O mais recente decreto da governadora Fátima Bezerra, sobre a exigência do comprovante de vacinação, recomenda a adoção da obrigatoriedade da comprovação do esquema vacinal, em conformidade com o calendário de imunização. Com isso, aposentados e pensionistas que forem fazer a prova de vida precisarão incluir, entre os documentos que apresentam, a carteira de vacinação ou o certificado de vacina.
O Governo do Estado prepara um novo decreto ampliando a exigência do passaporte da vacinação. A partir de sexta-feira, o documento será cobrado para a entrada também em supermercados e igrejas. O novo decreto trará uma abrangência maior para cobrança do comprovante vacinal.
Após a publicação do novo decreto, com medidas para conter o avanço da variante ômicron da covid-19 e da gripe, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, suspendeu a agenda prevista para esta terça-feira (18). Em nota, o governo destacou que a decisão levou em consideração as recomendações previstas no decreto. “Apesar das novas regras entrarem em vigor na próxima sexta-feira (21), a...
O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza. As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do...
A equipe das forças de segurança do Rio Grande do Norte que atuaram na ajuda humanitária ao Estado da Bahia no enfrentamento às consequências das fortes chuvas foi agraciada com votos de Louvor e Reconhecimento. “É uma forma de expressar a gratidão e orgulho do Governo e dos norte-rio-grandenses pela importante e necessária atuação em socorro aos nossos irmãos da Bahia”, afirmou a governadora Fátima...
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (13), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.644.270.375 m³, correspondentes a 37,57%...
Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas....
A governadora Fátima Bezerra realiza nesta terça-feira (11), no auditório da Governadoria, em Natal, às 11h, sanções governamentais para instituir programas e ações que incentivam iniciativas rurais e o setor da pesca e aquicultura no Rio Grande do Norte. Uma delas é a Lei Estadual nº 11.052, que institui o Programa de Estímulo à Ampliação do Acesso ao Crédito para Fomento de Atividades Produtivas no Meio...
Um dia depois de a Barragem Oititica ter atingindo a capacidade máxima de 15 milhões de metros cúbicos, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) reativou o sistema principal para restabelecer o abastecimento pleno de Jucurutu, município do Vale do Açu de 18 mil habitantes, dos quais 10,9 mil residentes na área urbana. Nas primeiras horas da manhã deste sábado...
