No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de...
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Os deputados federais Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB), são membros titulares da Comissão Especial da Câmara que está analisando o Projeto de Lei Nº 4567/2016. Recentemente aprovado pelo Senado, o projeto faculta à Petrobras o direito de preferência para atuar como operadora e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos de petróleo na camada Pré-Sal. O deputado Rogério Marinho...
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Da Reuters: A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta terça-feira que não renunciará a seu mandato e disse que há no Brasil um “golpe contra a democracia” em andamento, ao fazer críticas ao pedido de abertura de impeachment que tramita contra ela na Câmara dos Deputados. Em discurso no Palácio do Planalto após receber apoio de juristas contrários ao seu impedimento, a presidente também voltou a...
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A Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (Frente CSE) lançou na última semana um manifesto contra o aumento de impostos anunciado pelo governo Dilma Rousseff. Vice-presidente da Frente, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), tem sido um crítico da tentativa da gestão petista em elevar tributos para solucionar a atual crise econômica, e já se posicionou contra, por exemplo, o retorno da CPMF, proposto...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (21), a Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A matéria perde a vigência em 31 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado. De acordo com...
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As galerias da Câmara Municipal de Natal estão lotadas. De um lado representantes do Sindicato dos Médicos; do outro servidores de diversas categorias da Saúde. Em pauta: o plano de carreira médica. O projeto já foi aprovado em primeira discussão. Para segunda votação há uma emenda do vereador Ubaldo Fernandes que anexa o projeto dos médicos a dos servidores.
Mesmo com a posse para comandar a Casa Civil suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece no expediente do Diário Oficial da União, publicado diariamente na página 2 do jornal público. O expediente traz o nome da presidente Dilma Rousseff (PT), de Lula e do diretor-geral da Imprensa Nacional, José Vivaldo Souza de...
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Do site Diário do Poder: Mesmo com o presidente da empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht, preso a Operação Lava Jato descobriu indícios de que os pagamentos de propina do Grupo Odebrecht ocorreram até novembro de 2015, aponta o Ministério Público Federal. A Operação Xepa, 26ª fase deflagrada nesta terça-feira, 22, cumpre 110 mandatos em oito Estados, sendo 15 de prisões. “Apurou-se que as tratativas acerca dos...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta segunda (21) abrir mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. Com a decisão, Renan passa a responder a sete inquéritos na Lava Jato. Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no qual a procuradoria pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto...
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Do Estado de Minas: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está empenhado em acelerar toda a tramitação do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas ele não apresenta a mesma agilidade e eficiência quando o assunto é o Conselho de Ética, no qual é processado. Nessa segunda-feira (21), terminou o prazo para a entrega da defesa do parlamentar no processo que...
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