Governo do Estado


Governo do RN apresenta cenário da saúde pública aos prefeitos e Femurn

Governo do RN apresenta cenário da saúde pública aos prefeitos e Femurn
16 mar 2021

O Governo do Estado se reuniu nesta segunda-feira (15) com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeitos de várias regiões para apresentar os dados epidemiológicos dos últimos dias e debater a continuidade das medidas restritivas à circulação de pessoas em todo o território potiguar. Tanto o Brasil quanto o Rio Grande do Norte vivem o pior momento da pandemia de Covid-19 e, segundo...

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Governadores e seis entidades nacionais assinam Pacto Pela Vida

Governadores e seis entidades nacionais assinam Pacto Pela Vida
15 mar 2021

A governadora, professora Fátima Bezerra, participou nesta segunda-feira (15), da solenidade de entrega do documento Pacto Pela Vida e pelo Brasil – O Povo Não Pode Pagar com a Própria Vida – ao coordenador do Fórum dos Governadores, José Wellington Barroso de Araújo Dias [governador de Piauí]. A solenidade virtual foi acompanhada por governadores e pelas seis entidades que assinam o documento, entre elas: a...

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Detran/RN prorroga suspensão parcial de alguns serviços

Detran/RN prorroga suspensão parcial de alguns serviços
15 mar 2021

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa ao público que vai prorrogar a suspensão parcial de alguns serviços no período de 15 a 19 de março de 2021 na Sede em Natal, nas Ciretrans e nos Grupos Executivos. A medida segue a Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, e mantém suspensos...

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Consórcio NE obtém garantia do MS para inclusão de 37 milhões de doses da Sputnik no PNI

13 mar 2021

A governadora, professora Fátima Bezerra, participou de mais uma audiência neste sábado (13) entre o Consórcio Nordeste e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que garantiu ao grupo de governadores a inclusão da vacina Sputnik V no Plano Nacional de Imunização (PNI). Serão adquiridas 37 milhões de doses para a vacinação de 30% da população nordestina. “É o Nordeste, mais uma vez, dando lição de...

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Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa nesta sexta-feira

12 mar 2021

O calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem início nesta sexta-feira (12) com os vencimentos do IPVA 2021 para as placas com final 1 e 2. O prazo vale quem optar por pagar a cota única, que dá direito a um abatimento de 5% no valor do tributo, ou preferir o pagamento parcelado, que pode ser efetuado em até...

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Defensoria Pública do RN realiza mutirão virtual do consumidor entre os dias 15 e 19 de março

12 mar 2021

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar um mutirão de atendimento virtual para demandas do consumidor. A ação irá acontecer entre os dias 15 e 19 de março, das 8h às 14h, em alusão ao Dia Nacional do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. O mutirão será realizado através da Central de Whatsapp da DPE/RN pelo telefone 84...

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Procuradoria Geral do RN emite parecer favorável pela permanência de técnicos administrativos na UERN

Procuradoria Geral do RN emite parecer favorável pela permanência de técnicos administrativos na UERN
12 mar 2021

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) emitiu parecer favorável à permanência do vínculo empregatício de 15 servidores técnicos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN), contratados sem concurso antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. O documento é referente ao inquérito civil n° 04.23.2357.0000106/2019-84, instaurado pelo Ministério Público estadual (MPRN), e a partir desse parecer nenhuma medida...

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Governo apresenta ações para minimizar impactos no setor do turismo

Governo apresenta ações para minimizar impactos no setor do turismo
12 mar 2021

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai implementar um conjunto de medidas nas áreas de crédito, fiscais e tributárias para amenizar os reflexos das medidas restritivas, no âmbito do controle da pandemia da covid-19, para o setor do turismo, notadamente o segmento de bares e restaurantes. A decisão veio nesta quinta-feira (11) e foi apresentada aos representantes de entidades ligadas ao setor...

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Reservas hídricas potiguares acumulam 42% da sua capacidade

Reservas hídricas potiguares acumulam 42% da sua capacidade
12 mar 2021

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 1.853.685.447 m³, correspondentes...

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Recadastramento; Prova de vida do IPERN continua suspensa até maio

11 mar 2021

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) tendo em vista a notória necessidade de se manter as medidas de contensão do avanço da pandemia, decidiu manter a suspensão da Prova de Vida, que estava prevista para ser retomada a partir deste mês de março, a previsão agora é que a retomada seja a partir do mês de junho,...

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