A transferência dos recursos federais aos Municípios para financiamento da Saúde de dezembro, possivelmente, não será feita integralmente. A informação é do Ministério da Saúde (MS) e foi levada à reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Em resumo, a pasta não conseguirá cumprir com mais essa obrigação, além de já vir atrasando alguns repasses. No encontro ocorrido em Brasília, na segunda semana de dezembro, o...
Do jornal De Fato: Onde estão sendo aplicados os milhões de reais que entram nos cofres da Prefeitura de Grossos? O questionamento é feito pela vereadora de oposição Cinthia Sonale (PHS), diante do quadro de abandono em que se encontra o município salineiro. Ele afirma, munida de documentos, que a gestão municipal tem recebido um grande volume de recursos, mas não justifica a sua aplicação...
Do blog de Marcos Dantas: Os partidos que integram a base de apoio ao Governo Francisco Medeiros em Parelhas, se reunirão no dia 15 deste mês, e já querem sair do encontro com a chapa definida para as eleições de 2016. A tendência mais forte, apesar de várias pré-candidaturas lançadas dentro da base é uma chapa encabeçada pelo PMDB e o PT indicando o candidato...
O juiz José Herval Sampaio Júnior, da da Comarca de Baraúna, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através da autoridade competente, designe, no prazo de 60 dias da ciência da decisão, um Delegado de Polícia Civil, um Escrivão, um chefe de investigação (agente) e três agentes para atuarem exclusivamente naquela Comarca. O magistrado determinou ainda que o ente público se abstenha de...
Ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, reuniu prefeitos filiados, políticos e autoridades para inauguração da sua sede própria e do Auditório Agnelo Alves. A sede própria da FEMURN é um sonho antigo dos prefeitos e prefeitas do estado, que se concretiza depois de 14 anos da criação desta instituição. “A aquisição do prédio próprio representa não apenas uma segurança,...
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que, em virtude da procissão de Santa Luzia que acontece neste domingo, 13, será realizada uma operação especial para atender à demanda de fiéis que se deslocam de suas residências para a procissão. A Operação Santa Luzia vai começar às 12h e seguirá até às 21h. Para atender à população e ofertar um serviço de qualidade serão disponibilizados...
A juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró deferiu parcialmente a tutela para suspender a nomeação e posse dos candidatos eleitos ao cargo de conselheiros tutelares para o mandato 2016/2020 que realizaram transporte irregular de eleitores no dia da votação. O pedido de suspensão deriva de Ações Civis Públicas do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),...
Os dezoito vereadores que formam a Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) apresentaram 98 emendas ao Projeto de Lei nº 52/2015 – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. Os textos serão discutidos e votados, no Plenário da Casa, na próxima semana. A previsão é a de que os trabalhos no Legislativo Municipal devem ser encerrados na terça-feira, dia 15 de dezembro. As 98 emendas estão distribuídas da...
A votação da Lei Orçamentária Anual de 2016 da Prefeitura de Natal entrou na fase mais tensa, quando começam a ser colocadas no plenário as emendas não consensuais. Das 160 emendas apresentadas, 59 foram consensuais, sendo que 43 foram votadas ainda na quarta-feira e outras 16 foram apreciadas ontem. No total, na sessão dessa quinta-feira os parlamentares votaram 45 emendas, sendo 5 da Secretaria de...
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) reúne amanhã (11), prefeitos, vereadores, Deputados, Senadores e demais autoridades na solenidade de inauguração de sua sede própria e do Auditório da entidade. O evento acontece às 17h, no novo endereço da FEMURN, situada na Rua Maria Auxiliadora, 756, Tirol. O novo prédio conta com 15 salas climatizadas e equipadas e espaços de reuniões para os...
