A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Nortre (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressaram na justiça com uma Ação Civil Pública que busca suspender atos de remoção forçada de pessoas em situação de rua no Município de Natal. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, atos de remoção/desocupação e reintegração de posse coletivas devem permanecer...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover uma extensa semana de ações para celebrar a passagem do Dia da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente no dia 19 de maio. A programação inclui ações de educação em direito, mutirões de acordo e eventos de atendimento ao público em Caicó, Mossoró, Parnamirim e Natal. As ações tiveram início nesta segunda-feira (16) e serão...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) recomendou nesta sexta-feira (13) à Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) o conserto da frota de carros fumacê. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14). Dos 15 carros fumacê da Sesap, 11 estão quebrados por falta de peça. A recomendação é assinada pela Promotora de Justiça Substituta, Raquel Batista de...
O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito hoje (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O mandato tampão de Dantas se encerra em 31 de dezembro. O vice-governador eleito é José Wanderley. Dantas é deputado estadual e Wanderley é médico. Ambos são do MDB, partido do último a ocupar o posto, Renan Filho. A chapa emedebista recebeu 21 votos dos 27 possíveis....
Os cargos comissionados não mais poderão emitir parecer jurídico em órgão do Governo estadual. A sentença judicial já começou a valer desde o dia 9 de maio. O processo transitou em julgado e, portanto, o Executivo não pode, em hipótese alguma, permitir que assessores em cargos comissionados emitam pareceres. Na sentença da juíza Francimar Dias Aráujo da Silva essa atribuição é exclusiva dos assessores jurídicos...
O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de maio neste sábado (14). Serão depositados na conta dos servidores mais de R$ 242 milhões na conta de 111 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31. O salário integral será depositado na conta dos 32,8 mil trabalhadores do Estado que...
O Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas eleições para vereador em 2020, quando o Partido Social Cristão (PSC) fraudou essa regra em Mossoró e o Democratas (DEM) em Currais Novos, municípios...
A Associação Latino-americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide) escolheu o programa para financiamento estudantil FNE P-Fies do Banco do Nordeste como a melhor prática de desenvolvimento na categoria “produtos financeiros”. O Prêmio Alide será entregue no próximo dia 20, no Peru, em reconhecimento à metodologia e aos resultados apresentados pelo Banco no acesso de estudantes à formação profissional. O presidente do BNB, José...
A Associação Latino-americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide) escolheu o programa para financiamento estudantil FNE P-Fies do Banco do Nordeste como a melhor prática de desenvolvimento na categoria “produtos financeiros”. O Prêmio Alide será entregue no próximo dia 20, no Peru, em reconhecimento à metodologia e aos resultados apresentados pelo Banco no acesso de estudantes à formação profissional. O presidente do BNB, José...
A Casa Durval Paiva busca prestar o melhor atendimento às crianças e adolescentes acolhidos, se mantendo através da doação de itens, para a nutrição e acolhimento deles, durante o tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, bem como, seus familiares. No momento, a CDP está com a necessidade de doação de água sanitária, sabão em pó, amaciante, detergente de louça, sabão em barra, desinfetante,...
