Nacional


Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família

Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família
01 jan 2016

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano. De acordo com a proposta...

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Governo libera mais verbas para parlamentares

01 jan 2016

Do Estadão Conteúdo: Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinas a emendas parlamentares. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do...

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Projeto em análise na Câmara pretende exigir ensino superior para técnicos legislativos

01 jan 2016

Sem resposta da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre uma proposta de mudança nas exigências para técnicos legislativos, servidores apostam na solução via projeto de lei. A ideia é exigir ensino superior para a categoria, em vez de apenas nível médio. Se for levada adiante, a medida poderá ter impacto de R$ 247 milhões anuais, sendo R$ 134 milhões só com funcionários da ativa....

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Planejamento anuncia redução de cargos comissionados no Ministério do Turismo

Planejamento anuncia redução de cargos comissionados no Ministério do Turismo
01 jan 2016

Da Agência Estado: O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira, 31, a redução de 24 cargos comissionados do Ministério do Turismo, o que representará contingenciamento de R$ 1,8 milhão por ano. A pasta continuará tendo 140 cargos em comissão. A redução faz parte da reforma administrativa, que tem como meta reduzir três mil cargos comissionados, o que reduziria os gastos do governo em R$ 200...

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Acordo ortográfico se torna obrigatório a partir desta sexta-feira

01 jan 2016

Do Estado de Minas: Qualquer manifestação escrita em língua portuguesa será regida obrigatoriamente pelas novas normas do acordo ortográfico a partir desta sexta-feira. Apesar de aprovado em 2009, foi dado um prazo de seis anos de transição em que as ortografias antiga e a nova poderiam ser usadas. O prazo acabou nessa quinta-feira, dia 31. Agora, vários vocábulos sofrerão mudanças no uso de hífen e...

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MP estica prazo p/ DNIT executar obras em rodovias transferidas a Estados

31 dez 2015

Do Estadão Conteúdo: A presidente Dilma Rousseff editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (31), que autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal e prorroga o prazo para execução de obras pelo nessas rodovias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A Medida é mais um aceno aos governadores, pois prorroga...

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Sancionada lei sobre plástica no SUS para mulher vítima de violência

31 dez 2015

Do Estadão Conteúdo: A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.239, que determina a oferta e realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Esses procedimentos passam a ser obrigatórios, no âmbito do SUS. Segundo a lei, os hospitais e centros de saúde pública, ao receberem vítimas de...

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Dilma não fará pronunciamento de fim de ano na TV para evitar protestos

Dilma não fará pronunciamento de fim de ano na TV para evitar protestos
31 dez 2015

Da Agência Estado: Às vésperas do término do conturbado 2015, o Palácio do Planalto descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff ir ao rádio e à TV em rede nacional fazer o tradicional pronunciamento de fim de ano. Além disso, o Estado de Minas apurou que, até a noite dessa quarta-feira, não se sabia sequer se haveria um discurso a ser transmitido pela internet,...

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PR, PTB, SD e PCdoB serão as legendas com mais tempo de propaganda em 2016

PR, PTB, SD e PCdoB serão as legendas com mais tempo de propaganda em 2016
31 dez 2015

Do Consultor Jurídico – O PR, o PTB, o Solidariedade (SD) e o PCdoB serão os partido políticos com mais tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 2016, com 40 minutos cada um, segundo tabela divulgada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) sobre as inserções estaduais da publicidade político-partidária no primeiro semestre de 2016. Depois das três legendas estão PSDB, PSC, PSL, PRB,...

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Delator fala em menções a pagamento de R$ 2 mi a Renan Calheiros para evitar CPI

Senador Renan Calheiros/Foto EBC/Arquivo
31 dez 2015

Da Agência Estado: Em delação premiada, Carlos Alexandre de Souza Rocha, um dos entregadores de dinheiro de Alberto Youssef, cita conversas em que o doleiro mencionou pagamentos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Rocha, conhecido como Ceará, disse que em “várias vezes” ouviu Youssef falar no nome do peemedebista. Em uma delas, Youssef teria dito que repassaria R$ 2 milhões a Calheiros para evitar...

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