A delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, representante da região Nordeste no Conselho Nacional de Chefes de Polícia (CONCPC), participou, na manhã desta terça-feira (31), de uma reunião do Conselho, realizada em Brasília. Na pauta, entre outros assuntos, foram tratadas as devolutivas das resoluções aprovadas na última sessão e um termo de cooperação técnica entre Conselho Nacional de Justiça, que representam iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento e maior...
O Governo do Estado depositará o pagamento da segunda parcela do mês de agosto nesta terça-feira (31). Serão quase R$ 200 milhões na conta de aproximadamente 58 mil servidores ou 50% do funcionalismo estadual. A outra metade já recebeu o salário integral no último dia 14, totalizando uma folha de R$ 498,6 milhões paga dentro do mês trabalhado. Quase 35 mil servidores que ganham mais...
O Governo do Estado continua mantendo no cargo a secretária adjunta de Saúde Maura Sobreira. Há uma determinação judicial de que ela seja afastada do posto. No entanto, como o cargo de “secretária adjunta” é comissionado, na prática, Maura deveria ser exonerada. Mas seis dias depois de deflagrada a operação ainda não foi publicado qualquer ato exonerando ou realocando Maura Sobreira que, nos bastidores, é...
A partir de agora, os pequenos produtores de mel de abelha nativa, sem ferrão, no Rio Grande do Norte, estão amparados pela Lei 10.479, que trata da atividade de meliponicultura no estado. O Decreto 30.860/2021 que regulamenta a lei foi assinado pela governadora, professora Fátima Bezerra, e publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (26). Com a regulamentação, a expectativa é que a...
O Governo do Estado depositará o pagamento da segunda parcela do mês de agosto nesta terça-feira (31). Serão quase R$ 200 milhões na conta de aproximadamente 58 mil servidores ou 50% do funcionalismo estadual. A outra metade já recebeu o salário integral no último dia 14, totalizando uma folha de R$ 498,6 milhões paga dentro do mês trabalhado. Quase 35 mil servidores que ganham mais...
Produtores culturais, artistas e empreendedores do setor de economia criativa do Rio Grande do Norte têm até a próxima terça-feira (31) para inscrever projetos para a captação de patrocínio de empresas no Programa Estadual Cultural Câmara Cascudo. O governo estadual destinou R$ 13,2 milhões de renúncia fiscal de ICMS para a cultura em 2021. O valor é o maior já proposto durante os 21 anos...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está ampliando, a partir deste sábado (28), sua atuação durante os plantões do final de semana e feriados. Com a mudança, o plantão que antes atendia apenas cidades da Região Metropolitana terá cobertura também para outras dez cidades nas regiões Seridó e Oeste do estado. O plantão funciona aos sábados, domingos e feriados das...
A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto se reuniram com autoridades do sistema de Segurança do Estado, representantes do Tribunal de Justiça e dos ministérios públicos Federal e Estadual para tratar das ações na segurança pública e no sistema penitenciário e para dar continuidade às medidas de combate à criminalidade. Os órgãos que compõem o sistema de segurança – secretarias estaduais da Segurança...
O Governo do Rio Grande do Norte lança, nesta segunda-feira (30), às 10h30, o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais – RN Sem Chamas. A solenidade será realizada no auditório Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O RN Sem Chamas é um plano de ações educativas, de monitoramento e de prevenção às queimadas e incêndios florestais no...
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 34, emitido nesta sexta-feira (27), informa que dos 33 pontos analisados, 32 praias estão próprias para o banho e um trecho está impróprio. O ponto identificado como impróprio está localizado na praia de Ponta Negra, no trecho próximo ao Free Willy. Foram coletadas e classificadas amostras de água distribuídos na faixa costeira situada...
