Judiciário


TRE-RN abre evento Prata da Casa com debate sobre a segurança do processo eleitoral

TRE-RN abre evento Prata da Casa com debate sobre a segurança do processo eleitoral
14 out 2021

Na tarde desta quarta-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu início ao projeto Prata da Casa. A mesa de honra do evento, composta pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, pela Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN, Juíza Ticiana Nobre e pelo Procurador Regional Eleitoral do RN, Bruno Telles, abriu os trabalhos no plenário do Regional potiguar. Para inaugurar...

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Operação Smoke Route: MPF denuncia por lavagem de dinheiro grupo que contrabandeava cigarros para o RN

10 out 2021

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma nova denúncia contra oito integrantes de um esquema de contrabando de cigarros no interior do Rio Grande do Norte, desbaratado pela Operação Smoke Route. A nova ação penal do MPF requer a condenação do grupo por lavagem de dinheiro, uma vez que, para ocultar a origem criminosa dos recursos, eles movimentaram R$ 245 milhões (entre 2018 e 2020)...

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TRE-RN julga procedente pedido de vereadores de Parnamirim e mantém mandatos

TRE-RN julga procedente pedido de vereadores de Parnamirim e mantém mandatos
06 out 2021

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte concedeu a segurança pleiteada pelos vereadores de Parnamirim Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, nos dois mandados de segurança julgados nesta terça-feira (05) e anulou decisão da primeira instância na parte que suspendeu o mandato dos dois na Câmara Municipal. O retorno aos mandatos já havia sido deferido...

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Procurador Ronaldo Sérgio Chaves se despede da Procuradoria Regional Eleitoral do RN

Procurador Ronaldo Sérgio Chaves se despede da Procuradoria Regional Eleitoral do RN
01 out 2021

Ontem,  durante a sessão plenária da Corte, o Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves se despediu da função de Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele encerrou o biênio como membro da Procuradoria Eleitoral, tendo iniciado como substituto da Procuradora Caroline Maciel e assumindo a titularidade do cargo no dia 29 de agosto de 2020. Chaves recebeu palavras de afeto e elogios dos...

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Dentista vítima de vídeo difamatório no YouTube, Facebook e WhatsApp será indenizada

29 set 2021

Vídeo depoimento de caráter difamatório, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp gerou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Ela buscou a Justiça após sofrer campanha agressiva em redes sociais praticada por uma paciente que passou por cirurgia ortognática malsucedida, realizada por um outro profissional da área da odontologia. A decisão é...

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TRE-RN inicia julgamento de mandados de segurança de vereadores na Operação Dízimo

TRE-RN inicia julgamento de mandados de segurança de vereadores na Operação Dízimo
29 set 2021

A Corte Eleitoral potiguar iniciou nesta terça-feira, 28, os julgamentos de mandados de segurança impetrados pelos vereadores de Parnamirim Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, denunciados pelo Ministério Público Eleitoral na Operação Dízimo. Os mandados de segurança pedem a anulação da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal que determinou a suspensão dos mandatos eletivos por 180...

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MPRN recomenda Prefeitura de Taboleiro Grande a rescindir contratos de servidores temporários

19 set 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Taboleiro Grande para que sejam rescindidos os contratos de todos os servidores contratados temporariamente, que não preenchem os requisitos legais, bem como que sejam convocados os aprovados/classificados no concurso público para as funções onde existam contratos temporários. O MPRN já havia instaurado procedimento preparatório para acompanhar as contratações temporárias e...

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TRE-RN publica resolução com prazos e normas para as eleições suplementares em Guamaré

18 set 2021

A Resolução nº 58/2021,que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade pela Corte Eleitoral e com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral, foi publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 17. O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE-RN havia indeferido o...

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MP Eleitoral defende cassação do mandato de vereadora de Vila Flor/RN

17 set 2021

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em favor da cassação do mandato de Iara do Nascimento Silva, conhecida como “Iara de Pinto”, vereadora do município de Vila Flor, no Rio Grande do Norte. Na campanha para a eleição de 2020, a então candidata captou e gastou recursos ilicitamente, sem a devida prestação de contas, prática conhecida como “caixa 2”. Segundo o parecer, ficou comprovado que...

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TJRN abre a partir de 21/9 inscrições de advogados para listas tríplices para juiz titular e suplente do TRE

TJRN abre a partir de 21/9 inscrições de advogados para listas tríplices para juiz titular e suplente do TRE
16 set 2021

O Tribunal de Justiça (TJRN) publicou edital para a formação de listas tríplices destinadas ao preenchimento de uma vaga de membro titular, classe jurista, e uma vaga de membro suplente, da mesma classe, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A medida está contida no Edital n° 60, de 15 de setembro e foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nesta data. As inscrições estarão...

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