Longe de ter colocado fim à discussão sobre a reforma da Previdência na Câmara, a apresentação do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu apenas o pontapé inicial para a nova rodada de negociações. Os pedidos de mudanças no texto partem não só das categorias que se consideram as mais afetadas pelo projeto, como também de grupos que foram contemplados no relatório apresentado na última quinta-feira, como servidores...
O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a aprovação de medidas provisórias no Congresso, mas alterou o texto que passou pela Câmara dos Deputados reduzindo a possibilidade de as normas perderem a validade ao serem editadas pelo presidente da República. Agora, o texto segue para promulgação do Congresso Nacional. Atualmente, as MPs têm um prazo total de 120 dias para...
Os deputados derrubaram a votação da nova Lei de Licitações e Contratos que substitui três legislações vigentes do setor, entre elas a 8.666/1993, conhecida como a Lei Geral de Licitações. Parlamentares alegaram que o relator, Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), fez modificações no texto após encaminhar o projeto, na tarde desta terça-feira, 4. A proposta cria novas modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, disciplina a...
líder do governo no Senado Federal, Major Olimpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre Senado e Câmara. Segundo ele, não há sentido haver recesso num momento de crise em que pautas importantes como a reforma da Previdência precisam ser votadas. “Estou fazendo toda a força...
Do Estadão: Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, 30, a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. O texto também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, eliminando o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros membros do...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário na quarta-feira, 29, a criação da Comissão Especial para analisar a reforma da Previdência dos militares. O Projeto de Lei 1645/19 estabelece ainda reestruturação salarial da categoria. Os textos foram encaminhados em março pelo governo e preveem um impacto fiscal líquido de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, a exposição de motivos...
Em entrevista ao programa Luciana By Night, da RedeTV!, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, teceu críticas à imprensa e saiu em defesa da reforma da Previdência proposta pelo governo. O parlamentar disse que alguns veículos de imprensa fazem críticas infundadas ao presidente e insistem em “buscar pelo em ovo para colocar um contra o outro, filhos contra generais, generais...
Após ter rompido publicamente com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), por críticas que teriam sido feitas por ele ao Congresso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não irá mais aceitar um tratamento desrespeitoso por parte de representantes do governo em relação ao Legislativo. Maia evitou responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelo comportamento, mas disse que ele dá...
Após derrota na votação da medida provisória que reestruturou os ministérios, o governo deve sofrer um novo revés nos próximos dias. Parlamentares promoveram nesta semana uma debandada da comissão mista que analisa novas regras para a contribuição sindical. Segundo deputados e senadores que encabeçam o movimento, a ideia é impedir que o colegiado tenha quórum mínimo para funcionar e, assim, deixar a MP caducar. Caso...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a Câmara pode vetar partes do decreto que flexibilizou a posse e o porte de armas para algumas categorias. Mais ainda disse que a Casa está analisando o que pode ter excedido à prerrogativa do governo. Ele ainda disse que a questão das armas precisa ser melhor discutida para não ampliar o...
