Nacional


Plenário do Senado pode votar mudanças no ISS na próxima semana

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
20 fev 2016

O projeto que promove mudanças no Imposto sobre Serviços (ISS) pode ser votado na próxima semana. Como a matéria – prevista no Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015 – é de extrema importância às administrações municipais, a entidade aconselha que os gestores estejam em constante alerta. Isso porque, a CNM atuou intensamente no Congresso Nacional ano passado, para que alterações não causassem mais impactos as...

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FHC lamenta uso político de questão pessoal

20 fev 2016

Do blog de Magno Martins: O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, nesta sexta-feira (19), lamentar o “uso político de uma questão pessoal”. A declaração de FHC, por meio de nota, é uma resposta à afirmação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que a área técnica da pasta está “fazendo um estudo preliminar” sobre a denúncia de que o ex-presidente teria enviado dinheiro ao exterior por...

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Dilma promete manter o “Minha Casa, Minha Vida” mesmo com a crise

Dilma promete manter o “Minha Casa, Minha Vida” mesmo com a crise
19 fev 2016

Da Agência Estado: A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta sexta, 19, que, em 2015, em meio à crise econômica, o governo federal entregou uma média de 1.220 casas por dia e prometeu dar seguimento ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). “Mesmo em ano de dificuldade, mantivemos esses programas no ano passado. Foram 445 mil casas entregues e vamos continuar no mesmo ritmo”, disse,...

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Sou candidato à Presidência da República, diz Temer, no Acre

Vice-presidente Michel Temer   Foto: Memória EBC
19 fev 2016

Da Agência Estado: O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta sexta-feira, em Rio Branco, no Acre, onde faz campanha para ser reconduzido à presidência do partido, que pretende concorrer à sucessão da presidente Dilma Rousseff. “Eu sou candidato à Presidência da República”, sentenciou. Na sede do PMDB, ele afirmou ainda que a trincheira na busca pela Presidência exige unidade do partido. “Estou trabalhando pela...

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Podem investigar, não vão encontrar nenhum ilícito, diz Lula a senadores

Podem investigar, não vão encontrar nenhum ilícito, diz Lula a senadores
19 fev 2016

Da Agência Estado: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a um grupo de senadores do partido nesta quinta-feira, 18, que esclarecerá todos os questionamentos que tem sido alvo nas seis frentes apurações que o envolvem. “Vocês podem ficar tranquilos: podem investigar o que quiserem que não vão encontrar um ato ilícito cometido por mim”, disse Lula no encontro realizado à tarde no Instituto...

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CGU fará auditoria em 26 estatais este ano para prevenir e detectar fraudes

19 fev 2016

Do Estadão Conteúdo: A Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Eletrobras e a Eletronuclear estão na lista de 26 empresas estatais que serão auditadas neste ano pela Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo será avaliar os programas de compliance (integridade ou governança) adotados por essas companhias para prevenir, detectar e remediar fraudes e atos de corrupção. A CGU...

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Polêmica resolução do TSE poderia inviabilizar eleições em 1/4 dos municípios

Polêmica resolução do TSE poderia inviabilizar eleições em 1/4 dos municípios
18 fev 2016

A resolução 23.465, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de dezembro, causou polêmica e insegurança jurídica entre partidos políticos e especialistas em direito eleitoral e, segundo estudo obtido com exclusividade pela reportagem poderia inviabilizar a disputa à prefeitura de praticamente um quarto dos municípios brasileiros. De acordo com o levantamento feito pelo cientista político Humberto Dantas, professor do Insper e da Fundação Escola...

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Dilma apresenta defesa de sua campanha ao TSE

18 fev 2016

Da Agência Estado: A defesa da presidente Dilma Rousseff, protocolada nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentro do processo que pede a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014, pede a responsabilização do PSDB, autor da ação, pelo “manejo temerário” da Justiça. Os advogados da petista alegam que a legenda adversária recorre ao TSE por inconformismo eleitoral. Um dos pontos levantados pela...

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Líder do PR apresenta projeto para derrubar resolução do TSE

Líder do PR apresenta projeto para derrubar resolução do TSE
18 fev 2016

Do Estadão Conteúdo: Líderes partidários se reuniram nesta manhã desta quinta-feira (18) para discutir a votação de um projeto de lei que derruba a Resolução 23.465 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para os parlamentares, a resolução afeta a autonomia dos partidos. Foram recolhidas assinaturas de apoio dos líderes de bancada para que a proposta tramite em caráter de urgência na Câmara. O artigo 39 da...

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Greve de peritos do INSS gera espera de quase 6 meses em todo o Brasil

Greve de peritos do INSS gera espera de quase 6 meses em todo o Brasil
18 fev 2016

A greve dos peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) se encerrou em 25 de janeiro. Entretanto, os transtornos para quem precisa da perícia médica da Entidade estão longe de acabar. Quem tem que fazer o procedimento pelo Instituto terá que aguardar quase seis meses para ser atendido. Com isso, os prejuízos para trabalhadores que precisam do atendimento para o recebimento de seus benefícios...

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