Da Agência Estado: O líder do PSDB na Câmara Federal, Carlos Sampaio (SP), afirmou na tarde desta segunda-feira, 5, que o partido vai aguardar mais informações quanto à possível existência de contas bancárias na Suíça em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além do suposto envolvimento do peemedebista em esquemas de corrupção. “Seria leviano da minha parte afirmar que ele está envolvido. O...
O governo voltou a atrasar pagamentos às empresas participantes do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), de acordo com representantes do setor da construção civil. A insatisfação com o problema que, segundo os executivos, já se tornou recorrente e tem aumentado as discussões a respeito de uma possível paralisação de obras, embora nenhuma decisão nesse sentido tenha sido tomada ainda. O presidente da Câmara...
Da Agência Estado: O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas afirmou nesta segunda-feira, 5, que o pagamento de contas de programas sociais por bancos públicos infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e significa falta de planejamento do governo. Segundo ele, houve registro de práticas semelhantes no passado, mas sempre em valores reduzidos. “Não há base comparativa”, disse, referindo-se à prática...
Deputados devem decidir, esta semana, se aprovam requerimento de urgência apresentando em março deste ano que aceleraria a votação do projeto de lei (PL 6.726/13) sobre o regime de partilha de produção na exploração do pré-sal. O PL apresentado há dois anos chegou a ser arquivado na Câmara, mas voltou este ano com a previsão de retorno do sistema de concessões para a exploração de...
Da Agência Estado: A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira, 5, aos novos ministros, que foram anunciados na última sexta-feira, 2, no âmbito da reforma da Esplanada. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, com início previsto para as 15 horas. As nomeações dos novos titulares vieram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Dentre elas, a de Jaques Wagner, para a...
Do Estadão Conteúdo: A reforma ministerial deu fôlego à presidenteDilma Rousseff, mas ela virou refém do PMDB e seus auxiliares temem que o partido cobre faturas cada vez mais altas para emprestar apoio ao Palácio do Planalto, se a crise não arrefecer. O PT nunca esteve tão enfraquecido na correlação de forças com os partidos da coalizão governista desde que chegou ao Planalto, mostra levantamento...
Do Jornal do Brasil: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou através das redes sociais que, num eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, caberá a ele apenas aceitar ou rejeitar o pedido de instauração do processo. “Não tenho qualquer outro papel que não seja esse. Os que falam gostariam que eu mantivesse na gaveta, e isso não ocorrerá. A minha obrigação é...
Da Agência Estado: O governo vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff e a substituição do relator, Augusto Nardes. O argumento é de que ele concedeu, por diversas vezes, declarações aos meios de comunicação antecipando seu voto pela reprovação das contas, o que é vedado por lei. A oposição e até...
Foi sancionada a Lei 13.166/15 que “dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País”. O auxílio financeiro consiste em compensação às unidades federativas pelas perdas da Lei Kandir, que desonerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações. Pela...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), com emendas, o Projeto de Lei (PL) 3075/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que concede anistia aos condutores de veículos automotores multados por não possuírem ou carregarem extintores de incêndio vencidos em seus veículos.O texto segue para análise do Senado. O projeto foi aprovado com emenda de Plenário que perdoa as multas registradas a partir...
