Da Folha: O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (7) que acertou com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que não haverá taxação da energia solar no Brasil. O presidente fez a afirmação após se reunir, no Palácio do Planalto, com um dos diretores do órgão federal, Rodrigo Limp Nascimento. A entidade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A sua gestão, no...
Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha: O governo do Irã convocou a encarregada de negócios da embaixada do Brasil no país, Maria Cristina Lopes, para reclamar da nota oficial divulgada pelo Itamaraty sobre o ataque que matou o general Qassim Suleimani. Na nota, do dia 3, o Brasil manifestou “apoio à luta contra o flagelo do terrorismo”. Lopes foi chamada porque estava no lugar do embaixador, Rodrigo Santos. Segundo o...
Do Congresso em Foco: O Ministério da Educação abriu uma nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por e-mail futureseconsulta@mec.gov.br e pela página do programa na...
Do Congresso em Foco: O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que cria 514 novos cargos comissionados, ou seja de confiança e sem a necessidade de concurso público, na Polícia Federal. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (3). Além disso, foram remanejados, sem novas despesas, 340 vagas para criação de novos postos comissionados. Além de Bolsonaro, a MP...
Do Congresso em Foco: O ministro da Casa Civi, Onyx Lorenzoni, escreveu nesta quinta-feira (2) uma mensagem no Twitter cobrando uma posição do presidente da França, Emannuel Macron, sobre incêndios que mataram meio bilhão de animais na Austrália desde setembro. “O mundo lamenta os incêndios e mortes na Austrália. Aqui no Brasil é difícil entender o silêncio Emmanuel Macron. Reações diferentes no que diz respeito ao...
A autorregulação das instituições de ensino superior privadas será um dos temas em pauta no Ministério da Educação (MEC) em 2020. Comandada pelo economista Ricardo Braga, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é a área responsável pelo assunto. Em entrevista especial para o Portal MEC, o secretário fala sobre as perspectivas de atuação. A autorregulação das instituições de ensino superior privadas é...
Do Correio Braziliense: O presidente Jair Bolsonaro diz que, passada a reforma administrativa no Congresso, a reforma tributária é outra a ser debatida. A declaração, contudo, vai precisar ser combinada com o Congresso. Em dezembro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), e os ministros da Fazenda, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, fecharam um cronograma para votar primeiro a reforma tributária. Em dezembro, Alcolumbre instalou a comissão...
Do Congresso em Foco: A inflação entre os brasileiros que têm uma renda média de 1 a 2,5 salários mínimos foi 0,49 ponto percentual maior que a inflação geral no país, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O governo estabeleceu cotas mínimas que cinemas de todo o país terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. O decreto, assinado no dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020. A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de...
Do Congresso em Foco: O ministro da Educação, Abraham Weintraub, compartilhou um dos tuítes que levou a hashtag #BolsonaroTraidor aos assuntos mais comentados do Twitter na tarde desta quarta-feira (25). O post criticava a decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o juiz de garantias no pacote anticrime de Moro e foi apagado agora à noite. Weintraub alegou que compartilhou o comentário “sem querer”, mas não escapou das críticas. “Estou em viagem, em um...
