Do JC online: Parece contraditório, mas a oposição começou o ano demonstrando mais disposição em apoiar a reforma da Previdência, um dos principais temas defendidos pela presidente Dilma Rousseff (PT), do que o próprio PT e os sindicatos que trabalharam para elegê-la em 2014. O Diretório Nacional do PT estuda emitir uma resolução pedindo aos parlamentares que votem contra a proposta. “Ninguém vai mexer em...
O senador Delcídio Amaral já mandou avisar aos seus pares no Congresso Nacional: “Se me cassarem, levo metade do Senado comigo”. Ao retornar ao Senado, Delcídio fará corpo a corpo com os demais colegas, argumentando que é inocente e pedindo amparo. Deve bater às portas de integrantes de partidos aliados e da oposição, com quem sempre manteve diálogo. Poucos, no entanto, devem ser os que darão...
Da Agência Estado: Em pouco mais de dois meses de operação, o setor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) criado em 2015 apenas para julgar recursos de motoristas notificados por dirigirem embriagados ou recusarem os testes de bafômetro suspendeu por um ano uma média de 13 habilitações por dia. As justificativas apresentadas por condutores na primeira Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) do Brasil...
Da Agência Estado: A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar a jurisprudência e permitir que a execução penal seja cumprida após decisão judicial de segunda instância deve levar à prisão condenados na Operação Lava Jato ainda este ano, segundo previsão dos investigadores. A força-tarefa da Operação Lava Jato considera que as provas reunidas nos processos de réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro,...
Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia interna e o funcionamento dos partidos e pode prejudicar o lançamento de candidaturas às eleições, já que o caput do...
Informados de que o senador Delcídio do Amaral (suspenso pelo PT) pretende retomar as atividades parlamentares amanhã, lideranças do PT no Senado vão pressioná-lo para que ele deixe o comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O colegiado é responsável pelos principais temas de interesse do governo em questões econômicas. Segundo relatos, Delcídio informou ao secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, que pretende...
Um homem acorda após passar dez anos em coma. Confuso, pergunta: “Como está meu filho?”. O médico responde: “Está bem. Hoje trabalha na Agência Espacial Boliviana”. O paciente se espanta: “A Bolívia tem agência espacial?”, enquanto vê o telejornal informando sobre a construção de estradas de duas vias em todo o país. Esse é um dos criativos “spots” publicitários criados para a campanha do “sim” para...
De Fernanda Odila – Colaboração para a Folha em Londres: Está crescendo no Brasil o número de eleitores que não toleram o PT e, ao mesmo tempo, não manifestam preferência por nenhum outro partido político. Os “antipetistas puros” saltaram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014 e já representam um grupo proporcionalmente maior que a soma de pessoas que declaram preferência por...
Quem quiser opinar sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet tem até o dia 29 de fevereiro para enviar sua contribuição pela página marcocivil.mj.gov.br, no qual a minuta do decreto encontra-se disponível para comentários. Lançada em 27 de janeiro, essa é a segunda fase de consulta pública sobre o decreto aberta pelo Ministério da Justiça. A primeira terminou em abril do ano...
Do site Contas Abertas: As empresas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm reclamado que o governo federal não paga obras. De acordo com levantamento do Contas Abertas, as empreiteiras e fornecedoras tinham R$ 3,8 bilhões a receber no final de janeiro. O montante utilizado no levantamento é de restos a pagar processados do PAC. Convém ressaltar que os restos a pagar processados correspondem...
