O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PROS), viaja na tarde desta sexta-feira (13) até o município de João Dias para acompanhar o velório do ex-prefeito do município, Paulo de Tarso Veríssimo, falecido na manhã da última quinta-feira (12). Antes de viajar, o parlamentar apresentou voto de pesar durante sessão plenária desta quinta-feira. O texto (reproduzido aqui na íntegra) destaca o perfil...
A “Operação Maresia”, que culminou com o afastamento do prefeito de Macau Kerginaldo Pinto, investiga contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. Além do prefeito, quatro empresas são alvo das investigações: TCL Limpeza Urbana LTDA; MAC Construções e Serviços LTDA; RCON Construções e serviços e Locações LTDA – ME; e R Bertino de Freitas – ME....
Do jornal De Fato: A Operação Maresia, que investiga crimes contra o patrimônio público na cidade de Macau, foi desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), juntamente com a Procuradoria Geral de Justiça e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar na manhã desta sexta-feira, 13. O prefeito do município litorâneo, Kerginaldo Pinto,...
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, admitiu que poderá ser candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante. Filiado ao PR, ele disse que toda decisão passará pelo prefeito da cidade, Jaime Calado (PR). “Essa é uma decisão que não depende de mim, depende do prefeito Jaime Calado. Estou filiado ao PR e quando me filiei foi pensando nisso (na candidatura),...
Amanhã a equipe técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) realiza audiência pública no município de Encanto com o objetivo de detalhar o processo de regularização fundiária de terras, que resultará na emissão dos títulos de propriedade dos agricultores familiares do município. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Encanto, às 9h. O trabalho de regularização fundiária é fruto...
O Banco do Brasil estende para Natal, a partir de novembro, parceria estratégica com a empresa Movera, que está inaugurando sua primeira unidade na cidade. A Movera integra o conglomerado Banco do Brasil e atua de forma diferenciada na oferta de Microcrédito Produtivo Orientado. Por meio de agentes treinados e especializados, oferece crédito para investimento e capital de giro para pequenos negócios – como salões...
O Plano Municipal de Educação de Natal (PME) foi debatido em Audiência Pública da Câmara Municipal da capital potiguar. A reunião, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da CMN, contou com a presença da titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Justina Iva e representantes de vários fóruns e entidades educacionais do Estado. O PME, que estabelece metas e diretrizes no âmbito da...
Hoje a Câmara Municipal de Natal (CMN) apreciou um projeto do Executivo que visa implementar o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais. A matéria foi aprovada em primeira discussão, com duas emendas do vereador Sandro Pimentel (PSOL) encartadas. O projeto visa obedecer as disposições contidas na Lei Complementar Nacional nº 151/2015 que, entre outras coisas, permite a Estados, Distrito Federal e Municípios utilizar recursos de depósitos judiciais como...
O Incra/RN promoveu, esta semana, a assinatura de Contratos de Concessão Real de Uso (CCDRU) referentes a processos de desintrusão (retirada de ocupantes não-quilombolas), a imissão de posse de imóveis em nome do Instituto e a entrega de títulos registrados de 116 famílias de comunidades quilombolas de Acauã, em Poço Branco, Jatobá, em Patu, e Boa Vista dos Negros, em Parelhas. Com a imissão de...
Da Tribuna do Norte: O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) pediu o bloqueio de mais de R$ 2,1 milhões da Conta Ùnica do município de Natal. De acordo com o órgão, o objetivo é garantir o pagamento e multa e a posterior recuperação de bens ambientais da cidade. O requerimento do MP/RN foi apresentado à 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal....