A Secretaria Municipal de Tributação de Natal faz mais uma investida para tentar levar o contribuinte a ficar em dia com o Fisco. Publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município, decreto do prefeito Carlos Eduardo que oferece desconto de até 90% em juros e multas para pagamentos a vista do débito. Os contribuintes devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação para ter acesso...
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A Prefeitura Municipal de Natal, de Santana do Matos, São Gonçalo do Amarante, São Tomé e Touros tiveram suspensas as transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Ao...
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A Prefeitura de Natal informa que o edital para o concurso público da Secretaria Municipal de Saúde será lançado no dia 3 de maio de 2016, no Diário Oficial do Município. As inscrições serão feitas no período de 5 a 19 de maio, pelo endereço eletrônico www.ckmservicos.com.br.
A Prefeitura de Natal assinou contrato no valor de R$ 570 mil com a empresa APFORM Indústria e Comércio de Móeis Ltda. O objeto do contrato é o fornecimento e instalação de abrigos de passageiros. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem.
A Prefeitura do Natal está convocando 84 profissionais nas vagas remanescentes do processo seletivo simplificado do Edital nº 001/2015 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A convocação é para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, dia 18...
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O prefeito Carlos Eduardo sancionou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei Complementar Nº 156, de 11 de abril de 2016, que altera os dispositivos da Lei Complementar Nº 120, de 3 de dezembro de 2010, que criou e implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da área da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), beneficiando mais...
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) confirmou início de uma greve por tempo indeterminado, a partir do dia 20 de abril. Na mesma data, às 9h, na Praça Tamandaré (Cidade Alta), acontecerá um protesto, no qual os servidores caminharão até o Palácio Felipe Camarão. A direção do Sinsenat, destacou que respeitou a “obrigação legal de aguardar até o fim de março, mês...
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A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), estabelece o último prazo e convoca 40 proprietários de imóveis fechados para agendarem uma visita do agente de combate às endemias para que seja feito o trabalho de combate e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Os proprietários devem entrar em...
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A secretária municipal de Planejamento da Prefeitura de Natal, Virgínia Ferreira, afirmou, durante entrevista publicada hoje na imprensa local, que o Executivo acumula uma frustração de 17,3% de receitas tributárias, em relação que foi projetado para o orçamento de 2016. No Fundo de Participação dos Municípios a frustração foi de 16,6% e no ICMS a queda registrada é de 30,8%, em relação ao que foi estimado...
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) definiu para o dia 20 de abril, às 9h, na Praça Tamandaré, a realização de assembleia geral com indicativo de greve. Esta é a primeira convocação após o prazo para o cumprimento da Lei da Data-Base, vencido em março. O Sinsenat critica a gestão Carlos Eduardo por, desde o início da administração, “nunca ter cumprido a...
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