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Câmara de Natal aprova correção salarial para servidores municipais

Câmara de Natal aprova correção salarial para servidores municipais
05 maio 2022

Em sessão ordinária nesta quarta (04), os vereadores de Natal apreciaram e aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei complementar 09/2022, que altera a matriz remuneratória de quase cinco mil servidores municipais ativos, bem como de aposentados e pensionistas, corrigindo os salários do Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) em 70%; do nível médio em 22% e do superior em 8%. Os...

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Gestão do presidente Wolney viabiliza doação de viaturas para a Guarda Municipal

Gestão do presidente Wolney viabiliza doação de viaturas para a Guarda Municipal
04 maio 2022

As seis motocicletas que vão ser doadas para a Guarda Municipal de Parnamirim foram recebidas na manhã desta quarta-feira (4). A Câmara Municipal doa estes veículos com o objetivo de atender a ronda escolar. O momento do recebimento, na sede do poder legislativo municipal, contou com a presença dos vereadores. Essa doação é possível a partir da Lei nº 281/2021, aprovada por todos os vereadores,...

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Ligação clandestina de esgoto em Cidade Alta é vistoriada pela Semurb

Ligação clandestina de esgoto em Cidade Alta é vistoriada pela Semurb
04 maio 2022

O lançamento irregular de águas servidas de um imóvel para via pública e direcionada ao sistema de drenagem na Rua Vaz Gondim, no bairro de Cidade Alta, zona Leste, que estava causando transtornos para a comunidade, foi vistoriado no fim da tarde dessa terça-feira (3), numa ação conjunta da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Caern. A proprietária foi intimada a cessar...

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Baleia Rossi e Walter Alves confirmam a pré-candidatura de Dr. Pio a deputado federal

Baleia Rossi e Walter Alves confirmam a pré-candidatura de Dr. Pio a deputado federal
04 maio 2022

Após convite do ex-senador Garibaldi Filho, está confirmada a pré-candidatura a deputado federal pelo MDB do ex-prefeito de Luís Gomes e forte liderança política na região Oeste do Rio Grande do Norte, Dr. Pio X Fernandes. A informação foi oficializada, na manhã de hoje (4), em Brasília, após reunião que contou com a presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi; do presidente estadual do...

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Sessão Plenária da ALRN aprova 16 projetos de lei para sanção da governadora do RN

04 maio 2022

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (03), durante sessão plenária, 16 proposições, sendo 10 projetos de parlamentares, três de autoria do Poder Executivo e mais três do Ministério Público do Estado. Das matérias de autoria do Governo do Estado, o projeto de lei 167/2021 que dispõe sobre a contribuição para o custeio do regime próprio de previdência social dos servidores...

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Deputado Getúlio apresenta substitutivo a projeto da Política Estadual de Desenvolvimento da Ciência

Deputado Getúlio apresenta substitutivo a projeto da Política Estadual de Desenvolvimento da Ciência
04 maio 2022

Aprovado na última semana pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que institui a Política Estadual do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do RN (PEDCTI/RN), recebeu substitutivo do deputado Getúlio Rêgo (PSDB), relator da matéria. O projeto, que vem sendo chamado do “Novo marco legal da ciência no RN” organiza o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia...

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Projeto que torna Empreendedorismo disciplina obrigatória é aprovado

04 maio 2022

Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou 14 projetos de lei em plenário. Durante a reunião estiveram presentes o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento (PTB) e a vereadora Margarete Régia (PROS). Entre as matérias aprovadas, a de n° 085/2021, de autoria do vereador Hermes Câmara, que altera a lei n° 310/2010, transformando a disciplina de...

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Reservas hídricas do RN ultrapassam os 2 bilhões de metros cúbicos

Reservas hídricas do RN ultrapassam os 2 bilhões de metros cúbicos
03 maio 2022

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (02), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.059.512.884 m³, percentualmente, 47,05% da...

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Deputado Rafael Motta é reconduzido à Executiva Nacional do PSB

Deputado Rafael Motta é reconduzido à Executiva Nacional do PSB
03 maio 2022

Durante o XV Congresso Nacional do PSB, ocorrido em Brasília entre 28 e 30 de abril, o deputado federal Rafael Motta, presidente do partido no RN, foi reconduzido ao cargo de secretário da legenda, integrando a Executiva Nacional Socialista. O encontro também aprovou a autorreforma do PSB, resultando em um novo programa partidário, e reconduziu Carlos Siqueira ao cargo de presidente da agremiação. Representantes da...

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Mineração: Empreendimento em Baraúna recebe licença ambiental do Idema

Mineração: Empreendimento em Baraúna recebe licença ambiental do Idema
03 maio 2022

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu Licenças Prévia e de Instalação para implantação do empreendimento Mineração Belocal LTDA., para pesquisa e extração mineral de calcário, no Sítio Baixa Branca, no município de Baraúna. O documento foi liberado após análise dos estudos apresentados e vistorias realizadas na área. A licença tem validade de quatro anos. A instalação de mais um empreendimento...

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