Municipal


Vereadores de Natal começam as votações das emendas não consensuais do orçamento

Vereadores de Natal começam as votações das emendas não consensuais do orçamento
11 dez 2015

A votação da Lei Orçamentária Anual de 2016 da Prefeitura de Natal entrou na fase mais tensa, quando começam a ser colocadas no plenário as emendas não consensuais. Das 160 emendas apresentadas, 59 foram consensuais, sendo que 43 foram votadas ainda na quarta-feira e outras 16 foram apreciadas ontem. No total, na sessão dessa quinta-feira os parlamentares votaram 45 emendas, sendo 5 da Secretaria de...

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Sede da FEMURN será inaugurada amanhã

10 dez 2015

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) reúne amanhã (11), prefeitos, vereadores, Deputados, Senadores e demais autoridades na solenidade de inauguração de sua sede própria e do Auditório da entidade. O evento acontece às 17h, no novo endereço da FEMURN, situada na Rua Maria Auxiliadora, 756, Tirol. O novo prédio conta com 15 salas climatizadas e equipadas e espaços de reuniões para os...

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Prefeitura de São Gonçalo fará amanhã o pagamento da segunda parcela do décimo

Prefeitura de São Gonçalo fará amanhã o pagamento da segunda parcela do décimo
10 dez 2015

A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante confirmou na tarde hoje que o pagamento referente a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais será efetuado nesta sexta-feira (11). A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Henrique. “Conseguimos antecipar o pagamento dessa segunda parcela a partir do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM,...

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Câmara de Macau reprova contas do ex-prefeito Flávio Veras

10 dez 2015

A Câmara Municipal de Macau acompanhou o relatório do Tribunal de Contas do Estado e reprovou as contas do ex-prefeito Flávio Veras referentes ao exercício 2008. A relatora foi a vereadora Fátima Jácome (PMDB). Flávio Veras está preso acusado de envolvimento em contratos de superfaturamento em shows quando era gestor público.


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TJ afasta acusação contra Leonardo Rego,ex-prefeito de Pau dos Ferros

10 dez 2015

Em caso de fraude em procedimento licitatório, a ausência de prejuízo ao erário, evidenciada pela efetiva prestação do serviço, afasta o dolo necessário à configuração de crimes ou atos de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª câmara Cível do TJ/RN não reconheceu prática de improbidade administrativa por ex-prefeito do município de Pau dos Ferros/RN que, no início do seu mandato, contratou serviço emergencial de...

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25 municípios do RN tiveram nota zero em transparência, saiba quais foram

25 municípios do RN tiveram nota zero em transparência, saiba quais foram
10 dez 2015

Dos 167 municípios potiguares, 25 tiveram nota zero no quesito transparência segundo dados do Ministério Público Federal, que elaborou o ranking nacional de transparência. Veja quais foram:


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Ipanguaçu, Assu e Olho D’Água dos Borges são os melhores do RN em transparência

Ipanguaçu, Assu e Olho D’Água dos Borges são os melhores do RN em transparência
10 dez 2015

A pesquisa divulgada pelo Ministério Público Federal mostrou os municípios potiguares que estão melhores colocados na transparência. A visão do Rio Grande do Norte coloca Ipaguaçu em primeiro lugar, seguido de Assu e Olho D’Água dos Borges. Veja o ranking:


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Natal é a décima nona capital no ranking da transparência

Natal é a décima nona capital no ranking da transparência
10 dez 2015

A cidade de Natal ficou apenas em décimo nono lugar no ranking da transparência, segundo índice elaborado pelo Ministério Público Federal no país. O líder do ranking é Porto Alegre e o último colocado é o município de Palmas. Entre as capitais nordestinas, Natal só ganha de Salvador e Aracaju.


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FPM reduz 30% na primeira cota dezembro

10 dez 2015

Nesta quinta-feira (10) será creditado o 1° decênio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota será de R$ 2,616 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,794 bilhões. Em termos reais, o valor apresenta tem uma queda de 31%,5. Neste mês, os municípios recebem uma cota adicional de 1%, no entanto, o acréscimo não resolve os...

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MPF vai processar prefeito que não adotar transparência

10 dez 2015

Da Agência Estado: O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter as contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União...

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