A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano. De acordo com a proposta...
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Do Estadão Conteúdo: Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinas a emendas parlamentares. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do...
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Sem resposta da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre uma proposta de mudança nas exigências para técnicos legislativos, servidores apostam na solução via projeto de lei. A ideia é exigir ensino superior para a categoria, em vez de apenas nível médio. Se for levada adiante, a medida poderá ter impacto de R$ 247 milhões anuais, sendo R$ 134 milhões só com funcionários da ativa....
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Da Agência Estado: O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira, 31, a redução de 24 cargos comissionados do Ministério do Turismo, o que representará contingenciamento de R$ 1,8 milhão por ano. A pasta continuará tendo 140 cargos em comissão. A redução faz parte da reforma administrativa, que tem como meta reduzir três mil cargos comissionados, o que reduziria os gastos do governo em R$ 200...
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Do Estado de Minas: Qualquer manifestação escrita em língua portuguesa será regida obrigatoriamente pelas novas normas do acordo ortográfico a partir desta sexta-feira. Apesar de aprovado em 2009, foi dado um prazo de seis anos de transição em que as ortografias antiga e a nova poderiam ser usadas. O prazo acabou nessa quinta-feira, dia 31. Agora, vários vocábulos sofrerão mudanças no uso de hífen e...
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Do Estadão Conteúdo: A presidente Dilma Rousseff editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (31), que autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal e prorroga o prazo para execução de obras pelo nessas rodovias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A Medida é mais um aceno aos governadores, pois prorroga...
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Do Estadão Conteúdo: A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.239, que determina a oferta e realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Esses procedimentos passam a ser obrigatórios, no âmbito do SUS. Segundo a lei, os hospitais e centros de saúde pública, ao receberem vítimas de...
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Da Agência Estado: Às vésperas do término do conturbado 2015, o Palácio do Planalto descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff ir ao rádio e à TV em rede nacional fazer o tradicional pronunciamento de fim de ano. Além disso, o Estado de Minas apurou que, até a noite dessa quarta-feira, não se sabia sequer se haveria um discurso a ser transmitido pela internet,...
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Do Consultor Jurídico – O PR, o PTB, o Solidariedade (SD) e o PCdoB serão os partido políticos com mais tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 2016, com 40 minutos cada um, segundo tabela divulgada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) sobre as inserções estaduais da publicidade político-partidária no primeiro semestre de 2016. Depois das três legendas estão PSDB, PSC, PSL, PRB,...
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Da Agência Estado: Em delação premiada, Carlos Alexandre de Souza Rocha, um dos entregadores de dinheiro de Alberto Youssef, cita conversas em que o doleiro mencionou pagamentos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Rocha, conhecido como Ceará, disse que em “várias vezes” ouviu Youssef falar no nome do peemedebista. Em uma delas, Youssef teria dito que repassaria R$ 2 milhões a Calheiros para evitar...
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