O juiz convocado pelo Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Dantas Filho, autorizou o Procedimento Investigatório, solicitado pelo Ministério Público, por meio da Representação n° 2016.007564-2, cujo objetivo é o de apurar a possível prática, por parte do atual prefeito de Lagoa Salgada, Alexandre José da Silva Freire, dos crimes previstos no artigo 1º, incisos XIII e XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967, diante de potencial contratação...
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A Secretaria de Habitação, Saneamento Básico e Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/RN divulgou nova lista contendo os nomes de 34 contemplados da lista de 51 nomes que estavam em análise na Caixa Econômica Federal aguardando liberação para o sorteio. A publicação da lista, disponível no site: www.saogoncalo.rn.gov.br, torna aptos e convoca os 34 beneficiários para participarem do sorteio da numeração dos blocos e...
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) manteve condenação em R$ 1 milhão contra o Banco Bradesco por submeter empregados ao assédio moral. O acórdão ratificou a indenização fixada na decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal, motivada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN). Para o desembargador José Barbosa Filho, relator do acórdão, as provas incluídas no processo comprovam a má...
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O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de Lei que visa estabelecer novos valores-limite para a exigência de parecer prévio da Procuradoria em processos licitatórios, convênios, dispensas e inexegibilidades de licitação. O projeto de Lei é uma alteração de Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado e o...
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Do jornal O Povo: Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza investem em mais uma estratégia para atrair o centro internacional de conexões de voos (hub) da Latam (fusão entre a chilena LAN e a brasileira TAM) para o Ceará. Caso qualquer hub venha para a Capital, será dada a soma R$ 1,4 bilhão em isenção de impostos estaduais e municipais, no período de 25...
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A oferta de outras 16 turmas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) foi assegurada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que fez um aditivo ao plano desenvolvido pela UERN no valor de R$ 2.325.000,00. A UERN irá formar cerca de 500 professores em Pedagogia, Educação Física, Matemática, Letras Espanhol e Letras Inglês, no Campus Central e nos ...
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O jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, em reportagem assinada por Marina Dias, destaca que um mês após seu afastamento da Presidência da República, Dilma Rousseff decidiu viajar ao Nordeste, reduto eleitoral do PT, para replicar o discurso de que o governo interino de Michel Temer é “ilegítimo” e “quer impor retrocessos à população”. A previsão é que Dilma faça uma fala na Assembleia...
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As principais estratégias de gestão no turismo estadual, avanços do setor e conquistas foram destaques da mesa redonda que fez parte do I Seminário de Inovação e uso de Tecnologias no Turismo, promovido pela UERN – Universidade do Estado do RN, com participação do secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar. Durante sua explanação, o secretário falou para alunos, professores da área de turismo e...
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O Governo do Estado assinará amanhã, às 10h no auditório da Governadoria, a ordem de Serviço para início das primeiras obras do Programa Água para Todos. A meta do PAT aqui no Estado é atender 5.800 famílias de 50 municípios com a implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água. Pelos convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo...
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