Governo Federal


Sem ressalvas, Conselhos de Administração e Fiscal aprovam contas de 2019 da CODERN

30 jul 2020

As contas do exercício de 2019 da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foram aprovadas, nesta quinta-feira (30), sem ressalvas, pelos Conselhos de Administração e Fiscal, para serem enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a reunião ocorrida de forma virtual, foram apresentados a execução orçamentária, o resumo financeiro, o relatório de gestão, o relatório anual de administração e o relatório...

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Cerca de 15 milhões de doses da vacina de Oxford devem chegar em dezembro

29 jul 2020

O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou, nesta terça-feira (28/7), que já estão encomedadas pelo governo 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Universidade de Oxford. A informação foi dada em entrevista à CNN Brasil. O imunizante está na terceira fase de testes em vários países, inclusive no Brasil. De acordo com o secretário, se...

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Maior açude do RN se recupera da seca dos últimos anos e volta a atender mais atividades que dependem de suas águas

Maior açude do RN se recupera da seca dos últimos anos e volta a atender mais atividades que dependem de suas águas
28 jul 2020

O açude Armando Ribeiro Gonçalves (ARG), na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, teve uma recuperação de seu armazenamento em função das chuvas que vêm caindo na região nos últimos meses. O maior açude do Rio Grande do Norte acumulava 64,67% (1,53 trilhão de litros) de sua capacidade em 23 de julho – um ano antes o volume era de 31,33%. Nesse contexto, em 24 de...

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MDR garante continuidade de obras de saneamento pelo País e entrega mais de mil novas casas

28 jul 2020

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) segue investindo em importantes obras de saneamento básico espalhadas pelo País. Nesta semana, a Pasta assegurou um aporte de R$ 34,4 milhões para iniciativas do setor em 10 estados: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Os valores são destinados a empreendimentos de abastecimento de água,...

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Isolamento reduziu taxa de transmissão do coronavírus no Brasil pela metade, diz estudo publicado na revista Science

27 jul 2020

O isolamento social, adotado no Brasil desde março, conseguiu reduzir pela metade a taxa de transmissão do coronavírus, de três para 1,6 contaminados, segundo estudo liderado por pesquisadores brasileiros e coordenado pelo Centro Conjunto Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (Cadde). Ou seja, se não fossem adotadas quarentenas e outras medidas de distanciamento social, cada pessoa infectada continuaria a contaminar mais...

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Mudanças no Supremo estão na mira no universo político

Mudanças no Supremo estão na mira no universo político
26 jul 2020

Dentro de uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as atividades do segundo semestre. Mas os holofotes, nos próximos meses, estarão voltados para a movimentação fora do plenário. Em setembro, o ministro Luiz Fux assume o comando da Corte, e ocupa a cadeira deixada por Dias Toffoli, que deve despachar na Primeira Turma. E o Palácio do Planalto se movimenta pela sucessão do ministro...

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Cidades de seis estados receberão mais R$ 3 milhões do Governo Federal para obras de saneamento

24 jul 2020

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou mais R$ 3 milhões para ações de saneamento básico em seis estados – Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Os valores são destinados a ações para abastecimento de água, oferta de esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais. Nos últimos dias, outros R$ 10,1 milhões foram autorizados para obras no setor....

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Fraudadores do auxílio podem pegar até oito anos de prisão, diz PF

Fraudadores do auxílio podem pegar até oito anos de prisão, diz PF
23 jul 2020

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) definiram uma “estratégia integrada de responsabilização por fraudes ao auxílio-emergencial”. O objetivo é investigar as suspeitas de fraudes que já provocaram o bloqueio de 1,3 milhão de CPFs no Caixa Tem e punir os fraudadores com penas que, segundo a PF, podem chegar a oito anos de reclusão. De acordo com essa estratégia, a Caixa vai verificar as...

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Monitor de Secas aponta melhor situação da seca no Rio Grande do Norte desde julho de 2014

Monitor de Secas aponta melhor situação da seca no Rio Grande do Norte desde julho de 2014
22 jul 2020

A partir deste mês, com a entrada de Goiás e do Distrito Federal, o Centro-Oeste passa a contar com o acompanhamento do Monitor de Secas. Segundo o Mapa do Monitor de junho, as duas unidades da Federação apresentaram realidades opostas no último mês em termos de secas. Isso porque o Distrito Federal foi a única das 15 unidades da Federação monitoradas a não registrar o fenômeno...

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ANA institui Programa Monitor de Secas para estender monitoramento do fenômeno para todo o Brasil

ANA institui Programa Monitor de Secas para estender monitoramento do fenômeno para todo o Brasil
18 jul 2020

Garantir a continuidade do Monitor de Secas, promover sua expansão para todo o Brasil e fortalecer a cooperação com instituições parceiras. Com estes objetivos, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 31/2020 no Diário Oficial da União de 16 de julho, que institui o Programa Monitor de Secas. O novo documento, o qual produzirá efeitos a partir de 3 de agosto, define...

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