A Federação das Câmaras Municipais divulgou nota onde esclarece a informação veiculada a partir do seu canal institucional onde publicava apoios recebidos pela chapa de oposição em Touros. Veja a nota na íntegra: A FECAM – Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte esclarece que não realiza e não tem intenção de realizar qualquer tipo de ação para beneficiar candidaturas políticas. A Federação...
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aprovou em reunião na manhã de hoje (4) o Projeto de Lei Complementar 013/2015, de autoria do Executivo municipal, que altera a Lei Complementar 035/2011, concedendo aos auditores fiscais do município a incorporação de gratificação nos seus vencimentos. “A comissão entendeu que se trata de um direito dos auditores e que, se o Executivo nos enviou, é porque...
O novo presidente da Federação das Câmaras Municipais será o vereador Diego Macedo. Ele assume a vaga deixada por Jório Nogueira, que é presidente da Câmara de Mossoró. Veja a nota divulgada por Jorio Nogueira: É com a sensação de alegria e dever cumprido que encerro minha contribuição através de constantes iniciativas para enaltecer a importância da função do vereador e lutar para o fortalecimento...
Do Blog do Noblat: O acervo de 11,5 milhões de registros financeiros de um paraíso fiscal expõe uma rede de empresas offshore de líderes do cenário político mundial – inclusive 12 chefes de Estado atuais e antigos – e revela como integrantes do círculo de poder do presidente russo Vladimir Putin movimentaram secretamente US$ 2 bilhões por meio de bancos e companhias com atuação obscura....
O Hospital Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da Polícia Militar, passa por uma fase de transição, que culminará com a ampliação de leitos e inclusive a instalação de uma nova Unidade de Terapia Intensiva para adultos e neonatal. O projeto está, neste momento, com 80% concluído. A obra de ampliação do hospital garantirá, após sua conclusão, 130 leitos, ao invés dos 85 que existiam...
Da Agência Estado: O governo iniciará nesta semana uma ofensiva para distribuição de cargos também no Senado, com o objetivo de construir um “blocão” contra o impeachment naquela Casa. A ideia do Palácio do Planalto é mostrar principalmente aos deputados indecisos que a presidente Dilma Rousseff tem apoio no Senado, e, com isso, incentivar o “voto útil” contra o seu afastamento na Câmara. A nova...
Do jornal De Fato: O deputado federal Beto Rosado (PP) vai aproveitar a Comissão Especial que está analisando o Projeto de Lei Nº 4567/2016, na Câmara Federal, para apresentar um regramento à venda dos poços maduros de Petróleo anunciada recentemente pela Petrobras. Para ele, a apreciação das regras na comissão é viável porque o projeto analisado altera a Lei 12.351/2010, marco regulatório da exploração e produção...
Da AFP: Um vazamento de documentos, publicado neste domingo, expôs ativos financeiros de presidentes e personalidades mundiais em paraíso fiscais – uma lista que inclui o entorno do presidente russo, Vladimir Putin, o chefe de Estado argentino, Mauricio Macri, além de ídolos como Lionel Messi e Michel Platini, com implicações em escândalos como o investigado pela ‘Operação Lava-Jato’. A investigação, denominada “Panama Papers” se baseou...
O deputado Ricardo Motta (PSB) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a implantação de unidades móveis da Central do Cidadão no interior do RN para ampliar e dinamizar as ações oferecidas gratuitamente à população. O objetivo do pleito é atender os municípios que não dispõem desse serviço. “As unidades móveis possibilitam levar ações de cidadania à população carente...
Dois anos e nove meses. Esse é o tempo que já dura a suspensão da Lei 12.734/2012 sobre os royalties de petróleo, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que entre abril de 2013 e dezembro de 2015 estados e Municípios deixaram de receber R$ 22,6 bilhões; um montante que poderia trazer alívio para as...
