Dois anos e nove meses. Esse é o tempo que já dura a suspensão da Lei 12.734/2012 sobre os royalties de petróleo, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que entre abril de 2013 e dezembro de 2015 estados e Municípios deixaram de receber R$ 22,6 bilhões; um montante que poderia trazer alívio para as...
Do Estadão Conteúdo: O presidente da comissão do impeachment na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), previu ontem que o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff vá ao plenário até o dia 15. Antes, pelo cronograma do parlamentar, o parecer sobre a admissibilidade do processo seria votado pelo colegiado no dia 11, em sessão que pode durar até 23 horas. Se não houver questionamentos dos trabalhos...
Da Veja on line: O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, enviou nesta sexta-feira ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), uma reclamação contra o juiz Sergio Moro, que conduz os processos da operação em Curitiba. Segundo o documento assinado por três advogados de Okamotto, ao autorizar a deflagração da 27ª fase da Lava Jato, a Carbono 14,...
Da Agência Estado: A 27.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada ontem, atinge indiretamente o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Presos temporariamente como alvos centrais da Operação Carbono 14, o empresário Ronan Maria Pinto e o exsecretáriogeral do PT Silvio Pereira são peças centrais de uma suposta “operação abafa” iniciada em 2004, segundo suspeitas de investigadores. O objetivo seria evitar a divulgação de escândalos...
O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado, se reuniu com o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Estado, Otto Ricardo. O encontro ocorreu nas dependências da fábrica Guararapes e contou com a presença de representantes da própria empresa anfitriã e das fábricas Coats, Coteminas e Vicunha. Na ocasião, o comandante da corporação apresentou o projeto para construção de um Quartel do Corpo de...
Durante a convocação da Câmara Municipal de Parnamirim para prestar esclarecimentos sobre o contrato de quase R$ 800 mil para compra de camiseta que ” combate o mosquito da dengue”, a secretária de Educação Vandilma Oliveira afirmou que faria novamente o mesmo contrato. A negociação já foi alvo de recomendação do Ministério Público pedindo a suspensão imediata. “Faria novamente sem dúvida. Confio plenamente no aval...
A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na tarde desta quinta-feira (31), a convocação do secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e da secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina dos Santos, para prestarem esclarecimentos sobre o funcionamento das unidades de saúde em Natal e da possível existência de uma “indústria de multa” na cidade. As convocações são de autoria dos vereadores Aroldo Alves (PSDB)...
O prefeito do município de Elói de Souza, Kerginaldo Medeiros, renunciou ao cargo na tarde desta quinta-feira, 31 de março. A Câmara de vereadores do município realizou sessão solene aceitando a carta de renúncia, e nomeou o vice-prefeito, Grimalde Ferreira, que ficará a frente do executivo até o final do mandato. No momento da renúncia, Kerginaldo fez um discurso com uma análise do tempo...
As empresas prestadoras de serviços terceirizados têm amargado sérios prejuízos nos últimos meses devido à falta de repasse de verbas dos governos municipal e estadual e ao grande número de ações sem acordos por parte de alguns membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). O setor que emprega cerca de 20 mil pessoas no estado, pode sofrer grandes perdas nos próximos meses. A empresa Safe...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do promotor Sérgio Luiz de Sena, se reuniu com representantes da STTU nesta quinta-feira (31), quando comunicou que nenhuma carteira estudantil emitida no Estado está 100% dentro da lei. Com isso, o órgão solicitou a prorrogação da validade dos documentos de 2015,que se encerrariam nesta quinta, por mais 30 dias Além disso, o promotor cobrou...
