Governo Federal


Usuários de águas da União podem declarar seus usos até 31 de janeiro

Usuários de águas da União podem declarar seus usos até 31 de janeiro
09 jan 2020

Todos os anos, os contribuintes precisam declarar sua renda. O mesmo acontece com os usuários de águas da União com outorga de direito de uso, que têm de 1º a 31 de janeiro para declarar os volumes de água utilizados no ano anterior por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH), que pode ser enviada via Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA),...

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MEC e Ministério da Justiça e Segurança Pública estimulam pesquisas científicas para enfrentamento de crimes

09 jan 2020

Avaliar e encontrar soluções tecnológicas para melhorar a segurança pública no Brasil. É para isso que os ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública lançam nesta quarta-feira, 8 de janeiro, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses. Serão investidos R$ 10,1 milhões para estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado na área. As pesquisas científicas irão auxiliar as...

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Após abalo com o pai, Carlos Bolsonaro tenta retomar influência no governo

Após abalo com o pai, Carlos Bolsonaro tenta retomar influência no governo
08 jan 2020

Da Folha: Após sua relação com o presidente Jair Bolsonaro ter passado por um abalo no ano passado, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) retomou o seu engajamento nas redes sociais e voltou à carga contra a comunicação do Palácio do Planalto. Crítico desde o início do governo à condução dos canais institucionais da Presidência da República, ele tornou a divulgar realizações da gestão federal e a fazer reparo público sobre a...

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Bolsonaro diz que acertou com Aneel continuidade do subsídio da energia solar

foto: Isac Nobrega/PR Brasilia
08 jan 2020

Da Folha: O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (7) que acertou com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que não haverá taxação da energia solar no Brasil. O presidente fez a afirmação após se reunir, no Palácio do Planalto, com um dos diretores do órgão federal, Rodrigo Limp Nascimento. A entidade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A sua gestão, no...

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Irã convoca representante da embaixada brasileira após nota do Itamaraty

07 jan 2020

Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha: O governo do Irã convocou a encarregada de negócios da embaixada do Brasil no país, Maria Cristina Lopes, para reclamar da nota oficial divulgada pelo Itamaraty sobre o ataque que matou o general Qassim Suleimani. Na nota, do dia 3, o Brasil manifestou “apoio à luta contra o flagelo do terrorismo”. Lopes foi chamada porque estava no lugar do embaixador, Rodrigo Santos. Segundo o...

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MEC muda Future-se após baixa adesão de reitores

MEC muda Future-se após baixa adesão de reitores
05 jan 2020

Do Congresso em Foco: O Ministério da Educação abriu uma nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por e-mail futureseconsulta@mec.gov.br e pela página do programa na...

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Governo cria mais de 500 cargos comissionados na PF

05 jan 2020

Do Congresso em Foco: O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que cria 514 novos cargos comissionados, ou seja de confiança e sem a necessidade de concurso público, na Polícia Federal. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (3). Além disso, foram remanejados, sem novas despesas, 340 vagas para criação de novos postos comissionados. Além de Bolsonaro, a MP...

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Onyx cobra de Macron posição sobre incêndios na Austrália

Foto: Agência Brasil
03 jan 2020

Do Congresso em Foco: O ministro da Casa Civi, Onyx Lorenzoni, escreveu nesta quinta-feira (2) uma mensagem no Twitter cobrando uma posição do presidente da França, Emannuel Macron, sobre incêndios que mataram meio bilhão de animais na Austrália desde setembro. “O mundo lamenta os incêndios e mortes na Austrália. Aqui no Brasil é difícil entender o silêncio Emmanuel Macron. Reações diferentes no que diz respeito ao...

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Autorregulação do ensino superior privado será discutida em 2020

Autorregulação do ensino superior privado será discutida em 2020
02 jan 2020

A autorregulação das instituições de ensino superior privadas será um dos temas em pauta no Ministério da Educação (MEC) em 2020. Comandada pelo economista Ricardo Braga, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é a área responsável pelo assunto. Em entrevista especial para o Portal MEC, o secretário fala sobre as perspectivas de atuação. A autorregulação das instituições de ensino superior privadas é...

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Bolsonaro diz que reforma tributária vem depois da reforma administrativa

Bolsonaro diz que reforma tributária vem depois da reforma administrativa
01 jan 2020

Do Correio Braziliense: O presidente Jair Bolsonaro diz que, passada a reforma administrativa no Congresso, a reforma tributária é outra a ser debatida. A declaração, contudo, vai precisar ser combinada com o Congresso. Em dezembro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), e os ministros da Fazenda, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, fecharam um cronograma para votar primeiro a reforma tributária. Em dezembro, Alcolumbre instalou a comissão...

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