A Terceira Câmara Cível manteve a condenação de uma empresa de telefonia celular, nos termos estabelecidos por sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinando o pagamento de multas administrativas que totalizam o valor de R$ 69.362,00. Conforme consta no processo, a telefônica que recebeu a multa ajuizou ação anulatória contra o Estado do Rio Grande do Norte, em razão de um ato...
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 04/2023, emitido nesta sexta-feira (27), informa que 47 trechos analisados estão próprios para banho e 4 trechos impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), a Praia de Ponta Negra (Free Willy), Via Costeira (Cacimba do Boi), em Natal, e o Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim....
Retomar a relação federativa da União com estados; recuperar as perdas com o ICMS sobre combustíveis; debater mudanças na Capacidade de Pagamento (Capag); e a institucionalização do Fórum dos Governadores. As medidas foram discutidas por todos os 27 chefes dos executivos estaduais nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, durante o primeiro encontro presencial do Fórum Nacional de Governadores em 2023....
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinou contrato de obra de restauro e reforma do prédio do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, com a Construtora Biapó, nessa terça-feira (24). A edificação da antiga Faculdade de Direito, localizada no bairro da Ribeira, será destinada ao Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN. O prazo de vigência do contrato é de 24 de...
Só no ano 2022 foram encontrados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, 32 trabalhadores explorados em condições de escravidão contemporânea dentro no Rio Grande do Norte. Somando os resgates realizado em outras partes do país, o número de resgatados que afirmaram ter residência no estado chega a 60.Durante o ano passado, auditores-fiscais do trabalho realizaram ao todo sete fiscalizações...
A Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) atendeu mais de 3 mil roubos de carros e motocicletas em 2022 no Rio Grande do Norte, conforme dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Segurança do RN (Sesed). O número expressivo de roubos de veículos pode ser atribuído, principalmente, à venda ilegal de peças. Em 2022,...
A Prefeitura de Parnamirim realizará, nesta quinta-feira (26), a partir das 9h, uma Coletiva de Imprensa, para o lançamento oficial da programação do Carnaval de Parnamirim 2023, o maior carnaval do litoral. A coletiva será realizada no Centro Administrativo, localizado na Avenida Castor Vieira Régis, no bairro da Cohabinal. A programação contará com nove atrações nacionais, 36 atrações locais, além de bandas de frevo, blocos...
O projeto executado de cajucultura em Mossoró, dentro do “Mossoró Rural”, recebeu visita de uma equipe do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (SEBRAE/PB). O grupo veio conhecer a metodologia de como a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), está trabalhando na revitalização da cajucultura no município. A Prefeitura de Mossoró, em parceria...
Do Novo Notícias: De acordo com os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), mais de três mil veículos entre carros e motocicletas foram roubados em 2022 no Rio Grande do Norte — média de um caso a cada três horas. Segundo o levantamento enviado ao NOVO Notícias,...
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu nesta sexta-feira (20) a convocação de 112 profissionais para compor o quadro de funcionários do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) lista 84 técnicos e técnicas em enfermagem e 28 técnicos e técnicas em biodiagnóstico para atuar na nova unidade hospitalar, inaugurada em Mossoró no fim de dezembro...
