O Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, Diego Macedo, juntamente com a diretoria da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), estiveram reunidos na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em Natal para definir os detalhes da Capacitação sobre a execução de despesa pública e controle interno que será realizado em Currais Novos/RN. A reunião foi dirigida...
A secretária de transportes do município (STTU), Elequicina Santos, compareceu à Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (5) para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de funcionamento de “indústria de multas” na cidade. Elequicina foi convocada através de requerimento apresentado pelos vereadores Maurício Gurgel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PMDB). Os parlamentares autores do requerimento fizeram seus questionamentos com base na declaração do agente de trânsito Weldson Goes,...
A compra de armas por parte de policiais militares, civis, agentes penitenciários e guardas municipais poderá ser facilitada no Rio Grande do Norte. O deputado Nélter Queiroz (PMDB) apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS para os profissionais que forem adquirir novas armas e munições para atuar na segurança pública do estado. A proposta está em tramitação na...
A Câmara de Natal realizou na manhã desta terça-feira (05) uma Audiência Pública da Frente Parlamentar do Trabalho, que discutiu a temática: “Petrobras no RN: cessão de direitos de exploração de campos terrestres de petróleo, e de alienação de ativos”. Foram debatidos assuntos relativos ao funcionamento da Petrobrás no Rio Grande do Norte e o seu papel no desenvolvimento econômico. A audiência foi prestigiada por trabalhadores,...
A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (gripe) começará no próximo dia 30, segundo o Ministério da Saúde. A imunização vem contribuindo, desde 1999, para a prevenção contra diversos tipos de gripe. A vacina estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Nesta campanha, os grupos prioritários são idosos a partir de 60 anos, trabalhadores de saúde, povos indígenas, crianças de seis meses...
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na tarde desta segunda-feira (04), o Projeto de Lei Nº 18/2014, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que autoriza a criação de uma Papelaria Popular para fornecer material escolar, a preço de custo, para a população de baixa renda. A matéria segue agora para votação em plenário. Participaram da reunião...
O vereador Genivan Vale (PDT) alertou para o risco da subnotificação de casos de dengue, chikungunya e zika no município. A preocupação foi externada pelo parlamentar em entrevista ao programa Cidade em Debate, na Rádio Rural de Mossoró, desta segunda-feira, 4. Genivan Vale destacou que os casos notificados das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em Mossoró não condizem com a realidade. “Esta subnotificação...
O secretário municipal de Saúde, Luís Roberto Fonseca, foi submetido a um procedimento cardíaco hoje. Ele fez uma angioplastia. O auxiliar de primeiro escalão do prefeito Carlos Eduardo estava despachando no gabinete quando sentiu fortes dores no peito. Luís Roberto foi atendido na Promater. Ele foi submetido a um cateterismo e uma angioplastia. O quadro de saúde é estável.
A Federação das Câmaras Municipais divulgou nota onde esclarece a informação veiculada a partir do seu canal institucional onde publicava apoios recebidos pela chapa de oposição em Touros. Veja a nota na íntegra: A FECAM – Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte esclarece que não realiza e não tem intenção de realizar qualquer tipo de ação para beneficiar candidaturas políticas. A Federação...
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aprovou em reunião na manhã de hoje (4) o Projeto de Lei Complementar 013/2015, de autoria do Executivo municipal, que altera a Lei Complementar 035/2011, concedendo aos auditores fiscais do município a incorporação de gratificação nos seus vencimentos. “A comissão entendeu que se trata de um direito dos auditores e que, se o Executivo nos enviou, é porque...
