O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores, na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para comentar sobre as matérias enviadas pelo Governo do Estado para serem apreciadas pelo Poder Legislativo neste fim de ano. O parlamentar criticou o envio dos projetos, que, segundo ele, serão votados de última hora. “Os projetos do Governo...
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai manter a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida por mais dois meses. Essa medida está sendo adotada porque o estado de pandemia permanece e, a maioria dos beneficiários da previdência estadual é formada por pessoas idosas, portanto grupo de risco para contaminação do Covid-19. A finalidade é evitar a...
Na reunião conjunta das Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada na manhã desta terça-feira (22), presidida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) o deputado Galeno Torquato (PSD) pediu vista do Projeto de Lei 275/2020 de autoria do Governo do Estado que solicita autorização do Legislativo para ceder, a instituições financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes de precatório...
O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSUNI/UERN) aprovou nesta terça-feira, 22, o calendário para a escolha do Reitor e Vice-reitor da UERN – quadriênio 2021/2025 . O Edital deverá ser publicado no dia 12 de fevereiro de 2021. Já o período para registro de candidatura ao pleito será de 24 a 26 de fevereiro. A campanha será de 22...
Em mais uma ação de atenção ao pleito dos moradores do entorno da Barragem de Oiticica, o governo do estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), acaba de realocar o sistema de abastecimento de água da comunidade rural Angicos, localizada no município de Jucurutu. O objetivo foi fazer a melhoria do sistema,...
O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dezenas de outros em análise na Casa. Nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária, os parlamentares seguiram a pauta e votaram matérias como o Projeto de Lei Nº 2/2020 que institui o novo Regimento Interno da Assembleia...
O vereador Raniere Barbosa propôs, nesta terça-feira (22), durante Sessão Ordinária, realizada em plenário na Câmara Municipal de Natal (CMN), Projeto de Lei que altera a Lei das Feiras, de nº 6.015/2009. Os artigos do projeto foram apresentados no intuito de adequar a lei à realidade do momento atual, pois a Lei das Feiras já está há mais de dez anos em vigor. Segundo o...
O Rio Grande do Norte fecha o ano de 2020 com 25 grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas, que somadas terão 943MW de potência instalada, o que representa um aumento de 257% em número de empreendimentos e 210% de potência contratada em relação ao ano de 2019. “Os empregos gerados durante as fases de instalação e operação irão movimentar a economia local e proporcionarão o aumento...
O plenário da Câmara Municipal de Natal, em sessão extraordinária nesta terça-feira (22), começou a apreciar e votar as emendas destinadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021. No total foram encaminhadas 524 emendas pelos parlamentares e nesse primeiro dia de votação foram aprovadas 367 emendas, todas consensuais. A peça orçamentária da capital potiguar prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00. Entre os...
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), instituiu o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Lei Complementar nº 177/2020 foi aprovada pela Câmara Municipal de Parnamirim e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (22). De acordo com o documento, a decisão tem o objetivo de promover a regularização dos créditos tributários vencidos até 30 de novembro de 2020....
