Municipal


Prefeitura de São Gonçalo fará amanhã o pagamento da segunda parcela do décimo

Prefeitura de São Gonçalo fará amanhã o pagamento da segunda parcela do décimo
10 dez 2015

A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante confirmou na tarde hoje que o pagamento referente a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais será efetuado nesta sexta-feira (11). A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Henrique. “Conseguimos antecipar o pagamento dessa segunda parcela a partir do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM,...

Leia mais


PUBLICIDADE

Câmara de Macau reprova contas do ex-prefeito Flávio Veras

10 dez 2015

A Câmara Municipal de Macau acompanhou o relatório do Tribunal de Contas do Estado e reprovou as contas do ex-prefeito Flávio Veras referentes ao exercício 2008. A relatora foi a vereadora Fátima Jácome (PMDB). Flávio Veras está preso acusado de envolvimento em contratos de superfaturamento em shows quando era gestor público.


PUBLICIDADE

TJ afasta acusação contra Leonardo Rego,ex-prefeito de Pau dos Ferros

10 dez 2015

Em caso de fraude em procedimento licitatório, a ausência de prejuízo ao erário, evidenciada pela efetiva prestação do serviço, afasta o dolo necessário à configuração de crimes ou atos de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª câmara Cível do TJ/RN não reconheceu prática de improbidade administrativa por ex-prefeito do município de Pau dos Ferros/RN que, no início do seu mandato, contratou serviço emergencial de...

Leia mais


PUBLICIDADE

25 municípios do RN tiveram nota zero em transparência, saiba quais foram

25 municípios do RN tiveram nota zero em transparência, saiba quais foram
10 dez 2015

Dos 167 municípios potiguares, 25 tiveram nota zero no quesito transparência segundo dados do Ministério Público Federal, que elaborou o ranking nacional de transparência. Veja quais foram:


PUBLICIDADE

Ipanguaçu, Assu e Olho D’Água dos Borges são os melhores do RN em transparência

Ipanguaçu, Assu e Olho D’Água dos Borges são os melhores do RN em transparência
10 dez 2015

A pesquisa divulgada pelo Ministério Público Federal mostrou os municípios potiguares que estão melhores colocados na transparência. A visão do Rio Grande do Norte coloca Ipaguaçu em primeiro lugar, seguido de Assu e Olho D’Água dos Borges. Veja o ranking:


PUBLICIDADE

Natal é a décima nona capital no ranking da transparência

Natal é a décima nona capital no ranking da transparência
10 dez 2015

A cidade de Natal ficou apenas em décimo nono lugar no ranking da transparência, segundo índice elaborado pelo Ministério Público Federal no país. O líder do ranking é Porto Alegre e o último colocado é o município de Palmas. Entre as capitais nordestinas, Natal só ganha de Salvador e Aracaju.


PUBLICIDADE

FPM reduz 30% na primeira cota dezembro

10 dez 2015

Nesta quinta-feira (10) será creditado o 1° decênio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota será de R$ 2,616 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,794 bilhões. Em termos reais, o valor apresenta tem uma queda de 31%,5. Neste mês, os municípios recebem uma cota adicional de 1%, no entanto, o acréscimo não resolve os...

Leia mais


PUBLICIDADE

MPF vai processar prefeito que não adotar transparência

10 dez 2015

Da Agência Estado: O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter as contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União...

Leia mais


PUBLICIDADE

Câmara entrega títulos de Cidadão Parnamirinense no dia 17 de dezembro

10 dez 2015

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) vai realizar a sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Honorário Parnamirinense. A solenidade acontecerá na quinta-feira, dia 17 de dezembro – feriado municipal –, a partir das 19h, na Associação dos Moradores da Cohabinal, localizada na avenida Edson Luís Rodrigues de Siqueira, Cohabinal. Este ano, 43 personalidades (lista abaixo) com destaque na sociedade e que prestaram relevantes...

Leia mais


PUBLICIDADE

Câmara de Natal aprova projeto que perdoa dívidas tributárias de ongs e entidades filantrópicas

Câmara de Natal aprova projeto que perdoa dívidas tributárias de ongs e entidades filantrópicas
10 dez 2015

Um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a proceder com efeitos retroativos nas isenções tributárias concedidas no âmbito do Município por meio da Secretaria de Tributação (Semut). Após receber parecer favorável das comissões técnicas da Casa, a matéria foi aprovada em segunda discussão, com emenda do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que estabelece o perdão das dívidas referentes ao IPTU para entidades beneficentes de...

Leia mais


PUBLICIDADE


Página 49 de 104« Primeira...102030...4748495051...607080...Última »