Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual. Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o...
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A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro...
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A Neoenergia Cosern entrou no ranking nacional com uma das maiores beneficiárias de isenção fiscal do país. A empresa soma R$ 116 milhões em apenas um ano. Portaria divulgada pela Receita na semana passada prevê ainda a divulgação de informações relativas a benefícios de importação (PIS/Cofins e IPI), que devem ser apresentados até o final de maio. Os dados não incluem alguns dos maiores gastos...
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O Governo do Estado pediu o prazo de mais uma semana a categoria dos assessores jurídicos para enviar para Assembleia Legislativa o projeto de lei que reajusta o salário desses profissionais em 15%. O pleito vem sendo feito desde o ano passado, quando o Executivo aplicou reajuste para todas as carreiras jurídicas, a exceção dos assessores. A secretária estadual de Projetos Especiais Virgínia Ferreira...
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Os preços dos medicamentos subiram 5,34% em Natal em relação a 2022. Os dados foram tabulados pelo Procon Natal, que percorreu 27 estabelecimentos na capital potiguar entre os dias 01 e 11 de maio, observando uma lista de marcas de laboratórios conhecidas no mercado e medicamentos genéricos. O aumento é ainda maior, 10,35%, se a opção de compra utilizada for a internet. De acordo com...
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O Governo do Estado divulgou uma nota confirmando que deseja começar a cobrar pela água bruta. Veja a nota na íntegra: O Governo do Estado que discute com a sociedade — através das entidades, conselhos e comitês de bacias hidrográficas —, a proposta de cobrança pelo uso da água bruta, aquela que não passou por tratamento. Não se trata de imposto. A minuta é...
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Um encontro na tarde desta segunda-feira(22), entre o presidente estadual do MDB, vice-governador Walter Alves, e o ex-prefeito Severino Rodrigues, selou o comando da legenda em São José do Mipibu, município da região Agreste. O partido sai do comando do atual prefeito, Zé Figueiredo e passa a ser dirigido pelo ex-prefeito de Monte Alegre, que governou o município vizinho por dois mandatos com administrações...
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O vereador Wellington Araújo Silva (Tom) garantiu ao Blog do Marcos Dantas que precisou acionar o Ministério Público para ter acesso a informações da Prefeitura de Parelhas, referente ao processo licitatório e do cancelamento do pregão eletrônico nº 17/2020. A justificativa do vereador para ter provocado o MP é que as informações enviadas pela Procuradoria Administrativa do Município aos seus requerimentos permanecem incompletas, sem uma...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pedro Avelino que rescinda todos os contratos temporários que não preenchem os requisitos legais. Além disso, o MPRN também quer que a Prefeitura convoque os aprovados no concurso público para as funções onde existam contratos temporários. Caso haja necessidade de contratação de empregados temporários, o Ministério Público orienta que isso seja feito...
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Tomou posse como novo diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB), o economista potiguar José Aldemir Freire, ontem (17), em cerimônia realizada na sede do banco, em Fortaleza (CE). Prestigiaram a solenidade o presidente da instituição, Paulo Câmara, e demais membros da sua Diretoria Executiva. “Como sertanejo do Rio Grande do Norte, tenho orgulho de participar de uma instituição que, há 70 anos, vem...
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