O juiz Edilson Chaves de Freitas, da 1ª Vara de Pau dos Ferros, atendeu pedido do Ministério Público Estadual e decretou intervenção judicial na Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (ABENÇÃO), pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, por meio da nomeação de uma Junta Interventora. Ela deverá adotar todas as medidas administrativas necessárias para fins de regularizar as pendências e irregularidades das...
Na manhã desta segunda-feira (13), o Ministério Público do RN (MPRN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizaram solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa− que reconhece o trabalho dos municípios que dão a destinação correta aos resíduos sólidos no estado. São Gonçalo foi uma das 24 cidades que...
Na próxima terça-feira (7), às 14h, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, vai realizar o lançamento do tradicional festival de quadrilhas juninas da cidade, que a partir deste ano terá novo nome: Arraiá SãoGonçalão. Na ocasião será feito o sorteio das apresentações das quadrilhas, pela Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte (Liquajutern). O...
Na manhã desta quarta-feira (24), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN entregou a reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Varela Barca, em Barreiros. A unidade, que atende alunos dos anos iniciais e do ensino fundamental I e II, recebeu melhorias na acessibilidade, cobertura, ventilação, iluminação e uma nova fachada. Além disso, mais salas foram construídas para a secretaria, diretoria, laboratório de informática, pátio...
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), já realizou a entrega de mais de 200 flautas e violões em escolas do município. A entrega faz parte do projeto “Cultura no Chão da Escola”, que tem por objetivo promover estudos sobre música, dança, artes plásticas e, principalmente, ampliar o conhecimento sobre a cultura do município. A distribuição dos...
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN abriu o cadastro para os alunos matriculados nas instituições de ensino superior de Natal, para que possam utilizar o Transporte Universitário (TU). Nesta primeira fase, serão recolhidas as inscrições para o levantamento dos estudantes. Em seguida, será definida em reunião com os beneficiários e a Secretaria de Educação (SME) a quantidade e rotas dos veículos, de acordo com...
O município de São Gonçalo do Amarante/RN dá mais um passo importante na implantação do Polo Empresarial Aeroporto. Na manhã desta sexta-feira (29), o prefeito em exercício, Eraldo Paiva e o secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Barbosa, assinaram a ordem de serviço para a construção do cercamento da área. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Semdet, Vagner Araújo, também presente no ato...
Após paralisação por dois anos, em função da Pandemia de Covid-19, foi retomado o Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte. Em parceria com a Marinha do Brasil, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), promove a democratização do esporte, melhoria da qualidade de vida e colaboração com o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente das...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou a Conferência Livre de Saúde Mental. O encontro foi realizado no campus do IFRN – São Gonçalo e teve como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. O evento contou com a presença da representante do Conselho Estadual de...
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça para declarar a inconstitucionalidade do artigo 1º, caput e § 3º da Lei nº 631/2009, do Município de Cerro Corá, que dispôs sobre doação de bens imóveis municipais, dispensando, na hipótese, a licitação. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o procurador-geral...
