A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está atuando na defesa dos interesses das cidades produtoras de gás e petróleo. O Secretário da Fazenda de Mossoró, Jerônimo Rosado, esteve na sede da FEMURN conduzindo a reunião, realizada com a presença de quinze prefeitos dos municípios produtores. Na ocasião, foi assinado o termo de acordo de rateio do valor adicionado entre os municípios...
A Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado instaurou Inquérito Civil Público visando apurar a notícia de cobrança indevida aos estudantes, usuários do transporte intermunicipal, entre Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró, comunicada por um vereador da cidade em manifestação escrita. De acordo com a manifestação, a Secretaria de Educação teria realizado uma audiência com os universitários do município, no último dia 14 de novembro, para...
O desembargador Cornélio Alves autorizou a continuação da investigação, direcionada ao prefeito do Município de Vila Flor, Manoel de Lima, por possível prática dos crimes tipificados nos artigos 90 da Lei nº 8.666/93, 312 do Código Penal e 1º do Decreto-Lei nº 201/67. A decisão veio após o julgamento de representação do Ministério Público Estadual e define ainda a alteração do cadastro e da etiqueta...
Do De Fato: Uma recomendação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 4.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, ao prefeito e à secretária de Educação do Município, tem a finalidade de garantir que a entrega dos uniformes escolares dos estudantes da rede municipal de ensino seja feita em tempo adequado no ano letivo de 2016. Para a elaboração...
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação de improbidade e uma ação penal contra a ex-presidente da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos (CAT) em Natal, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão. Ela é acusada de se apropriar de mais de R$ 300 mil de convênio assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a CAT, em 2006. O projeto beneficiaria diretamente...
Com uma diferença de 202 votos, a Chapa 01, Reconstrução pela Base, encabeçada pelos coordenadores Euflausino e Aparecida, venceu a eleição para nova diretoria do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação Superior do Rio Grande do Norte – SINTEST-RN. A Chapa 01 obteve 783 votos, contra 581 votos obtidos pela Chapa 02. A eleição contabilizou 1.408 votos válidos, havendo ainda 19 votos brancos e 25...
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves é o convidado da próxima reunião da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN, que acontece nesta sexta-feira, 27.11, na sede da Federação, a partir das 15h. O prefeito irá fazer uma explanação sobre a programação do Natal em Natal, que está sendo realizada em parceria com o Sistema Fecomércio RN, e do Carnaval 2016. Também durante a...
O vereador Bertone Marinho (PMDB) apresentou Projeto de Lei, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Natal, instituindo o dia 9 de dezembro como o Dia Municipal de Combate à Corrupção. Se aprovado, a data passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município. O Dia Internacional de Combate a Corrupção, 9 de dezembro, foi estabelecido pela Convenção das Nações Unidas e tem a finalidade...
Da Tribuna do Norte: A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou nota na tarde desta quinta-feira (26) em que não considera real qualquer possibilidade de reajuste na tarifa de ônibus em Natal. O órgão argumenta que os termos do acordo feito com o Seturn no último reajuste concedido em julho, em que a passagem passou de R$2,35 para R$2,65, não venceram. Entre os pontos acertados,...
Do blog de César Santos: Os estudantes do município de Governador Dix-sept Rosado iniciaram protesto contra a decisão do prefeito Anax Vale de cobrar taxa pelo transporte universitário. Apesar do contrato em vigência com uma empresa de transporte, a Prefeitura decidiu exigir a taxa de R$ 75,00. Além do valor exorbitante para estudantes de famílias humildes, a cobrança agride o direito do transporte escolar gratuito...
