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Deputado José Dias comenta matérias enviadas pelo Governo para apreciação legislativa

Deputado José Dias comenta matérias enviadas pelo Governo para apreciação legislativa
23 dez 2020

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores, na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para comentar sobre as matérias enviadas pelo Governo do Estado para serem apreciadas pelo Poder Legislativo neste fim de ano. O parlamentar criticou o envio dos projetos, que, segundo ele, serão votados de última hora. “Os projetos do Governo...

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Retomada do Recadastramento Previdenciário será a partir de março/2021

23 dez 2020

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai manter a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida por mais dois meses. Essa medida está sendo adotada porque o estado de pandemia permanece e, a maioria dos beneficiários da previdência estadual é formada por pessoas idosas, portanto grupo de risco para contaminação do Covid-19. A finalidade é evitar a...

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Projeto que trata de cessão de créditos pelo Executivo tem pedido de vista

Projeto que trata de cessão de créditos pelo Executivo tem pedido de vista
23 dez 2020

Na reunião conjunta das Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada na manhã desta terça-feira (22), presidida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) o deputado Galeno Torquato (PSD) pediu vista do Projeto de Lei 275/2020 de autoria do Governo do Estado que solicita autorização do Legislativo para ceder, a instituições financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes de precatório...

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Consuni define calendário para escolha de reitor e vice-reitor da Uern

Consuni define calendário para escolha de reitor e vice-reitor da Uern
23 dez 2020

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSUNI/UERN) aprovou nesta terça-feira, 22, o calendário para a escolha do Reitor e Vice-reitor da UERN – quadriênio 2021/2025 . O Edital deverá ser publicado no dia 12 de fevereiro de 2021. Já o período para registro de candidatura ao pleito será de 24 a 26 de fevereiro. A campanha será de 22...

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Barragem de Oiticica: SEMARH faz melhorias no abastecimento de água da comunidade Angicos

Barragem de Oiticica: SEMARH faz melhorias no abastecimento de água da comunidade Angicos
23 dez 2020

Em mais uma ação de atenção ao pleito dos moradores do entorno da Barragem de Oiticica, o governo do estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), acaba de realocar o sistema de abastecimento de água da comunidade rural Angicos, localizada no município de Jucurutu. O objetivo foi fazer a melhoria do sistema,...

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Mudanças no Regimento Interno da AL são aprovadas à unanimidade dos deputados

Mudanças no Regimento Interno da AL são aprovadas à unanimidade dos deputados
23 dez 2020

O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dezenas de outros em análise na Casa. Nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária, os parlamentares seguiram a pauta e votaram matérias como o Projeto de Lei Nº 2/2020 que institui o novo Regimento Interno da Assembleia...

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Projeto de Lei do vereador Raniere Barbosa é aprovado para atualizar Lei das Feiras

Projeto de Lei do vereador Raniere Barbosa é aprovado para atualizar Lei das Feiras
23 dez 2020

O vereador Raniere Barbosa propôs, nesta terça-feira (22), durante Sessão Ordinária, realizada em plenário na Câmara Municipal de Natal (CMN), Projeto de Lei que altera a Lei das Feiras, de nº 6.015/2009. Os artigos do projeto foram apresentados no intuito de adequar a lei à realidade do momento atual, pois a Lei das Feiras já está há mais de dez anos em vigor. Segundo o...

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Rio Grande do Norte encerra 2020 com 25 grandes usinas solares

Rio Grande do Norte encerra 2020 com 25 grandes usinas solares
23 dez 2020

O Rio Grande do Norte fecha o ano de 2020 com 25 grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas, que somadas terão 943MW de potência instalada, o que representa um aumento de 257% em número de empreendimentos e 210% de potência contratada em relação ao ano de 2019. “Os empregos gerados durante as fases de instalação e operação irão movimentar a economia local e proporcionarão o aumento...

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Com 367 emendas aprovadas, Câmara de Natal começa votação da LOA 2021

Com 367 emendas aprovadas, Câmara de Natal começa votação da LOA 2021
23 dez 2020

O plenário da Câmara Municipal de Natal, em sessão extraordinária nesta terça-feira (22), começou a apreciar e votar as emendas destinadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021. No total foram encaminhadas 524 emendas pelos parlamentares e nesse primeiro dia de votação foram aprovadas 367 emendas, todas consensuais. A peça orçamentária da capital potiguar prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00. Entre os...

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Dívidas ativas podem ser pagas com até 100% de desconto nos juros e multa no novo Refis

Dívidas ativas podem ser pagas com até 100% de desconto nos juros e multa no novo Refis
23 dez 2020

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), instituiu o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Lei Complementar nº 177/2020 foi aprovada pela Câmara Municipal de Parnamirim e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (22). De acordo com o documento, a decisão tem o objetivo de promover a regularização dos créditos tributários vencidos até 30 de novembro de 2020....

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