O Governo do Estado se reuniu nesta segunda-feira (15) com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeitos de várias regiões para apresentar os dados epidemiológicos dos últimos dias e debater a continuidade das medidas restritivas à circulação de pessoas em todo o território potiguar. Tanto o Brasil quanto o Rio Grande do Norte vivem o pior momento da pandemia de Covid-19 e, segundo...
A governadora, professora Fátima Bezerra, participou nesta segunda-feira (15), da solenidade de entrega do documento Pacto Pela Vida e pelo Brasil – O Povo Não Pode Pagar com a Própria Vida – ao coordenador do Fórum dos Governadores, José Wellington Barroso de Araújo Dias [governador de Piauí]. A solenidade virtual foi acompanhada por governadores e pelas seis entidades que assinam o documento, entre elas: a...
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa ao público que vai prorrogar a suspensão parcial de alguns serviços no período de 15 a 19 de março de 2021 na Sede em Natal, nas Ciretrans e nos Grupos Executivos. A medida segue a Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, e mantém suspensos...
A governadora, professora Fátima Bezerra, participou de mais uma audiência neste sábado (13) entre o Consórcio Nordeste e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que garantiu ao grupo de governadores a inclusão da vacina Sputnik V no Plano Nacional de Imunização (PNI). Serão adquiridas 37 milhões de doses para a vacinação de 30% da população nordestina. “É o Nordeste, mais uma vez, dando lição de...
O calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem início nesta sexta-feira (12) com os vencimentos do IPVA 2021 para as placas com final 1 e 2. O prazo vale quem optar por pagar a cota única, que dá direito a um abatimento de 5% no valor do tributo, ou preferir o pagamento parcelado, que pode ser efetuado em até...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar um mutirão de atendimento virtual para demandas do consumidor. A ação irá acontecer entre os dias 15 e 19 de março, das 8h às 14h, em alusão ao Dia Nacional do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. O mutirão será realizado através da Central de Whatsapp da DPE/RN pelo telefone 84...
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) emitiu parecer favorável à permanência do vínculo empregatício de 15 servidores técnicos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN), contratados sem concurso antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. O documento é referente ao inquérito civil n° 04.23.2357.0000106/2019-84, instaurado pelo Ministério Público estadual (MPRN), e a partir desse parecer nenhuma medida...
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai implementar um conjunto de medidas nas áreas de crédito, fiscais e tributárias para amenizar os reflexos das medidas restritivas, no âmbito do controle da pandemia da covid-19, para o setor do turismo, notadamente o segmento de bares e restaurantes. A decisão veio nesta quinta-feira (11) e foi apresentada aos representantes de entidades ligadas ao setor...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 1.853.685.447 m³, correspondentes...
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) tendo em vista a notória necessidade de se manter as medidas de contensão do avanço da pandemia, decidiu manter a suspensão da Prova de Vida, que estava prevista para ser retomada a partir deste mês de março, a previsão agora é que a retomada seja a partir do mês de junho,...
