A proposta de reforma administrativa do governo federal será enviada ao Congresso Nacional em, no máximo, duas semanas. O prazo foi confirmado, nesta quinta-feira (30/1), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem sido pressionado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a enviar o projeto de reforma do funcionalismo público. “O presidente se comprometeu a mandar a nossa proposta assim que o Congresso voltar, em uma ou duas semanas”, afirmou...
O governo federal autorizou a integralização de cotas no valor de R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). Trata-se da terceira parcela de mesmo valor para a gestão do programa, a segunda sob o governo de Jair Bolsonaro. A autorização foi publicada na edição desta quinta-feira, 30 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU). A importância dos recursos...
Para 2020, a Geap, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo, já definiu que o aumento nas mensalidades é de 12,54%. A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e Seguridade Social (Anasps) considera o percentual abusivo – porque sucede cenário de altas acumuladas de 67,03% – e exige correção com base na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA,...
Da Folha: Destituído pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) da secretaria-executiva da Casa Civil após fazer voo exclusivo em jatinho da FAB (Força Aérea Brasileira), Vicente Santini ganhou novo cargo no Palácio do Planalto. Amigo da família Bolsonaro, Santini foi nomeado nesta quarta-feira (29) assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. A decisão foi tomada após os filhos do presidente intercederem pela permanência do ex-secretário...
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) quer aproveitar que a discussão sobre o Novo Fundeb está em andamento no Congresso para estudar também uma nova forma de reajuste para os professores. A ideia é reduzir o impacto desse reajuste, que hoje está vinculado ao aumento do Fundeb, nas contas estaduais. “A maioria dos secretários foi a favor de uma...
O governo anunciou, nesta terça-feira (28/1), a contratação de ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje aposentados, para ajudar a reduzir a fila de 1,3 milhão de pedidos de benefícios que aguardam uma resposta do órgão há mais de 45 dias. A medida foi proposta para complementar a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências, anunciada em 14 de janeiro. Como ainda...
Condições degradantes de trabalho, com situações como falta de local apropriado para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da imposição de dívidas que limitam a liberdade, foram encontradas em operações que resultaram no resgate de 43 trabalhadores de condições definidas no Código Penal como análogas às de escravos no Rio Grande do Norte entre 2018 e 2019. As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não terminou de adequar o sistema às novas regras de concessão de benefícios, instituídas na reforma da Previdência. Desde que as mudanças começaram a valer, em novembro do ano passado, nenhuma aposentadoria urbana foi concedida com base nas novas regras. Além disso, o INSS não consegue liberar benefícios acima de um salário mínimo pelos critérios atuais. Só...
Do Uol: Pelo menos três universidades federais do País decidiram suspender seus processos seletivos até que o MEC (Ministério da Educação) comprove ter superado todas as falhas na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O MEC (Ministério da Educação) também informou na noite de hoje que vai suspender por tempo indeterminado a abertura de inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos). No caso das universidades, as...
Do Correio Braziliense: O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende reduzir a carga tributária, mas existem obstáculos para que isso ocorra, como a questão fiscal. Contudo, ele não precisou quando isso poderia acontecer. “Eu quero reduzir a carga tributária, mas é dificil”, disse ele a jornalistas neste domingo (26/1), no segundo dia da visita de Estado à Índia. As contas públicas estão no vermelho desde 2014 e, pelas...
