Governo do Estado


Governo do RN recebe apoio para reabastecimento de oxigênio medicinal

Governo do RN recebe apoio para reabastecimento de oxigênio medicinal
21 mar 2021

A demanda por oxigênio medicinal em todo o país tem sido tão alta que os fornecedores não estão conseguindo cumprir contratos. Para buscar alternativas, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dialogou com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ministério Públicos (MPRN e MPT/RN), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do...

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Avião Solidário da LATAM traz gratuitamente para Natal mais de 81 mil vacinas contra a Covid-19

21 mar 2021

O programa Avião Solidário da LATAM trouxe o embarque gratuito para Natal (RN) de vacinas contra a Covid-19. A LATAM Cargo transportará para o estado mais de 81 mil doses do imunizante em voo a partir de São Paulo/Guarulhos.   Considerando esses novos embarques, o programa Avião Solidário da LATAM já movimentou gratuitamente dentro do Brasil mais de 14 milhões de doses a bordo de...

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Idema suspende emissão de tickets do Cadastro On-line de Veículos

Idema suspende emissão de tickets do Cadastro On-line de Veículos
21 mar 2021

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. Em razão disso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema suspendeu a emissão dos tickets do Cadastro On-line, que autoriza aos proprietários...

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Governo do RN alinha cumprimento do novo decreto com MPs e prefeitos

19 mar 2021

Unido em defesa da vida, o Rio Grande do Norte abre uma nova fase de combate ao coronavírus a partir deste sábado (20), quando passa a valer o decreto 30.419/21 contendo medidas restritivas ao funcionamento de atividades não essenciais nos setores públicos e privados por um período de duas semanas.   O decreto, editado de forma conjunta entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal,...

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Governo divulga estudo mostrando que mais da metade dos recursos da Saúde em 2020 foram de origem própria

Governo divulga estudo mostrando que mais da metade dos recursos da Saúde em 2020 foram de origem própria
18 mar 2021

Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões e não R$ 18 bilhões como chegou a ser divulgado nacionalmente. Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa...

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Novo decreto suspende atividades não essenciais no RN por 14 dias

18 mar 2021

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas está o fechamento das atividades não...

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Estado prepara novo decreto e anuncia hoje

Estado prepara novo decreto e anuncia hoje
17 mar 2021

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas. Os dados apresentados pelo...

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Defensoria Pública do RN nomeia 16 novos defensores públicos estaduais

16 mar 2021

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) nomeou 16 novos defensores públicos estaduais que irão compor o quadro da instituição. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) e a instituição divulgará em breve os detalhes da solenidade de posse. Com o acréscimo de membros aos quadros, o Rio Grande do Norte passará a ter 86 defensores...

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Comitê de Especialistas recomenda medidas mais restritivas para combater contágio da Covid-19

Comitê de Especialistas recomenda medidas mais restritivas para combater contágio da Covid-19
16 mar 2021

Mesmo com o decreto do Toque de Recolher – cuja vigência termina amanhã (17) – a ocupação dos leitos críticos permanece alta no Rio Grande do Norte: 96,4% no geral e segundo os dados do mais recente boletim, com 117 pacientes na fila de espera por um leito de UTI, dos quais 107 estão na Região Metropolitana e 10 no Oeste. Diante desses fatos, o...

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Governo do RN garante R$ 10 milhões e anuncia pacote de medidas de crédito para bares, restaurantes e setor do turismo

16 mar 2021

O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos e assegura a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer. O financiamento via Fundo Geral do Turismo (Fungetur) pode ser realizado com...

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