O Plenário da Câmara Municipal de Natal deu início, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto, que fixa as receitas e despesas previstas pelo Executivo para o próximo ano, vai contingenciar pouco mais de R$ 2,5 bilhões. Após aprovação da peça orçamentária em primeira discussão serão votadas 164 emendas que foram apresentadas pelos parlamentares. As emendas...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quinta-feira (10), às 9h, no plenário do Palácio José Augusto, sessão solene em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro. A proposição é da deputada estadual Márcia Maia (PSB), que vai prestar homenagem a pessoas e entidades do Estado com destacada atuação na área. “A celebração ao Dia Internacional...
O próximo dia 12 de dezembro terá um significado especial para a Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas, zona norte de Natal. Neste dia, às 18h, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, presidirá celebração eucarística, durante a qual lançará a pedra fundamental para a construção da capelinha das aparições de Nossa Senhora de Fátima. A celebração acontecerá no terreno, situado...
Reportagem da Tribuna do Norte: Funcionários públicos e terceirizados de pelo menos 31 Prefeituras Municipais no Rio Grande do Norte receberão seus salários do mês de dezembro atrasados. A confirmação do que já era previsto por muitos prefeitos e trabalhadores consta num estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que coletou informações através de questionários respondidos por 112 das 167 Prefeituras Municipais em...
O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 2º Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que o prefeito de Mossoró comprove, no prazo de cinco dias, o pagamento da quantia de R$ 438 mil relativas à uma dívida para com a UTI Adulta do Hospital Wilson Rosado referente aos meses de junho a outubro de 2015, sob pena de bloqueio eletrônico. O Hospital Wilson Rosado ingressou...
A vereadora Eudiane Macedo, do Solidariedade, foi eleita a Parlamentar do Ano pelo Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal. Ela conseguiu 7 votos. Ubaldo Fernandes obteve 6 votos. Luiz Almir teve 4 votos,Eleika Bezerra ficou com 2 votos e Berto né Marinho 1 voto.
A Câmara Municipal de Natal começa a analisar hoje as 160 emendas apresentadas ao Orçamento do Executivo. Desse total, 52 são consensuais. Relator da Lei Orçamentária Anual, o vereador Ubaldo Fernandes analisou que a votação será mais ágil do que ano passado, quando mais de 300 emendas foram apresentadas.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09) o Projeto de Lei nº 7.184 de 2014, que tem como relator o deputado federal Rafael Motta (PSB). A matéria isenta os municípios em situação de emergência e calamidade de comprovar adimplência nas liberações de verba. Com o projeto, é dispensada a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências...
“Vocês não estão aqui em vão, à toa. Vocês são pessoas que não desistiram. Participaram de um edital e ganharam seu espaço. O poder público tem de fazer isso. A Prefeitura tem esse compromisso. Por isso, acredito no sucesso desse Mercado”, disse o prefeito Carlos Eduardo na abertura da Rodada de Negócio de Crédito para os permissionários do Mercado Modelo das Rocas, promovida pelo Serviço...
O prefeito de Macau Kerginaldo Pinto, preso desde o último dia 27 por denúncia de fraude em processo licitatório, continuará detido no Comando Geral da Polícia Militar. A desembargadora Judite Nunes proferiu decisão negando o pedido de habeas corpus do gestor. Sobre as denúncias que recaem na administração de Macau estão presos também ex-prefeito Flávio Veras, o assessor jurídico Miguel Fernandes, o chefe de Gabinete Ailson...