís Gomes e forte liderança política na região Oeste do Rio Grande do Norte, Dr. Pio X Fernandes. A informação foi oficializada, na manhã de hoje (4), em Brasília, após reunião que contou com a presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi; do presidente estadual do...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (03), durante sessão plenária, 16 proposições, sendo 10 projetos de parlamentares, três de autoria do Poder Executivo e mais três do Ministério Público do Estado. Das matérias de autoria do Governo do Estado, o projeto de lei 167/2021 que dispõe sobre a contribuição para o custeio do regime próprio de previdência social dos servidores...
Aprovado na última semana pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que institui a Política Estadual do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do RN (PEDCTI/RN), recebeu substitutivo do deputado Getúlio Rêgo (PSDB), relator da matéria. O projeto, que vem sendo chamado do “Novo marco legal da ciência no RN” organiza o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia...
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou 14 projetos de lei em plenário. Durante a reunião estiveram presentes o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento (PTB) e a vereadora Margarete Régia (PROS). Entre as matérias aprovadas, a de n° 085/2021, de autoria do vereador Hermes Câmara, que altera a lei n° 310/2010, transformando a disciplina de...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (02), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.059.512.884 m³, percentualmente, 47,05% da...
Durante o XV Congresso Nacional do PSB, ocorrido em Brasília entre 28 e 30 de abril, o deputado federal Rafael Motta, presidente do partido no RN, foi reconduzido ao cargo de secretário da legenda, integrando a Executiva Nacional Socialista. O encontro também aprovou a autorreforma do PSB, resultando em um novo programa partidário, e reconduziu Carlos Siqueira ao cargo de presidente da agremiação. Representantes da...
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu Licenças Prévia e de Instalação para implantação do empreendimento Mineração Belocal LTDA., para pesquisa e extração mineral de calcário, no Sítio Baixa Branca, no município de Baraúna. O documento foi liberado após análise dos estudos apresentados e vistorias realizadas na área. A licença tem validade de quatro anos. A instalação de mais um empreendimento...
