Judiciário


Empresa do RN ganha indenização por erro judiciário do TRT

08 jul 2021

Uma empresa potiguar especializada em terceirização de mão de obra e segurança ganhou na Justiça indenização por um erro produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, sediado no Rio Grande do Norte. A decisão foi da Justiça Federal que determinou que a União pague R$ 50.787,49 à empresa, valor correspondente ao “excesso de execução feito pela Justiça do Trabalho”. Na ação, assinada pelo...

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PF desarticula grupo criminoso que fraudava Auxílio Emergencial no RN

PF desarticula grupo criminoso que fraudava Auxílio Emergencial no RN
08 jul 2021

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 8/7, a Operação Espúrio, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pelo recebimento fraudulento de parcelas do Auxílio Emergencial no Rio Grande do Norte. Cerca de 20 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau e Grossos, na Região Oeste Potiguar. As investigações tiveram início em fevereiro deste ano, a partir da...

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Prefeitura afirma que contrato de compra de respiradores alvo de operação é lícito

01 jul 2021

A Prefeitura do Natal emitiu, no início da tarde desta quinta-feira, 1º, uma nota na qual busca esclarecer a licitude do processo de aquisição de respiradores, após ter sido alvo da Operação Rebotalho, deflagrada, nesta manhã, pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN). A operação é destinada a apurar a possível prática...

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Partidos políticos têm até 30 de junho para prestar contas à Justiça Eleitoral

27 jun 2021

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2020 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os níveis de direção partidária, ou seja, diretórios nacionais, estaduais e municipais, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, mesmo para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou de bens estimáveis durante o período. A...

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Operação do MPRN combate comércio clandestino de remédio usado em casos graves de Covid-19

17 jun 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Hipoxemia. O objetivo é combater o comércio clandestino de um medicamento por vezes prescrito por médicos em casos graves de Covid-19: o princípio ativo tocilizumabe. Um casal é suspeito de crime contra a saúde pública. Na casa deles, foram encontradas caixas do medicamento e ainda remédios com datas de validade...

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STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

14 jun 2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana Fantinato, contra a quebra de sigilos telefônico e telemático aprovada pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga a pandemia. Em seu pedido, Francieli alegou que o...

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Desembargador Claudio Santos nega liminar que pedia suspensão de audiência de instrução de Henrique Eduardo Alves

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
11 jun 2021

O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado  por Henrique Eduardo Lyra Alves para que fosse suspensa a audiência de instrução aprazada pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral para hoje. O desembargador determinou a comunicação urgente da decisão à autoridade apontada como coatora, notificando-a para prestar as informações no prazo de cinco dias. Também foi determinado o encaminhamento dos autos...

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Defensoria e Ministérios Públicos firmam acordo com Município de Natal para acelerar vacinação contra Covid-19

10 jun 2021

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN)  pactuaram com o Município de Natal medidas para avançar a vacinação contra Covid-19 entre os grupos prioritários e iniciar, em paralelo, a imunização por faixa etária. Nesta quarta-feira (9), as autoridades debateram ponto a ponto da...

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Juiz Daniel Maia assume interinamente vaga na Corte Eleitoral Potiguar

Juiz Daniel Maia assume interinamente vaga na Corte Eleitoral Potiguar
09 jun 2021

O juiz suplente Daniel Cabral Mariz Maia assume interinamente a vaga aberta com fim do biênio da jurista Adriana Magalhães na Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte. Daniel Maia é Juiz da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte desde 20 de novembro de 2019, na condição de suplente.⁣ ⁣ “O Dr. Daniel Maia assumiu a vaga interinamente, nos termos...

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Ministério Público Eleitoral denuncia ex-vereador e outras 4 pessoas por crimes eleitorais e associação criminosa em Parnamirim

08 jun 2021

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-vereador de Parnamirim e quatro auxiliares dele por crimes eleitorais e associação criminosa. Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, foi alvo da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do Gaeco/MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao...

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