Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran-RN. O prazo, que termina em 28 de março de 2016, é contado a partir de hoje, quinta-feira 1º, data da publicação no Diário Oficial do Estado,...
O presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcelo Pedroso, participa amanhã de um encontro, em Natal, para organizar a passagem da tocha olímpica no Rio Grande do Norte em 2016. Participam também da reunião representantes dos governos federal, estadual e municipal para definir atribuições no planejamento, segurança e divulgação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 por meio do revezamento da tocha. Sobre...
Da Coluna Esplanada: A Câmara instala hoje Comissão Especial para debater a criação do “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”. É a opção de consenso por ora para o Governo federal aumentar a arrecadação sem precisar ressuscitar a famigerada CPMF. A volta dos cassinos e bingos está em alta e bem aceita entre os parlamentares. Estudos apontam que a legalização dos jogos no País podem...
Os bancários do Rio Grande do Norte vão cruzar os braços, por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (6), seguindo tendência nacional. A categoria exige reajuste salarial de 32% e a contratação de 500 novos funcionários para as agências instaladas em território potiguar. Segundo Eduardo Xavier, diretor do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, a greve foi deflagrada em rechaço à proposta...
A Comissão Interinstitucional formada para articular o processo de escolha unificada dos membros dos Conselhos Tutelares no Rio Grande do Norte lembra que serão realizadas no próximo domingo (4) Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares em vários municípios do Estado. O conselheiro tutelar tem atribuição na preservação dos direitos e defesa da criança e do adolescente, com ações de proteção frente ameaças por ação ou omissão...
Lula vem estudando há algum tempo a hipótese de se colocar mais claramente como pré-candidato à Presidência da República, revela Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo dest quinta-feira. Segundo a colunista, o ex-presidente já discutiu o assunto com lideranças do PT e com interlocutores que o ajudam a analisar o quadro político. Há argumentos para que ele entre em campo e outros contrários...
Na tentativa de resgatar o PSB para sua base, a presidente Dilma Rousseff mandou emissários ao partido e ofereceu o Ministério de Ciência e Tecnologia. revela Luciana Lina, no blog Poder Online. A pasta já foi comandada pelo principal ícone do partido, Eduardo Campos, morto em plena campanha presidencial, no ano passado, em um desastre de avião. Entre os socialistas, os três governadores, Rodrigo Rollemberg...
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os...
O vice-presidente Michel temer afirmou que a reforma administrativa programada pela presidente Dilma Rousseff pode ser anunciada apenas na sexta-feira (2). Após reunião com ministros peemedebistas na noite desta quarta-feira (30), ele ressaltou que ainda há pontos a serem discutidos antes da conclusão do novo formato da Esplanada dos Ministérios. “Não sei se não vai ficar para sexta-feira. Tem muita coisa para resolver ainda”, disse...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em...