Governo do Estado


Governo assina termo para instalar Casa Abrigo em Mossoró

07 out 2020

O Governo do Estado e o Centro Feminista 8 de Março assinam, na tarde desta quarta-feira (7), o termo de cooperação para instalação da Casa Abrigo em Mossoró. Com um investimento de R$ 527 mil, a Casa Abrigo acolherá mulheres e seus filhos de todo o Rio Grande do Norte que estejam sob risco de morte. A instalação da Casa Abrigo é parte do programa...

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Reservas hídricas Estaduais acumulam mais de 2,2 bilhões de metros cúbicos

06 out 2020

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (05), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, são de 2.231.327.450 m³, o...

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Turismo Cidadão anuncia datas de abertura dos lotes de vouchers

Turismo Cidadão anuncia datas de abertura dos lotes de vouchers
04 out 2020

O Programa Turismo Cidadão vai disponibilizar vouchers para reservas em hotéis, pousadas e passeios de buggy em dois momentos neste mês de outubro. O primeiro lote será aberto às 10h do dia 15, com 160 vouchers, que podem ser trocados pelos pontos acumulados no aplicativo Nota Potiguar. O segundo lote com quantidade semelhante de vouchers só será aberto para os usuários no dia 22 no...

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Plano de Retomada do Turismo do Rio Grande do Norte será apresentado à governadora

02 out 2020

O Plano de Retomada do Turismo do Rio Grande do Norte já está pronto para ser executado e será apresentado para a governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (02), na Governadoria, às 11h. Apresentado em junho como parte do planejamento do Governo do RN para a retomada da economia, o documento foi elaborado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur/RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística...

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Governo autoriza reinício das obras de recuperação do Forte dos Reis Magos

Governo autoriza reinício das obras  de recuperação do Forte dos Reis Magos
02 out 2020

A ordem para retomada das obras de restauração do Forte dos Reis Magos foi assinada nesta sexta-feira, 02, pela governadora Fátima Bezerra, nas dependências da Fortaleza. “Este é um dos mais importantes monumentos para nossa história e cultura. Quando assumimos o Governo encontramos muitos problemas. Trabalhamos de forma árdua para resolvê-los. Agora estamos autorizando o reinício das obras que devem estar concluídas pela construtora no...

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Igarn regulariza usuários de água da Comunidade Bonito

Igarn regulariza usuários de água da Comunidade Bonito
02 out 2020

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) esteve em São Miguel esta semana, por meio do seu diretor-presidente, Auricélio Costa, do coordenador Técnico e de Planejamento, André Nunes, e da técnica do setor de Outorgas, Ana Katarina Aragão, para realizar a entrega das regularizações dos usuários de água irrigantes da Comunidade Bonito. Ao todo foram entregues 15 Dispensas...

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Adiantamento de 40% do décimo terceiro salário será depositado dia 10

Adiantamento de 40% do décimo terceiro salário será depositado dia 10
01 out 2020

Pela primeira vez, após quatro anos, o Governo do Estado retoma o adiantamento do 13º salário para os servidores públicos. O pagamento será iniciado no próximo dia 10 de outubro quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – receberá 40% do salário. A parcela restante de 60% será quitada em dezembro. O anúncio da data foi feito...

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Governo e MPF lançam ferramenta para monitorar execução da Lei Aldir Blanc

Governo e MPF lançam ferramenta para monitorar execução da Lei Aldir Blanc
01 out 2020

Para viabilizar a execução da Lei Aldir Blanc, o Governo do Estado e a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (MPF-RN) firmaram uma parceria que gerou um sistema para o cruzamento de bancos de dados, a fim de conferir se os pedidos de pagamento do auxílio setorial da cultura atendem aos critérios da legislação federal. O sistema de business inteligence (BI) foi apresentado...

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Depois da aprovação da Reforma da Previdência, Governo emite nota e diz que “proposta é uma das que mais isn

30 set 2020

A Assessoria de Comunicação do Governo emitiu nota sobre a aprovação da reforma da previdência. Segue na íntegra: Nota às servidoras e aos servidores do Governo do Estado   Após um amplo debate realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte com os servidores públicos estaduais – iniciado tão logo foi promulgada pelo Congresso Nacional a emenda constitucional que altera o sistema de Previdência Social...

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Governo retira da substituição tributária os setores de autopeças e vinhos

Governo retira da substituição tributária os setores de autopeças e vinhos
30 set 2020

O Governo do Estado retirou do regime de substituição tributária os produtos ligados aos setores de vinhos e peças automotivas. Com a alteração, esses produtos, que eram tributados na origem, passarão a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial. A medida foi instituída através de decretos, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e visam dar mais competitividade aos estabelecimentos comerciais do RN que...

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