Judiciário


Decisão judicial garante equipamento de alta tecnologia para neurocirurgia em criança

25 jan 2021

O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, realizou, pela primeira vez, uma neurocirurgia utilizando dois equipamentos de alta tecnologia. A operação foi possível após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) que conquistou decisão na justiça a favor da paciente de 06 anos e garantiu o fornecimento dos equipamentos necessários para a realização do procedimento. A cirurgia foi realizada em...

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Nísia Floresta: MPRN recomenda cancelamento de shows e eventos

25 jan 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomenda medidas à Prefeitura e à Secretaria de Saúde da cidade para garantir a não realização de shows e eventos, objetivando a redução de aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22). A recomendação considera que...

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Caso Kerinho: TRE decide pelo indeferimento do registro de candidatura

Caso Kerinho: TRE decide pelo indeferimento do registro de candidatura
22 jan 2021

Da Tribuna do Norte: Em julgamento de mérito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por maioria de votos (3 a 2), no fim da tarde desta sexta-feira (22), acompanhando voto do relator dos autos, juiz Ricardo Tinoco de Goes, que proferiu voto pelo indeferimento do registro de candidatura a deputado federal de Kériclis Alves Ribeiro, pela retotalização dos votos da eleição proporcional de 2018, que...

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Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

22 jan 2021

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, o Ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense. Entre...

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Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante

22 jan 2021

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial de inquérito policial provocado pela reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira. A reitora havia denunciado supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após a estudante se manifestar contra a...

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TRE-RN empossa novas integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2021-2023

20 jan 2021

Na próxima segunda (25), a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. Na mesma ocasião, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre assume a vaga de suplente. A sessão solene de posse será virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do TRE-RN no YouTube a partir das 14h, e...

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Saiba como regularizar sua situação eleitoral

Saiba como regularizar sua situação eleitoral
15 jan 2021

Com o fim do prazo para justificativa de ausência nas Eleições de 2020, aqueles eleitores que não justificaram a falta ou tiveram a justificativa indeferida deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para ficar quite com a Justiça Eleitoral. Devido à pandemia do novo coronavírus, todo o processo de regularização da situação eleitoral está sendo realizado pela internet. Como pagar a multa O eleitor com débito...

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MPRN recomenda que Prefeituras controlem despesas com combustíveis em Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza

13 jan 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. O objetivo é que o fornecimento do insumo seja devidamente fiscalizado, assim como todo o processo de distribuição obedeça à legislação pertinente. Para isso, o MPRN orienta que cada Município designe servidor efetivo (ou uma equipe) para recebimento de...

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TJRN elege dois novos membros do TRE/RN, classe de magistrado, nesta quarta-feira

TJRN elege dois novos membros do TRE/RN, classe de magistrado, nesta quarta-feira
13 jan 2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quarta-feira (13) a primeira sessão administrativa do ano, às 9h, com a eleição de dois novos membros do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Magistrado. A eleição para Membro Titular e Suplente do TRE/RN se dá por ocasião do término do primeiro biênio dos juízes Ricardo Tinoco de Góes e Érika de Paiva Duarte Tinôco,...

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Cartórios Eleitorais do RN permanecem com atendimento remoto

Cartórios Eleitorais do RN permanecem com atendimento remoto
12 jan 2021

Em razão do cenário da pandemia do novo coronavírus, o atendimento ao público pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) permanece de maneira remota. A população potiguar pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral no sistema Título Net. Atendimentos presenciais só são realizados mediante requerimento, em situações específicas em que não haja solução via sistema. Os serviços disponíveis no sistema são a solicitação...

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