Governo Federal


Fraudadores do auxílio podem pegar até oito anos de prisão, diz PF

Fraudadores do auxílio podem pegar até oito anos de prisão, diz PF
23 jul 2020

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) definiram uma “estratégia integrada de responsabilização por fraudes ao auxílio-emergencial”. O objetivo é investigar as suspeitas de fraudes que já provocaram o bloqueio de 1,3 milhão de CPFs no Caixa Tem e punir os fraudadores com penas que, segundo a PF, podem chegar a oito anos de reclusão. De acordo com essa estratégia, a Caixa vai verificar as...

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Monitor de Secas aponta melhor situação da seca no Rio Grande do Norte desde julho de 2014

Monitor de Secas aponta melhor situação da seca no Rio Grande do Norte desde julho de 2014
22 jul 2020

A partir deste mês, com a entrada de Goiás e do Distrito Federal, o Centro-Oeste passa a contar com o acompanhamento do Monitor de Secas. Segundo o Mapa do Monitor de junho, as duas unidades da Federação apresentaram realidades opostas no último mês em termos de secas. Isso porque o Distrito Federal foi a única das 15 unidades da Federação monitoradas a não registrar o fenômeno...

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ANA institui Programa Monitor de Secas para estender monitoramento do fenômeno para todo o Brasil

ANA institui Programa Monitor de Secas para estender monitoramento do fenômeno para todo o Brasil
18 jul 2020

Garantir a continuidade do Monitor de Secas, promover sua expansão para todo o Brasil e fortalecer a cooperação com instituições parceiras. Com estes objetivos, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 31/2020 no Diário Oficial da União de 16 de julho, que institui o Programa Monitor de Secas. O novo documento, o qual produzirá efeitos a partir de 3 de agosto, define...

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Ministro das Comunicações recebe representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

Ministro das Comunicações recebe representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
16 jul 2020

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, recebeu os representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) para tratar sobre os desafios para expansão da internet e da telecomunicação no país. Um dos diretores da associação, Breno Vale, explicou que o trabalho da ABRINT é representar empresas de provimento de acesso à internet que promovem ampla inclusão digital do país, levando banda larga...

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Ministério da Educação abre consulta para Novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Ministério da Educação abre consulta para Novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
07 jul 2020

Começou ontem a consulta pública da versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). O documento pode ser acessado neste link. A consulta é aberta a toda a sociedade, e quem quiser participar tem até a próxima sexta-feira, dia 10 de julho, para apresentar suas contribuições, por meio de um formulário disponível no mesmo endereço. Posteriormente, as contribuições serão avaliadas durante a etapa de validação do...

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Ministro das Comunicações recebe Agência Espacial Brasileira

Ministro das Comunicações recebe Agência Espacial Brasileira
01 jul 2020

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, recebeu, nesta quarta-feira (1), o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura. Na pauta, o presidente apresentou as propostas da agência e discutiu sobre as oportunidades no setor espacial brasileiro. Fábio Faria reforçou seu compromisso com a área e reafirmou que estará atuando e incentivando melhorias nos programas, juntamente com o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Informações)....

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Prazo para solicitar auxílio emergencial acaba quinta-feira

29 jun 2020

O auxílio emergencial virou a principal fonte de renda de 65 milhões de brasileiros na pandemia do novo coronavírus, mas a procura pelo benefício continua grande em todos os cantos do país. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), cerca de 52 mil brasileiros cadastram-se todos os dias no site e no aplicativo do auxílio emergencial para tentar entrar na lista de contemplados pela...

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Fraudes no Auxílio Emergencial ‘pagariam’ R$ 600 a mais de 100 mil beneficiários

29 jun 2020

Uma série de fraudes em saques e pagamentos com recursos do auxílio emergencial já leva a Caixa a amargar um prejuízo de mais de R$ 60 milhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Falhas na poupança digital e no aplicativo “Caixa Tem”, entre outras brechas, têm permitido que criminosos acessem as contas dos beneficiários e usem o dinheiro que não lhes pertence.   O valor do desfalque...

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AGU recupera para instituto federal posse de imóveis ocupados de forma irregular

25 jun 2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a reintegração de posse de seis áreas de preservação do Campus de Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. A área foi adquirida pela União em 1984 para as instalações do IFET, antiga Escola Agrotécnica Federal de Rio Verde, mas estava sendo ocupada irregularmente por particulares. A AGU ajuizou ação de reintegração de posse esclarecendo...

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Em caso inédito, Petrobras terá de indenizar investidores por má conduta

Foto Agência Brasil
23 jun 2020

Da Exame.com: Maio vai entrar para a história do mercado de capitais brasileiro. As fundações Petros e Previ ganharam, em disputa na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), uma ação de ressarcimento contra a Petrobras em razão da Operação Lava-Jato. Trata-se da primeira indenização a investidores no Brasil por perdas com ações devido à má conduta da companhia definida em arbitragem. A decisão é do...

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