A votação da Lei Orçamentária Anual de 2016 da Prefeitura de Natal entrou na fase mais tensa, quando começam a ser colocadas no plenário as emendas não consensuais. Das 160 emendas apresentadas, 59 foram consensuais, sendo que 43 foram votadas ainda na quarta-feira e outras 16 foram apreciadas ontem. No total, na sessão dessa quinta-feira os parlamentares votaram 45 emendas, sendo 5 da Secretaria de...
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) reúne amanhã (11), prefeitos, vereadores, Deputados, Senadores e demais autoridades na solenidade de inauguração de sua sede própria e do Auditório da entidade. O evento acontece às 17h, no novo endereço da FEMURN, situada na Rua Maria Auxiliadora, 756, Tirol. O novo prédio conta com 15 salas climatizadas e equipadas e espaços de reuniões para os...
A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante confirmou na tarde hoje que o pagamento referente a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais será efetuado nesta sexta-feira (11). A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Henrique. “Conseguimos antecipar o pagamento dessa segunda parcela a partir do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM,...
A Câmara Municipal de Macau acompanhou o relatório do Tribunal de Contas do Estado e reprovou as contas do ex-prefeito Flávio Veras referentes ao exercício 2008. A relatora foi a vereadora Fátima Jácome (PMDB). Flávio Veras está preso acusado de envolvimento em contratos de superfaturamento em shows quando era gestor público.
Em caso de fraude em procedimento licitatório, a ausência de prejuízo ao erário, evidenciada pela efetiva prestação do serviço, afasta o dolo necessário à configuração de crimes ou atos de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª câmara Cível do TJ/RN não reconheceu prática de improbidade administrativa por ex-prefeito do município de Pau dos Ferros/RN que, no início do seu mandato, contratou serviço emergencial de...
Dos 167 municípios potiguares, 25 tiveram nota zero no quesito transparência segundo dados do Ministério Público Federal, que elaborou o ranking nacional de transparência. Veja quais foram:
A pesquisa divulgada pelo Ministério Público Federal mostrou os municípios potiguares que estão melhores colocados na transparência. A visão do Rio Grande do Norte coloca Ipaguaçu em primeiro lugar, seguido de Assu e Olho D’Água dos Borges. Veja o ranking:
A cidade de Natal ficou apenas em décimo nono lugar no ranking da transparência, segundo índice elaborado pelo Ministério Público Federal no país. O líder do ranking é Porto Alegre e o último colocado é o município de Palmas. Entre as capitais nordestinas, Natal só ganha de Salvador e Aracaju.
Nesta quinta-feira (10) será creditado o 1° decênio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota será de R$ 2,616 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,794 bilhões. Em termos reais, o valor apresenta tem uma queda de 31%,5. Neste mês, os municípios recebem uma cota adicional de 1%, no entanto, o acréscimo não resolve os...
Da Agência Estado: O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter as contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União...
