Governo Federal


Aprovada consulta pública do regulamento de numeração

Aprovada consulta pública do regulamento de numeração
03 maio 2020

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (30/4), a realização de consulta pública, por 45 dias, do Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações. A Agência propõe a revogação de 16 regulamentos, além da atualização e unificação das regras sobre numeração em um único regulamento. A proposta prevê, também, a incorporação dos códigos 400x, 0300 e 0500 como números nacionais...

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Ampliação de infraestrutura: Anatel converte multa em obrigação de fazer

Ampliação de infraestrutura: Anatel converte multa em obrigação de fazer
03 maio 2020

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião deliberativa, a conversão de multa em sanção de obrigação de fazer, de modo a garantir a ampliação de infraestrutura de telecomunicações no País. Na prática, a sanção de obrigação de fazer – prevista no ordenamento jurídico brasileiro e no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel – consiste na determinação para que...

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Bolsonaro deve indicar Jorge Oliveira para o Ministério da Justiça

Bolsonaro deve indicar Jorge Oliveira para o Ministério da Justiça
27 abr 2020

De Monica Bergamo, na Folha de hoje: O ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, pode ser anunciado neste domingo (26) como novo Ministro da Justiça, em substituição a Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada. De acordo com interlocutor do presidente Jair Bolsonaro, o martelo ainda não foi batido, mas a chance de isso ocorrer “é de 90%”.​ Bolsonaro tinha sido aconselhado a buscar um...

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Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem estão disponíveis

Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem estão disponíveis
25 abr 2020

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que tenham encaminhado sua justificativa de ausência na edição de 2019, e solicitado isenção da taxa de inscrição para a edição deste ano já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou no aplicativo do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação...

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Anatel debate com a sociedade proposta de regulamento de continuidade da prestação da telefonia fixa

Anatel debate com a sociedade proposta de regulamento de continuidade da prestação da telefonia fixa
23 abr 2020

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima sexta-feira, dia 24 de abril, a partir das 9h, evento virtual para discutir com a sociedade a proposta de Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral, que substituirá o Regulamento de Controle de Bens Reversíveis. Os interessados em acompanhar a exposição dos técnicos da Anatel –...

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MPF cobra esclarecimentos ao ministro da educação sobre nomeação de reitores ignorando resultado de eleições

MPF cobra esclarecimentos ao ministro da educação sobre nomeação de reitores ignorando resultado de eleições
23 abr 2020

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que esclareça as razões para o descumprimento dos resultados decorrentes das eleições realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte e também em Santa Catarina. Na sexta-feira (17), o MEC publicou no Diário Oficial da União portarias na quais, ao invés...

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Sistema InfoGripe passa a incluir dados sobre Covid-19

Sistema InfoGripe passa a incluir dados sobre Covid-19
22 abr 2020

O novo relatório semanal do sistema InfoGripe, relativo à semana epidemiológica 15, destaca a manutenção do cenário indicado nas semanas anteriores, com crescimento das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todas as regiões do país seguem na zona de risco e com atividade semanal muito alta para SRAG, com predominância muito grande do novo coronavírus entre os casos que já tiveram um resultado laboratorial positivo. A partir...

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Monitor de Secas aponta redução das áreas com seca e da severidade do fenômeno no RN em março

Monitor de Secas aponta redução das áreas com seca e da severidade do fenômeno no RN em março
21 abr 2020

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, no Rio Grande do Norte, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca e a área com o fenômeno no estado diminuíssem em comparação a fevereiro. No estado, a seca deixou de ser predominantemente moderada e recuou sobretudo para a categoria de seca fraca. Até fevereiro todo o território potiguar registrava seca, o que em março...

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MEC lança portal de monitoramento de ações e operação das instituições de ensino durante a pandemia

MEC lança portal de monitoramento de ações e operação das instituições de ensino durante a pandemia
21 abr 2020

Em parceria com universidades, o Ministério da Educação (MEC) criou um portal para monitorar o funcionamento e as principais ações das universidades, dos institutos federais, dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia do novo coronavírus. A atualização do painel é feita pelas próprias instituições. O objetivo é verificar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e...

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Entra em vigor resolução da ANA que adia cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

20 abr 2020

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de abril, publica a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com...

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